DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Assinatura: 15 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Arnaldo Kerckoff Correa, Representante Legal da MAW CONSULTORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 7/2024 Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 07/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e STRATEGICOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede na cidade de Barueri - SP, na Rua Calçadas das Margaridas 163, sala 02, centro, inscrita no CNPJ sob o nº15.581.909/0001-58. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Assinatura: 06 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Rafael de Oliveira Brito, Representante Legal da STRATEGICOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 8/2024 Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 08/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e VALLIA PREVSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA, com sede na cidade de Salvador - BA, na Rua Torquato Bahia, 02, 3º andar, Comercio, inscrita no CNPJ sob o nº 04.363.575/0001-20. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Assinatura: 19 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Antônio José Ferreira Barbosa, Representante Legal da VALLIA PREVSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 9/2024 Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 09/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e, SIEG SOLUCOES INTELI G E N T ES LTDA (MATRIZ E FILIAIS) com sede na cidade de São Paulo - SP, na Av. Dr. Cardoso de Melo, 1450, Sala 501, Bairro: Vila Olímpia, inscrita no CNPJ sob o nº 20.947.407/0001-38. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assinatura: 22 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Wellington Barbosa da Silva, Representante Legal da SIEG SOLUCOES INTELIGENTES LTDA (MATRIZ E FILIAIS). EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 10/2024 Espécie: Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos - Acordo de Patrocínio nº 10/2024 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia, com sede na cidade de Salvador - BA, na Alameda Salvador, 1057, Cond. Salvador Shopping Busines Torre Europa, salas 2106 a 2114, Caminho das Árvores, inscrita no CNPJ sob o nº 96.799.135/0001-38. Objeto: O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o II Simpósio de Contabilidade e Tributos, que será realizada no dia 27 de março de 2024, em Salvador/BA, conforme programação. Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Assinatura: 14 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Emerson Borges de Carvalho, Representante Legal da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Boa Sorte Sabedoria e Prosperidade Serviços Educacionais LTDA (BSSP), CNPJ nº 14.495.517/0001-03, com sede na cidade de Goiânia - GO, Av. C8, nº 1001, Quadra 87 Lote 16/17 sala 03, Bairro: Setor Sudoeste, cep: 74.305-110. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos em todos os cursos de MBA'S e PÓS-GRADUAÇÕES da BSSP - presenciais e/ou EAD no percentual de 20% (vinte por cento) dos valores das mensalidades, podendo chegar a 30% (trinta por cento), à profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição e que se enquadrem nas condições relacionadas no Acordo, tendo como contrapartida a divulgação dos respectivos cursos, pelo CRCBA, através de seus meios de comunicação. Assinatura: 11 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Fábio Rodrigues de Oliveira, Sócio Diretor Educacional da BSSP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Edital de Chamamento Público 005/2023 - Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Faculdade Estácio de Feira de Santana, CNPJ nº 09.403.679/0001-34, com sede na cidade de Feira de Santana - BA, na Avenida Getúlio Vargas, 2734, bairro: Parque Getúlio Vargas - CEP: 44076-684. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos em cursos Presenciais e Semipresenciais, nas áreas de Gestão como Administração, Ciências Contábeis e Gestão de Recursos Humanos, Direito, Cursos nas áreas de Saúde: Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Radiologia e Cursos de Pós- graduação Semipresenciais e/ou EAD no percentual de 40% (quarenta por cento) dos valores das mensalidades e matrícula, à profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA. Assinatura: 20 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Juliana Araújo Souza, Diretora da ES T ÁC I O. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA, (IOB), CNPJ nº 43.217.850/0001-59, com sede na cidade São Paulo, na Avenida Marques de São Vicente, n 2219, sala 01 - 122C, 1º andar, bairro Água Branca, cep: 05.036-040. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é promover, planejar e realizar eventos em parceria para o público-alvo das duas instituições, ciente de que não compreende repasse de recursos e isso possibilita a valorização, o desenvolvimento e a capacitação dos profissionais da contabilidade. Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Adriana Wailemann Maia, Diretora de Comunicação, e Maria Antónia Melo Costa, Vice-Presidente da IOB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Juliano & Juliano - LTDA, CNPJ nº 14.913.905/0001-67, com sede na cidade de Rio Grande - RS, Rua Alameda João Leal (Posto Cinco), 461, CEP: 96.206-010. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de desconto nos cursos Perícia Judicial, Perícia Judicial Online e Perícia de Cálculos Financeiros e Trabalhistas no percentual de 20% (vinte por cento), sobre os valores das mensalidades e matrículas praticadas, aos profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA, extensivo aos seus dependentes legais, que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição e que se enquadrem nas condições abaixo relacionadas, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição de Ensino nos meios de comunicação do CRC BA. Assinatura: 15 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Fernanda Gomes Juliano Ubatuba de Faria, Sócia Majoritária da Juliano & Juliano - LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia (SINDICONTA/BA), CNPJ nº15.236.193/0001- 51, com sede na cidade Salvador, na Av. Sete de Setembro, n° 174, Edifício Santa Rita, 7° andar, sala 704 - Dois de Julho, CEP: 40.060-001. Objeto: O objeto do presente acordo de Cooperação é promover a realização de eventos, possibilitando a valorização, o desenvolvimento e a capacitação dos profissionais da contabilidade. Assinatura: 04 de abril de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Jose Joventino de Melo, Presidente do SINDICONTA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Tributário Responde Online, CNPJ nº 37.820.052/0001-14, com sede na cidade de Fortaleza - CE, na Av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100, sala 1220, bairro Presidente Kennedy, cep: 60.355-512. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de desconto nos cursos de Dominando a Reforma Tributária, Formação em Consultor Tributário, Formação Avançada na Área Contábil, Formação Avançada na Área Fiscal e Recuperação de Créditos Tributários, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre os valores das mensalidades e matrículas praticadas, aos profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA, extensivo aos seus dependentes legais, que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição e que se enquadrem nas condições abaixo relacionadas, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição de Ensino nos meios de comunicação do CRC BA. Assinatura: 14 de março de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Thais Matos Guerra, Diretora Comercial do Tributário Responde Online. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG 925152 N.º do Processo: 074/2024. Objeto: Contratação de serviços de Plano de Assistência Médica de natureza coletiva empresarial, sem carência, do tipo coparticipativo, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e obstétrica, com cobertura em todo estado de Minas Gerais e, nos casos de urgência e emergência, em todo o território nacional, incluída a cobertura assistencial, para os empregados do CRCMG e seus dependentes, sendo facultativa a adesão ao plano, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de licitação: Menor valor global. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/. Belo Horizonte, 29 de abril de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato de Garantia de Aquisição do Processo Secom nº. 080/2022 - Pregão Eletrônico nº. 015/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Hyper Technologies Comércio de Informática e Serviços EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos TIC, scanners, com garantia de 12 (doze) meses para o Grupo 02 - Item 03: Scanner de alta velocidade uso geral. Do Prazo do Contrato: início contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo dos produtos. Data da Assinatura: 09/04/2024. Valor do Contrato: R$ 82.533,75 (oitenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Felipe Carvalho Querino. José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO D EC I S ÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados.