DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000127 127 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . INVICTOS ENSINOS LTDA 14152.207017/2023-61 AI 22.673.628-8 . INVICTOS ENSINOS LTDA 14185.029062/2023-91 ND 20.293.001-7 . J. ASSUNCAO FILHO 14152.191353/2023-85 AI 22.657.964-6 . J. ASSUNCAO FILHO 14152.191354/2023-20 AI 22.657.965-4 . J. ASSUNCAO FILHO 14152.191355/2023-74 AI 22.657.966-2 . J. ASSUNCAO FILHO 14185.027002/2023-34 ND 20.290.622-1 . J.P. DA LUZ LTDA 14185.029292/2023-51 ND 20.293.264-8 . JALAPAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA 14185.027003/2023-89 ND 20.290.623-0 . JOANAS DARC LOPES 14152.209592/2023-07 AI 22.676.203-3 . JOSE FABIO ALMEIDA RIBEIRO 14152.207807/2023-47 AI 22.674.418-3 . JOSE FABIO ALMEIDA RIBEIRO 14152.207968/2023-31 AI 22.674.579-1 . KLAUSIUS FERNANDES DA SILVA & CIA LTDA 14185.029279/2023-00 ND 20.293.247-8 . KMM SEVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO EM AUTOMOVEI 14185.025992/2023-76 ND 20.289.429-1 . L. L. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 14185.026465/2023-89 ND 20.290.012-6 . LFON PARTICIPACOES LTDA 14185.029410/2023-21 ND 20.293.392-0 . LUIZ PANTA DA CRUZ 14152.206600/2023-55 AI 22.673.211-8 . M V F CARDOSO 14185.027628/2023-41 ND 20.291.335-0 . MAIA SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA 14152.215365/2023-11 AI 22.681.976-1 . MANANCIAL AGRONEGOCIOS LTDA 14185.027389/2023-29 ND 20.291.061-0 . MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A 14152.166552/2023-55 AI 22.633.163-6 . MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A 14152.166568/2023-68 AI 22.633.179-2 . MARA LUCIA RODRIGUES DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE AD 14152.166571/2023-81 AI 22.633.182-2 . MARA LUCIA RODRIGUES DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE AD 14152.166572/2023-26 AI 22.633.183-1 . MARQUES E TAVARES LTDA 14185.026187/2023-60 ND 20.289.666-8 . MARX VENICIO V. DE SOUSA 14185.027245/2023-72 ND 20.290.896-8 . MAURO ALVES DA SILVA 14185.028213/2023-94 ND 20.291.991-9 . METACOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA 14152.188422/2023-73 AI 22.655.033-8 . METACOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA 14152.188450/2023-91 AI 22.655.061-3 . NELSON GOMES DE MORAES FERREIRA LTDA 14185.027676/2023-39 ND 20.291.398-8 . NOSSA CASA PREMOLDADA LTDA 14185.026193/2023-17 ND 20.289.675-7 . PARAISO DAS AGUAS HIPER PARK LTDA 14185.029360/2023-81 ND 20.293.340-7 . PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA 14152.090704/2023-31 AI 22.557.315-6 . PICK UP CENTER PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 14185.027743/2023-15 ND 20.291.470-4 . PICK UP CENTER PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 14185.028293/2023-88 ND 20.292.084-4 . R H R RAMOS LTDA 14152.184968/2023-55 AI 22.651.579-6 . REAL COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA 14185.023627/2023-27 ND 20.286.621-1 . RKSD SERVICOS E COMERCIO LTDA 14185.001246/2024-78 ND 20.295.520-6 . ROSAL HOTEL E RESTAURANTE LTDA 14185.027392/2023-42 ND 20.291.064-4 . ROYAL CONVENIENCIA LTDA 14185.029342/2023-08 ND 20.293.322-9 . SALES E MARTINS LTDA 14185.029335/2023-06 ND 20.293.315-6 . SANTA ELISA RECICLADORA LTDA 14152.202953/2023-86 AI 22.669.564-6 . SANTA ELISA RECICLADORA LTDA 14152.202983/2023-92 AI 22.669.594-8 . SANTA ELISA RECICLADORA LTDA 14152.203032/2023-31 AI 22.669.643-0 . SAO JOAO AGRIBUSINESS LTDA. 14185.027410/2023-96 ND 20.291.082-2 . SAUDE REPRESENTANTE COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA 14185.028459/2023-66 ND 20.292.284-7 . SERRA AZUL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOS 14185.026408/2023-08 ND 20.289.936-5 . SIVANA ENGENHARIA LTDA 14152.007846/2024-27 AI 22.690.594-2 . SIVANA ENGENHARIA LTDA 14152.007847/2024-71 AI 22.690.595-1 . SIVANA ENGENHARIA LTDA 14152.007848/2024-16 AI 22.690.596-9 . SIVANA ENGENHARIA LTDA 14185.001038/2024-79 ND 20.295.261-4 . SOLAR BATERIAS E PECAS LTDA 14152.210775/2023-67 AI 22.677.386-8 . SOLAR BATERIAS E PECAS LTDA 14185.029493/2023-58 ND 20.293.484-5 . SPANS CONFECCOES LTDA 14185.027344/2023-54 ND 20.291.009-1 . SS CIMENTOS LTDA 14152.192906/2023-17 AI 22.659.517-0 . SUPERMERCADOS ROCHA LTDA 14152.192133/2023-79 AI 22.658.744-4 . SUPERMERCADOS ROCHA LTDA 14152.192140/2023-71 AI 22.658.751-7 . SUPERMERCADOS ROCHA LTDA 14152.192143/2023-12 AI 22.658.754-1 . SUPERMERCADOS ROCHA LTDA 14152.192146/2023-48 AI 22.658.757-6 . SUPERMERCADOS ROCHA LTDA 14152.192152/2023-03 AI 22.658.763-1 . SUPERMERCADOS ROCHA LTDA 14152.192157/2023-28 AI 22.658.768-1 . SUPERMERCADOS ROCHA LTDA 14185.027064/2023-46 ND 20.290.691-4 . T.FERREIRA SILVA LTDA 14185.001099/2024-36 ND 20.295.333-5 . TORRES ENSINO LTDA 14152.008307/2024-13 AI 22.691.055-5 . TORRES ENSINO LTDA 14152.008629/2024-54 AI 22.691.377-5 . TORRES ENSINO LTDA 14152.206947/2023-06 AI 22.673.558-3 . TORRES ENSINO LTDA 14152.206948/2023-42 AI 22.673.559-1 . TORRES ENSINO LTDA 14152.206949/2023-97 AI 22.673.560-5 . TORRES ENSINO LTDA 14152.206950/2023-11 AI 22.673.561-3 . TORRES ENSINO LTDA 14185.029048/2023-98 ND 20.292.987-6 . VIACAO JAVAE LTDA 14185.028460/2023-91 ND 20.292.285-5 . W W SOARES 14152.202449/2023-86 AI 22.669.060-1 . W. R. ROCHA & CIA LTDA 14185.026155/2023-64 ND 20.289.632-3 Em 29 de abril de 2024. FELIPE POVOA ARAUJO Chefe da Seção de Multas e Recursos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 400045 Nº Processo: 19955.100082/2023 . Objeto: Contratação de serviços, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de operacionalização dos procedimentos e rotinas de Ouvidoria Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente da empresa segunda colocada do PE 14/2023 Declaração de Dispensa em 26/04/2024. ROGERIO XAVIER ROCHA. Diretor de Adminisitração, Finanças e Orçamento. Ratificação em 29/04/2024. FRANCISCO MACENA DA SILVA. Secretário Executivo. Valor Global: R$ 912.599,45. CNPJ CONTRATADA : 17.764.365/0001-95 PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. (SIDEC - 29/04/2024) 400045-00001-2024NE800001 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 19955100082202335 FRANCISCO MACENA DA SILVA Secretário Executivo (SIDEC - 29/04/2024) 400045-00001-2024NE800001