DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2020; Processo: SEI 3335- 45.2020.4.05.7600; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará; Objeto: alteração do Termo de Compromisso nº 01/2020 referente as comunicações realizadas no âmbito dos processos judiciais em tramitação nos sistemas processuais eletrônicos da Justiça Federal no Ceará, alterando o item 2, como segue: "a)A PFN confirmará no sistema todas as comunicações processuais, no último dia útil de cada semana; b) Em caso de comunicações processuais urgentes, que não possam aguardar a confirmação ordinária realizada no último dia útil de cada semana, deverá ser utilizado o e-mail [email protected], com cópia para [email protected]. Nesse caso, a confirmação no sistema e a resposta ao e-mail ocorrerão até o dia útil seguinte à solicitação; Data Ass.: 29/04/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Procuradoria da Fazenda Nacional, Dra. Rafaela Franco Abreu, Procuradora Chefe da Fazenda Nacional do Estado do Ceará. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa PREFERENCIAL - COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 10.288.094/0001-08 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003162-50.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto à aplicação de penalidade no Pregão 11/2021, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 29 de abril de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 24/2023; Processo: 1846- 02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27/04/2024, e inclusão da cláusula de tratamento de dados; Data Ass.: 26/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro, Representantes Legais. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 25/2023; Processo: 1846- 02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10/05/2024, e inclusão da cláusula de tratamento de dados; Data Ass.: 26/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro, Representantes Legais. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 27/2023; Processo: 1846- 02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27/04/2024, e inclusão da cláusula de tratamento de dados; Data Ass.: 26/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro, Representantes Legais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na administração, aquisição, fornecimento, gerenciamento e controle de combustíveis para a frota veicular da Justiça Federal em Pernambuco, pelo menor preço/maior percentual de desconto, cujas especificações técnicas e demais condições encontram-se detalhados no presente documento, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021. JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 29/04/2024) 090009-00001-2024NE000092 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 10063020244057500. Objeto: Recarga e manutenção de extintores de incêndio, quando necessário, nos equipamentos instalados na Sede e Subseções da Justiça Federal em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2024) 90009-00001-2024NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2022, firmado com a empresa Ecovolt Engenharia, Comércio e Serviços LTDA, assinado em 29/04/2024; Objeto: prorrogar pelo período 12 (doze) meses, do prazo de vigência e execução do Contrato, base legal Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.003436/2022-74. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021, firmado o Instituto Fecomércio - IF, assinado em 25/04/2024; Objeto: prorrogar pelo período 12 (doze) meses, do prazo de vigência e execução do Contrato, base legal Lei nº 8666/93; Nota de empenho nº 400/2024; Processo SEI nº 00.002273/2022-11. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 48/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ 26.665.245/0001- 21 - OBJETO: Prestação de serviços terceirizados de Copeira, Recepcionista, Auxiliar de Serviços Gerais (02) e Técnico em Secretariado Executivo - VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 02/12/2024 - VALOR MENSAL: R$23.274,81 (vinte e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Valor Global - R$279.297,72 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). FISCAL: Jacqueline Silva. ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 09/2024 (Dispensa de Licitação nº 05/2024) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA - CNPJ 02.993.180/0003-47 - OBJETO: Locação de software especializado no controle de processos jurídicos - VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 12/04/2029 - Valor Global (Anual - abril 2024 a abril de 2025) de R$4.001,74 (quatro mil e um reais e setenta e quatro centavos). FISCAL: André Salomão. ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 02/2024 (Dispensa de Licitação 02/2024) - CO N T R AT A N T E : Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA (CCSE) - CNPJ 34.860.833/0001-44 - OBJETO: Locação diária de espaço para a realização da Eleição do CREFITO-12 em Belém/PA - VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 18/08/2023 - VALOR GLOBAL R$4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. ROBERTO MATTAR CEPEDA - P R ES I D E N T E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 11/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 07/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: CPD ELETRICIDADE REFRIGERAÇÃO INF E REFORMA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.498.870/0001-20. OBJETO: Reparo de aparelho de ar-condicionado. Valor Global de R$1.290,00 (mil, duzentos e noventa reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 18/2023 - Dispensa de Licitação nº 18/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1993 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: I DE F DE C LEMES LTDA, CNPJ 45.591.624/0001-69. OBJETO: Curso de Capacitação Profissional. Valor Global de R$1.200,00 (mil e duzentos reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 24/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 11/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: VIA ASA SUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.077.151/0001-62. OBJETO: Aquisição de cabos e conectores para tomada. Valor Global de R$1.763,00 (mil, setecentos e sessenta e três reais). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 20/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: ARGO LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.987.817/0001-60. OBJETO: Locação de notebooks para eleição do CREFITO-19. Valor Global de R$1.725,00 (mil, setecentos e vinte e cinco reais). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 18/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 09/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: REC PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.211.082/0001-86. OBJETO: Locação de mesas e cadeiras para eleição do CREFITO-19. Valor Global de R$4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 20/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: PLUG LOCAÇÃO INFORMÁTICA AUDIOVISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.254.166/0001-83. OBJETO: Locação de leitores de código de barras para eleição do CREFITO-19. Valor Global de R$800,00 (oitocentos reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente