DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI: 476909.000998/2024-44 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: FGS Eventos - Fabiola Gomes da Silva - CNPJ: 12.228.670/0001-49 Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização para o evento ERPA CENTRO OESTE 2024. Valor contratado: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000498/2024-11 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Berkley International do Brasil Seguros S/A CNPJ: 07.021.544/0001-89 Objeto: Contratação de seguro predial para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Vigência: 20 de Abril de 2024 à 20 de Abril de 2025 Valor contratado: R$ 1.336,35 (Hum mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros em Geral .- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000301/2024-35 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Simples IP CNPJ: 13.157.305/0001-53 Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de serviços de telefonia fixa via internet para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 à 01 de Fevereiro de 2025 Valor contratado: R$ 645,94 (Seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 75, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000803/2024-66 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Seguros Sura S/A CNPJ: 33.065.699/0001-27 Objeto: Contratação de seguro veicular para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 à 01 de Fevereiro de 2025 Valor contratado: R$ 4.390,00 (Quatro mil, trezentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Seguros em Geral.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: Inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 74, Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.000724/2024-55 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Instituto Licidata Treinamentos LTDA - CNPJ: 48.941.653/0001- 00 Objeto: Prestação de serviços de realização de Curso Prático de Formação e Atualização de Pregoeiro e Equipe de Apoio, com Operacionalização do Sistema Comprasgov (Comprasnet) - com Foco na Nova Lei de Licitações e Contratos Nº 14.133/2021. Valor contratado: R$ 2.990,00 (Dois mil, novecentos e nove reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Cursos e Treinamentos.- Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 6/2024, firmado em 19 de Abril de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.000960/2024-82. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: FEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FEHOESC. Patrocínio do evento "44° ENCONTRO CATARINENSE DE HOSPITAIS e IV CONGRESSO SC DE GESTÃO EM SAÚDE". Vigência: de 19/04/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 15.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Florianópolis, 30 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 5/2024, firmado em 08 de Abril de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.001332/2024-14. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: INSPIRACO M MULTICOMUNICACAO E SINDICOS PLANNING LTDA. Patrocínio dos Projetos "Revista "Diretorio Condominial", Premio Síndicos Planning 2024 e Academia Síndicos PLanning 2024". Vigência: de 08/04/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 6.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 - Florianópolis, 30 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 4/2024, firmado em 08 de Abril de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.001397/2024-60. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: JCI - JOACABA, HERVAL D' OESTE E LUZERNA. Patrocínio do evento "Encontro Regional 2024 - JCI Brasil". Vigência: de 08/04/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 5.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 - Florianópolis, 30 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024. DISPENSA 002/2024 ( CO N V E N C I O N A L ) . O PRESIDENTE DO CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa NOVITA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.278.011/0001-87, objetivando o ALONGAMENTO DA MESA LOCALIZADA NA SALA DE REUNIÕES DO CRBio-05 ao custo de R$ 3.810,00. DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Recife-PE, 29 de fevereiro de 2024. JOÃO LUIZ XAVIER DO NASCIMENTO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024. DISPENSA 003/2024 ( CO N V E N C I O N A L ) . O PRESIDENTE DO CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa CITTÀ ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS PUBLICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.969.475/0001-80, objetivando o Contratação de empresa especializada em licitações públicas para treinamento e assessoria das equipes de licitação do CRBio-05 ao custo total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Recife-PE, 26 de março de 2024. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para captação de Patrocínio do Conexão Contábil Bahia 2024, conforme as condições estabelecidas neste edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21, integram este Edital os Anexos I, II, III e IV. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 Edf CEO Salvador Shopping, Torre Londres 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails: [email protected] e [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 23/04/2024 a 22/05/2024. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4024 site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados. SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 1/2024 Espécie: Acordo de Patrocínio nº 01/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Instituto de Cursos e Desenvolvimento Profissional LTDA - ME (IPOG), com sede na cidade de Salvador - BA, na Rua Ewerton Visco, nº 290, Condomínio Boulevard Side Empresarial, sala 302 - Caminho das Árvores, CEP: 41.820-022, inscrita no CNPJ sob o nº 13.135.758/0001-89. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA , conforme programação. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Wanessa Alves de Lima, Instituto de Cursos e Desenvolvimento Profissional LTDA - ME (IPOG). EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 2/2024 Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 02/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Boa Sorte Sabedoria Prosperidade Treinamentos LTDA (BSSP), com sede na cidade de Goiânia, Goiás, na Rua/AV C8, nº 1001, Quadra 87 lote 16/17 Sala 3, Bairro Sudoeste, inscrita no CNPJ sob o nº 14.495.517/0001- 03. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA , conforme programação. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Fábio Rodrigues de Oliveira, Sócio Administrativo/Representante Legal do Boa Sorte Sabedoria Prosperidade Treinamentos LTDA (BSSP) EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 3/2024 Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 03/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-AR/BA, com sede na cidade de Salvador, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira, nº 143, 8º andar, Edifício das Seguradoras, bairro Comércio, CEP: 40.015-080, inscrita no CNPJ sob o nº 04.393.878/0001-95. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assinatura: 05 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Humberto Miranda Oliveira, presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-AR/BA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 4/2024 Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 04/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e THOMSONREUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNIOLOGIA LTDA, com sede na cidade de Criciúma/SC, na Av. Centenário, 7405, Bairro: Nossa Senhora da Salete, inscrita no CNPJ sob o nº00. 910.509/0013-05. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA , conforme programação. Valor: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Assinatura: 07 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Marcondes de Borba e Rodrigo Gozzo de Barros, Representantes Legais da THOMSONREUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNIOLOGIA LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 5/2024 Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 05/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e APTA ST TECNOLOGIA LTDA, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim - ES, na Av. Jones dos Santos Neves Gilberto Machado, CEP: 29302-320, inscrita no CNPJ sob o nº 49.161.901/0001-54. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Assinatura: 08 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Wagner Calvi, Sócio Administrador da APTA ST TECNOLOGIA LTDA.