DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000166 166 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5.3. A participação neste chamamento implica a aceitação integral e irrestrita de todos os termos e condições estabelecidas neste edital. ANEXO: FORMULÁRIO DE PEDIDO DE AUDIÊNCIA Identificação da Empresa: CNPJ: Endereço: Telefone: E-mail: Responsável pelo Contato: Especificações técnicas da solução: Desenvolvimento ou produção do produto e/ou serviço em território nacional: Proposta comercial, incluindo custos de desenvolvimento e manutenção: SERGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 2257899-2024 Objeto: Seleção pública de entidades regionais com registro no CREA/AL e homologado pelo CONFEA para apoio financeiro na consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração do CREA/AL, por meio de Termo de Colaboração, mediante as condições estabelecidas nos termos de Edital, observadas as condições gerais e especiais nele contidas e seus anexos. Data da sessão pública de julgamento: 27/05/2024 às 10h, na Sede do CREA/AL ou por meio virtual do link h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 7 5 7 8 6 1 8 0 7 7 ? p w d = Q W l K K 3 FJ d E Y z W n N Q N D B Ka U 9qWlhmUT09 Data do resultado final: 12 de junho de 2024. Data e hora limite para apresentação das propostas: até dia 15 de maio de 2024, às 14h. Local: CREA/AL - ATENDIMENTO - situado na Rua Osvaldo Sarmento, 22- Farol-Maceió/AL-CEP 57051-510 ou por e-mail: [email protected]; Informações: (82) 2123-0876, das 9h às 14h de segunda a sexta feira, e-mail: [email protected] O edital encontra-se disponível na página eletrônica https://www.crea-al.org.br. Maceió, 23 de abril de 2024. FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Ticket Serviços S/A, CNPJ nº 47.866.934/0001-74; OBJETO: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses de 12/05/2024 a 11/05/2025, referente a prestação de serviços contínuos de implementação, gerenciamento, administração, distribuição e fornecimento de cartões magnéticos e/ou eletrônicos de vale-alimentação e vale-refeição, destinados aos empregados do Crea-ce; Proc° 02035/2024; Assinado em 19/04/2024; Elemento de despesa: "Programa de Alimentação ao Trabalhador - Pat"; Valor: R$ 3.287.718,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 539.103/2024 O Crea-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "6º Seminário SEE-ACESPETRO: Inteligência artificial e suas aplicações no mercado de óleo, gás e energias", no valor de R$60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Vitória, 29 de abril de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 544.983/2024 O Crea-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "7º Seminário SEE-ACESPETRO: Impacto ambiental e seus desafios para o setor de óleo, gás e energias", no valor de R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Vitória, 29 de abril de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE ACORDO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato do Termo de Acordo de Cooperação n.º 008/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Clube Pescar. Processo n.º: 28831/2024. Objetivo: concessão de 10% de desconto nas taxas de pesca e nos serviços de hospedagens ofertados pelo Clube Pescar. Vigência: a partir da publicação no DOU até 31/12/2025. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Rosana Meireles Barbosa - Sócia- Administradora do Clube Pescar. Goiânia, 04/04/2024. Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 010/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDD-GO). Processo n.º: 26760/2024. Objetivos: promoção da acessibilidade em edificações de uso público ou coletivo; apoio mútuo para realização de cursos, seminários, treinamentos, entre outros eventos. Vigência: 24 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Audier Silva Gomes - Presidente do CEDD-GO. Goiânia, 24/04/2024. Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 011/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Associação Goiana dos Municípios (AGM). Processo n.º: 29731/2024. Objetivos: promoção das engenharias, da agronomia e das geociências, na capacitação dos gestores públicos municipais; potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações visando a modernização dos sistemas de ambas as instituições. Vigência: 24 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Carlos Alberto Andrade Oliveira - Presidente da AGM. Goiânia, 15/04/2024. Extrato do Termo de Acordo de Cooperação n.º 012/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Hub Cerrado. Processo n.º: 9666/2024. Objetivos: concessão de 10% de desconto na contratação de estações e salas privativas; 20% de desconto na contratação de diárias de salas de reunião e auditórios. Vigência: 36 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Silvana de Oliveira Custódio Morais - Sócia-Administradora da Hub Cerrado. Goiânia, 18/04/2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 26/04/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 06/05/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. -ANALISTA DE ÁREA CONTROLADOR INTERNO João Pedro Morais de Souza 3ª AC -ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 40 HORAS Danilo Ferreira Diniz Suriani 14ª AC Giulliana Simões Coelho 15ª AC -ANALISTA DE ÁREA - GOIÂNIA Adriane Dorninger Feitosa 7ª AC Fernanda Fernnades 8ª AC -ANALISTA DE ÁREA TI - GOIÂNIA Matheus dos Santos Pereira 1ª PCD Gabriel Ismael de Oliveira Rocha 5ª AC Hianka Rodrigues Souza 6ª AC Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. Goiânia, 17 de abril de 2024. THAIS M. GARCIA Gestora de Pessoa CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2024 - UASG 389088 EDITAL Nº 13/2024 Processo n.º 017.000723/2024-13 Objeto: Fornecimento de insumos para impressora de cartões da marca HID, modelo HDP6600. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 30/04/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 08h00min. Curitiba, 29 de abril de 2024. SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2024 - UASG 389088 EDITAL N.º 014/2024 Processo n.º 017.000652/2024-41 Objeto: Fornecimento de cartões com circuito integrado (chip), tipo smart cards, contendo pré-impressão, para emissão de carteiras profissionais. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 30/04/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do- crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 08h00min. Curitiba, 29 de abril de 2024. SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: P ADDISSON DA S DINIZ. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do CREA/RN, nos termos descritos no Edital e anexos do Pregão nº 90002/2024 (SRP). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 26/04/2026. VALOR: R$ 468.580,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.048 - Serviço de Alimentação, conforme Nota de Empenho nº 1621, emitida em 26/04/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA - CNPJ Nº 08.338.774/0001-39 e as empresas AUTOSTRADA VEÍCULOS LTDA-CNPJ nº 40.603.499/0001-46, no valor de R$ 472.000,00, e a empresa CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº 35.741.144/0001-83, no valor de R$ 113.900,00. OBJETO: Registro de preços para aquisição de veículos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, por meio de Sistema de Registro de Preços. Valor total da ata de registro de preços: R$ 585.900,00. VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 29/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRF/PB a Sra. Cila Estrela Gadelha de Queiroga, Presidente; pela empresa AUTOSTRADA VEÍCULOS LTDA, o Sr. João Aurélio Diniz, e pela empresa CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, o Sr. Renato Franchini Pereira. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389459 O Presidente do CRF/SC ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 02/2024, para seus respectivos vencedores. Grupo 1: Vencedor COMPUTECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.170.651/0001-02 no valor global R$176.630,40. Grupo 2: Vencedor R.S. VAREJO LTDA, CNPJ 31.322.368/0001-08 no valor global R$8.290,00. Grupo 3: Vencedor MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30 no valor global R$230.066,40. Item 1: Vencedor TROIS COMERCIO TECNOLOGIA E ELETRO LTDA, CNPJ 40.199.685/0001-61 no valor global R$534,95. Item 4: Vencedor MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30 no valor global R$88,40. Florianópolis, 29 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH