DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0006926-11.2023.6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo mediante fornecimento de mão de obra de Auxiliares de Apoio às Eleições 2024 e Supervisores, para atividades de apoio na preparação e operacionalização do pleito eleitoral, estando incluídos a alocação, gestão e execução de serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 26/04/2024) 70016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 21/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0012003-08.2023.6.14.8012. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.105.283/0001-50 - MUNICIPIO DE CAMETA. Objeto: Cessão de link de conexão à internet à zona eleitoral no município de cametá - pa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 186/2022. Nº Processo: 0011959-93.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 190.324,68 (cento e noventa mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens 2, 3 e 4, correspondente a aproximadamente 22,93% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 29/04/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.353,60. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 125/2021. Nº Processo: 0009352-10.2021.6.14.8000. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 07.537.669/0001-66 - EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 125/2021 por 30 meses, até 16/12/2026. Vigência: 29/04/2024 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.955,75. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 34851/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções na Sala de Multiuso da T.I. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 29/04/2024) 070019-00001-2024NE009999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 3513/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de instalação, remoção, remanejamento de equipamentos novos, usados e sem utilização, com manutenção preventiva quadrimestral e corretiva de sistemas de climatização, com fornecimento de ferramentas, instrumentos específicos, insumos e fornecimento parcial de peças pela contratada.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. KATIA SCREMIN LISBOA Pregoeira (SIASGnet - 29/04/2024) 70019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2024NE000338, emitida em 25/04/2024. Processo SEI nº 0017415- 42.2023.6.18.8000. CONTRATADA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGURO, CNPJ: 28.196.889/0001-43. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de seguradora para prestar serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários e/ou residência jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 570,24 (quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação (art. 75, II, da Lei 14.133/2021). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 00133727820236218. Objeto: Prestação de serviços de transporte de urnas e material administrativo, com disponibilização de veículos com combustível, motoristas e auxiliares, com coleta, distribuição, recolhimento e devolução de "kits Urnas" e de "kits Convocados".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 29/04/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 4/2022 PROCESSO SEI nº 2021.0.000032689-0. OBJETO: Concessão de planos de seguro de vida e de assistência médica e para desconto de mensalidade social aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e União dos Servidores da Justiça - UNISERVI. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 24/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e André Luiz Almeida de Souza e Leopoldo da Costa Dias - representantes legais da UNISERVI. DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.000002096-0. CONTRATO Nº 14/24. OBJETO: fornecimento de água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 litros. CONTRATADA: PURIN Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ: 27.986.433/0001-14. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 01/05/24 a 31/12/24. VALOR TOTAL: R$ 28.000,00, conforme NE 441 de 19/04/24. ELEMENTO: 3390.30.07 relativo ao Programa de Trabalho Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI nº 2023.0.000036939-7. OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida Camilo Cristófano, nº 303 - Lote 01 - Quadra 23, Vila Camarim, Queimados/RJ, para abrigar o Polo de Queimados nas Eleições de 2024, pelo período de 01/07/24 a 30/11/24. LOCADOR: Alex da Silva Louredo. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 46.820,00. VALOR MENSAL: R$ 9.250,00, acrescido dos encargos. DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Íris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2020.0.000025465-8. Termo Aditivo ao Contrato nº 36/23, relativo à prestação de serviço continuado de cabineiros de elevador (ascensoristas) para operação dos elevadores dos prédios deste Tribunal. CONTRATADA: TOTALCOB Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: nº 10.398.338/0001-05. OBJETOS: Acréscimo de R$ 15.396,26 referente à repactuação autorizada pelo período de 01/08/23 a 31/07/24 e inclusão do subitem 6.2.11 na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. VALOR DE 2023: R$ 6.131,10, conforme NE 419, de 16/04/24.ELEMENTO DE DESPESA: 3390.92.37. VALORES DE 2024: R$ 8.583,54 e R$ 681,62, conforme reforço das NEs 75 e 76, realizados em 16/04/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ da Contratada: 90.180.605/0001-02. Objeto: Termo Aditivo n. 029/2024, referente ao Contrato n. 025/2021, cujo objeto é o seguro predial para os Cartórios Eleitorais de Balneário Camboriú/SC e Chapecó/SC (prorroga o prazo de vigência da apólice de seguro até às 24h do dia 10/05/2025, registra a emissão de novo empenho e inclui cláusula da isenção das franquias). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 26/04/2024. Pregão n. 016/2021.