DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000168 168 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Termo Aditivo. PA: 112/2021. Espécie: Pregão Eletrônico nº 01/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: 3artermica Climatização e Refrigeração Ltda. - CNPJ: 30.329.081/0001-39. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/03/2025. VALOR MENSAL: R$ 4.570,00 (quatro mil quinhentos e setenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II. da Lei nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo. PA: 993/2022. Espécie: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 15/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - C R E M ES E . CONTRATADA: HL Consultoria E Treinamentos Ltda. - CNPJ: 27.240.528/0001-94. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 16/12/2023 a 16/12/2024. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 14.289,10 (quatorze mil, duzentos e oitenta e nove reais, dez centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.2.2.1.1.33.90.39.027 - Serviços médicos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Termo Aditivo. PA: 685/2021. Espécie: Pregão Eletrônico nº 11/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: L. A. Viagens e Turismo Ltda - CNPJ: 04.613.668/0001-65.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 02/12/2024. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 151.904,92 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e quatro reais, noventa e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo. PA: 534/2021. Espécie: Dispensa Eletrônica nº 02/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: Movi Elevadores e Escadas Rolantes Ltda. - CNPJ: 27.207.616/0001- 94.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 14/02/2025. VALOR MENSAL: R$ 408,30 (quatrocentos e oito reais, trinta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e conservação de imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo. PA: 602/2022. Espécie: Dispensa Eletrônica nº 07/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: Printpage Serviços Digitais Ltda. - CNPJ: 42.925.322/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 05/05/2025. VALOR ANUAL: R$ 26.820,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de máquinas e equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ RESULTADO DE ELEIÇÃO PROCESSO ELEITORAL - CRMV/PI (GESTÃO TRIÊNIO 2024/2027) Considerando o disposto nos arts. 7º, IV e art. 49, §4º da Resolução CFMV nº 1298/2019, a Presidente da Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, vem a público, comunicar o Resultado Final das Eleições do CRMV/PI, consoante 2ª Turno da Eleição realizada no dia 25 de abril de 2024, das 08h00min às 14h00min: Total de Votos: 993; Votos Nulos: 33; Votos Brancos: 20; Total de Votos Válidos: 940. Chapa 2: 593 votos; Chapa 3: 347 votos. Pelo exposto, comunica que está eleita a "Chapa 2 - Inovando", representada pelo Médico Veterinário, Miguel Ferreira Cavalcante Filho (CRMV/PI nº 0291-VP), para dirigir o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí no triênio 2024-2027. Teresina-PI, 27 de março de 2024. ALINE MARQUES MONTE Presidente da CER/PI CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 1001026.000002/2024-94 (inexigibilidade) - CONTRATANTE: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO, CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 41.069.964/0001-73 - OBJETO: Prestação de serviço de internet, fazendo uso do programa de computador (software) denominado INCORPNET; Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do software INCORPNET; - VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - Valor mensal: R$ 2.225,68 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) Fiscal do Contrato: Nilo Joaquim Coelho Neto. Presidente: Vânia Passero. EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 1001026.000001/2024-40 (inexigibilidade) - CONTRATANTE: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO, CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 41.069.964/0001-73 - OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de suporte tecnológico do software denominado INCORPWARE® Versão SQL Server, instalada na rede do Contratante, destinado ao controle de receitas de anuidades, taxas e acréscimos legais do Contratante; - VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - Valor mensal: R$ 1.801,74 (um mil oitocentos e um reais e setenta e quatro centavos) Fiscal do Contrato: Nilo Joaquim Coelho Neto. Presidente: Vânia Passero. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos tecnológicos, conforme especificação e quantidades descritas no item 5 do Termo de Referência, com entrega no endereço do Conselho Regional de Nutricionistas 10 ª Região - CRN-10. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por ITEM, respeitados os valores máximos unitários para cada item. Data de abertura 13/05/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 30/04/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.gov.br. YURI GIMENEZ GONÇALVES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 1001026.000002/2024-94 (inexigibilidade) - Aditivo 01 CONTRATANTE: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO, CONTRATADO: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 41.069.964/0001-73 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a contratação de mais um novo serviço disponibilizado de "AUTO ATENDIMENTO - 24 horas" no endereço institucional do CRN- 10, utilizando o sistema INCORPNET integrado com o sistema INCORPWARE da CONTRATADA, conforme faculta e art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/21; - Valor mensal acrescido: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) Fiscal do Contrato: Nilo Joaquim Coelho Neto. Presidente: Vânia Passero. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL DE 26 DE ABRIL DE 2024 11º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO- BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Tatiane Rodrigues Silva Fontes (611.02365133/2), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/2024 O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar as partes alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes das partes, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: CD MAIARA MARTINS CARDOSO CROMT 7463; PE 0013/2023; 02/05/2024, 09h30min; Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído nos autos. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se à disposição de Vossa Senhoria, no Departamento Jurídico, com a possibilidade de solicitação de cópias dos autos. Em 26 de abril de 2024. FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Ética CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.15.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: 53.364.800 Thiago Alexandre Rodrigues do Nascimento. Objeto: contratação de Empresa especializada para aquisição de aparelho de celular SMARTPHONE - SAMSUNG, para utilização dos setores da comunicação e comissão de interiorização do CRP-03, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Aviso de Dispensa Eletrônica, proposta comercial e contrato. Lote II. Espécie: Dispensa de Licitação N°.10/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 1.038,00 (um mil e trinta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 24 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região - Contratante. GMAES TELECOM LTDA - Contratado. Contrato N° 13/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção, hospedagem e gerenciamento de site, software para agendamento de atendimento presencial e ferramentas de acessibilidade, plataforma de gestão de conteúdo, otimização de mecanismo de busca, bem como plataforma para envio de e- mail marketing e boletins eletrônicos para a categoria, conforme quantitativos e especificações descritos no Termo de Referência, visando atender as demandas do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região Bahia, conforme Pregão Eletrônico Nº.01/2024, Menor Preço. Serviço de Acessibilidade à Informação e à Comunicação/ Manutenção, hospedagem e gerenciamento de site. Serviços Hospedagem de Sítios na Rede Mundial Computadores. /Ferramentas de acessibilidade. Serviço de Acessibilidade à Informação e à Comunicação. CNPJ nº. 15.644.251/0001-86. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 24.400,00(vinte e quatro mil e quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas de R$2.033,33 (dois mil e trinta e três reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária, nº 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviço de Divulgação Institucional. Salvador, 15 de abril de 2024. Catiana Nogueira dos Santos - CRP-03/10974Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 24 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO Nº 3 DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 A Presidenta e a Secretária do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem: Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022: Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC: 1. MONICA GICELE SOARES DA SILVA - Classificado em 8º lugar - Ampla concorrêcia. 2. LUMA QUINTO DA COSTA - Classificado em 9º lugar - Ampla concorrêcia. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira-Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira-Secretária