DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0006692-12.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.001.10.2024, firmado em 26/04/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. - FILIAL, CNPJ nº 02.543.216/0011-09; Objeto: aquisição de 611 microcomputadores; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 56 meses e 14 dias; Valor Total: R$ 2.835.040,00; Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2023-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012 e 8.538/2015, 7.174/2010 e 7.892/2013, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo Alves Soares, Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0007028-55.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.014.12.2021 ao Contrato nº 04.014.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A., CNPJ nº 60.924.040/0001-51; Objeto: reajuste dos insumos, revisão dos quantitativos de área e mão de obra e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 meses, a partir de 16/05/2024; Fundamento Legal: Cláusulas Segunda, Sexta e Décima Primeira do Contrato e artigo 57, inciso II, artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º ambos da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 26/04/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 14.636.937,17; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 020/2020; Signatários: pelo Contratante, o Dr Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Nesterson da Silva Gomes, Sócio Diretor. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 527/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. OBJETO: somente a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, com a inclusão do SEI-Julgar, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/04/2029. P.A. 0003936- 18.2015.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 25/04/2024. Antonio Cesar Marques de Matos. Diretor Administrativo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0002292-25.2024. Objeto: Fornecimento de energia elétrica do tipo 50% incentivada no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para suprimento das unidades consumidoras do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: [email protected]. . ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 29/04/2024) 90030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O TRF da 5ª Região torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 (Processo Administrativo Virtual SEI nº 0002477-63.2023.4.05.7000), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em assistência técnica para realizar operação, manutenção preventiva e corretiva de componentes específicos do Datacenter do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em favor da empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. (CNPJ nº 03.698.620/0005-68), com o valor global para 12 (doze) meses de R$ 1.953.867,60 (um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 29/04/2024) 090031-00001-2024NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 90001/2024 - Proc. nº 0006584-53.2023.4.05.7000 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de segunda opinião e junta médica formada para dirimir divergência técnico-assistencial sobre procedimento ou evento em saúde a ser coberto pelo TRFMED-Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias, considerando as condições constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DE INÍCIO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 07/05/2024 às 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL DE ENTREGA: [email protected] EDITAL: nos sites www.trf5.jus.br; www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/pncp/pt-br. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2024. PARTES: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e a UNIVERSIDADE do ESTADO de MINAS GERAIS - UEMG. OBJETO: viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na unidade acadêmica da UEMG em Diamantina e propiciar conhecimentos técnicos aos alunos da universidade sobre a competência da Justiça Federal. VIGÊNCIA: de 25/04/2024 a 25/04/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0012754- 18.2023.4.06.8001 e Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: assinado em 22/04/2024 pelo Exmo. Sr. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Justiça Federal, e em 25/04/2024 pelo Sr. Raoni Bonato da Rocha e Sra. Lavínia Rosa Rodrigues, pela Universidade do Estado de Minas Gerais, todos digitalmente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: BRAV O AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação excepcional do prazo de vigência para 31/05/2024 para conclusão de procedimento licitatório, mantido o valor mensal do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da dotação orçamentária 339039-16 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0006210-07.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 29/04/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Breno Ribeiro Silva, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2020. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 14/05/2025. 2) Mantém o valor do contrato em R$ 703,87. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho nº 2024NE0155 à conta da dotação orçamentária 339039-16 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0003816-56.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 23/04/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e, em 26/04/2024, pela Sra. Greice Aline Sabadin, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 de prestação de serviços continuados de Conservação, Limpeza, Garçom, Jardinagem, Apoio Administrativo, Auxiliar de Operador de Carga e Recepção nas dependências da Justiça Federal em Juiz de Fora. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: inclusão de um posto de Auxiliar Administrativo 220 horas, alterando o valor mensal do contrato para R$96.474,16 a partir de 02/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2024NE025, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal- Nacional (PTRES 168312) e das seguintes Naturezas de Despesa: 339037-01 e 339037-02. BASE LEGAL: Processo SEI 0004108-19.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 25/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e pela Sra. Cristiane Alves Pereira, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJ.: Apostilamento da Clínica Ju Miranda Ltda, CNPJ 18.169.820/0001-77, sediada na Rua Araguari, nº 1705, sala 205 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG, O presente instrumento tem como objeto alterar a Cláusula Primeira do Termo de Credenciamento. "Cláusula Primeira - Do Objeto Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, na Especialidade de Fisioterapia, aos beneficiários do Pro-Social." Pae SEI0004900- 39.2024.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 24/04/2024. Cristina Mendes de Aguiar, Diretora da Subsecretaria de Assistência à Saúde, pelo Credenciante; Luciana Rodrigues da Silva Villaça, pelo Seção de Assistência e Negócios. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, de execução indireta de prestação de serviços de seguro de veículos. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ nº 61.074.175/0001-38. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Nona do instrumento principal, para fins de exclusão e inclusão de veículos que acarretará um acréscimo de R$ 528,06 (quinhentos e vinte e oito reais e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: em 29/04/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Alexandre Ponciano Serra, representante da contratada.