DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000155 155 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 26012220246040000. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Material Elétrico e Eletrônico e Ferramentas.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90008- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2024) 70003-00001-2024NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0004072-73.2024.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 29.972.289/0001-92 - HYK - SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E COMÉRCIO DE ARTIGO ESPORTIVOS LTDA - PHYSIO VIDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e fisioterápicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2029. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 29/04/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 202300000212099. Objeto: Contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de vigilância presencial patrimonial armada e desarmada, segurança pessoal privada armada e vigilância para monitoramento eletrônico nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará, conforme as especificações, postos de trabalho e quantidades descritas no item 1.1 do Termo de Referência e as condições descritas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO SILVA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 27/04/2024) 70007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 202300000151065. Objeto: Eventual de aquisição de material de copa e cozinha, higiene e produtos de limpeza.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora de Aquisições e Governança (SIASGnet - 28/04/2024) 70007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 202300000178915. Objeto: Eventual contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual em locais do interesse do TRE-CE na Região Metropolitana de Fortaleza e nas Regiões Norte, Sul e Central do Ceará, através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora (SIASGnet - 28/04/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 50.ª ZONA ELEITORAL e o Município de APUIARÉS/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 1.º, da Resolução TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 50.ª ZE, Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior, Juiz Eleitoral da 50.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de APUIARÉS/CE, Íris Maria Cruz de Lima, Prefeito de APUIARÉS/CE. Data: 05/03/2024. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa TRANSÁGUA TRANSP O R T ES DE ÁGUA LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA, no valor de R$ 74,24 (setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) referente à diferença de reajuste a que a empresa faz jus, apurada conforme os serviços prestados no período de 14 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 27/04/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 28/2023, celebrado com a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: reajustar, retroativamente a 14 de fevereiro de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de fevereiro do corrente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 76/2022 celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: reajustar os insumos da prestação de serviços constantes do módulo 5, para todos os postos, tendo como base o IPCA, acumulado de 12 meses para o mês de julho de 2023. Fundamento: art. 65, § 8°, da Lei n.° 8.666/93, os arts, 12 e 13 do Decreto n.° 9.507/2018 e o Anexo VII-F, da IN SEGES/MPDG n. 5/2017, c/c os itens 4.3, 4.4, 4.10 e 4.13, do Contrato n° 76/2022 e na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000017654-8. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 26/04/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 7.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: visa recalcular os itens não renováveis da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, contidos nos módulos 3 e 4, em conformidade com o disposto no Anexo VII- F, da IN SEGES/MPDG n° 5/2017. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2024 Nº Processo: 22.0.000018587-0. Não se Aplica Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 02.292.266/0001-80 - GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Objeto: O presente termo de cooperação tem por objeto a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando à realização de serviços gráficos pelo TJ-GO, por meio da impressão, acabamento e empacotamento dos trabalhos solicitados pelo TRE-GO, especialmente aos materiais gráficos afetos aos pleitos eleitorais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de leiloeiro(a) oficial para administração e operacionalização de leilões destinados à alienação de veículos oficiais classificados como antieconômicos. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 29/04/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0004441-84.2024. Objeto: Contratação dos Serviços de auxiliar de apoio à logística para efetuar a carga e descarga das urnas e demais materiais distribuídos da Central de Armazenamento de Urnas para as Zonas Eleitorais do interior do estado no segundo semestre de 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000394. Data de emissão: 24/4/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006367-03.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços para a sessão de solenidade de posse do Des. Paulo Velten no cargo de Vice-presidente e Corregedor do TRE/MA, a ser realizado no Plenário Ernani Santos, na Sede do TRE/MA, no dia 29/4/2024 (item 22 da ARP nº 22/2023 e PE nº 12/2023). Valor: R$ 10.400,00. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90009/2024. SEI Nº. 0002106-92.2024.6.27.8000. Confecção de faixas e banners para divulgação de informações, projetos e campanhas institucionais do TRE-MA. Fornecedor registrado: ARP nº. 15/2024 - SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ: 29.129.687/0001-41: Item 1 - Valor unitário: R$ 24,20 - Qtde: 668; Item 2 - Valor unitário: R$ 12,50 - Qtde: 772. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 29 de abril de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral