DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000167 167 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 929546 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de maio de 2024, às 10hs, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - tipo MENOR PREÇO, para a contração de pessoa jurídica especializada no serviço de locação de veículos, conforme especificações e as condições constantes no Edital e seus Anexos. HELDER OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão: Inexigibilidade. Processo Administrativo: 018/2024. Contrato: 002/2024 Contratante: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva, em 03 (três) elevadores hidráulicos, incluindo ferramentas, equipamentos e peças necessários à prestação dos serviços, de acordo com as especificações constante no Termo de Referência, sendo a vigência de 19/04/2024 até 18/04/2025, conforme as hipóteses elencadas no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do primeiro colocado cotista para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Marco Antônio de Mesquita Almoxarife AC O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 29 de maio de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do primeiro colocado cotista para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Marco Antônio de Mesquita Almoxarife AC O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 28 de maio de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 926722 Comunicamos a suspensão da Licitação: Nº Processo: 178/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e homologada para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp por um período de 24 meses, para 12(doze) atendentes e serviço de envio de mensagens SMS (ShotCode) - Alpha teg serviço para dispositivos móveis, incluindo serviços de gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura, suporte técnico e capacitação inicial, pelo período de 24 meses. Publicada no DOU em 10/04/2024. NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 03/2012- Espécie: 12º TA- CONTRATADA: AZEVEDO DUARTE LTDA. CNPJ 01.980.768/0001-31. OBJETO: Contrato de locação das dependências da Delegacia Regional de Itabira, sala 203. Valor: R$ 699,67 (seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. PROCEDIMENTO: DI 03/2012. DISP 02/2010. Espécie: 13º TA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE SÃO JOÃO DEL-REI. CNPJ 21.274.147/0001-40. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel para a Delegacia Regional de São João Del-Rei. Valor: R$1.321,95 (hum mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. PROCEDIMENTO: DISP 02/2010. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de cursos para o Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, sendo, Curso de Suporte Avançado de Vida em Insuficiência Cardíaca (SAVIC); Curso de Suporte Avançado de Vida em Insuficiência Coronariana Aguda (SAVICO); Curso de Treinamento em Emergências Cardiovasculares Avançados (TECA A);Curso de Abordagem atual da Fibrilação Atrial conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site www.compras.gov.br Data de cadastro: Do dia 11/04/2024 ao dia 15/05/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 15/05/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Espécie: TERMO DE CONTRATO N. 05/2024 - PROCESSO 2419.00000.1884-0. 1. Contratada: CTIS Tecnologia Ltda. CNPJ 01.644.731/0007-28. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.029. 6. Valor mensal: R$ 9.179,55 (nove mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). 7. Prazo: 36 meses. 8. Data de assinatura: 03/04/2024. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Jorge Davi Ramirez Scott - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.003/2024, Contratação de licença uso do software Adobe Creative Cloud com todos os Apps, na modalidade de licenciamento, no idioma português (BR), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, teve a licitação ALTERADA devido a erro material na construção do processo. Florianópolis, 23 de abril de 2024. BRUNA NOGUEIRA Pregoeira do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2024 ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS FEDERAIS, EFETIVOS E SUPLENTES, AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - GESTÃO 2024/2029 PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS E PERÍODO DAS ELEIÇÕES O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo faz saber que realizará nos dias 06 e 07 de agosto do corrente ano, das 8h às 20h de cada dia, horário de Brasília-DF, as eleições para preenchimento dos cargos de Conselheiros Fe d e r a i s , Efetivos e Suplentes, ao Conselho Federal de Medicina, de acordo com a Lei nº. 3.268, de 30/09/1957, alterada pela Lei nº. 11.000, de 15/12/2004, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19/07/1958, alterado pelo Decreto nº. 6.821, de 14/04/2009 e pelo Decreto nº 10.911, de 22/12/2021 e demais regulamentações expedidas pelo Conselho Federal de Medicina, através da Resolução CFM nº. 2.335, de 13/04/2023, publicada no Diário Oficial da União; República Federativa do Brasil, Seção 1, p.185. FORMA DO PROCESSO ELEITORAL: o voto será obrigatório e secreto para os médicos que estejam em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais, inscritos primária ou secundariamente no CREMESP e que estejam quites com relação ao seu registro de Pessoa Física, sendo facultativo para médicos com mais de 70 (setenta) anos. O processo de votação dar-se-á exclusivamente pela internet. REGISTRO DE CHAPAS: o prazo para registro de chapas dos candidatos a membros efetivos e suplentes do CFM para o próximo quinquênio terá início às 8:00 horas do dia 03 de junho e encerrar-se-á às 18:00 horas do dia 10 de junho de 2024, no site eletrônico do CFM (horário de Brasília-DF). As normas e as disposições pertinentes ao processo eleitoral estão disponíveis nos sites do CFM (www.portalmedico.org.br) e do CREMESP (www.cremesp.org.br). Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo endereço eletrônico [email protected]. Os casos omissos serão apreciados pela Comissão Eleitoral, observando-se a normativa vigente, em especial a Resolução CFM nº 2.335/2023. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO CREMESP - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Lygia Maria de Freitas Xavier - 86º Lista geral. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão unilateral ao Contrato nº 07/2023, celebrado entre Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE - e Telecomunicações Brasília Ltda., em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso I, c/c art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.