DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO RIBEIRO MARQUES - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira-Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira-Secretária CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Espécie: Contrato nº 004/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - CNPJ: 01.616.929/0001-02, Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário. Vigência: Prazo Indeterminado. Dotação orçamentária: na rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.022 - Serviço de Água e Esgoto. Valor total da contratação R$ 7.200,00. Fundamento Legal: C.D. nº 021/2024, Lei 14.133/21, art. 74, inc. I. Data de assinatura: 28/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Espécie: Contrato nº 005/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: ODARA INTERNET LTDA - CNPJ: ODARA INTERNET LTDA, Objeto: Prestação de serviço de envio, monitoramento e gestão de e-mail marketing, visando o envio de aproximadamente 400.000 e-mails, sob demanda. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: na rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P.J. - não especificados. Valor total da contratação R$ 2.160,00. Fundamento Legal: C.D. nº 020/2024, Lei 14.133/21, art. 75, inc. II. Data de assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Espécie: Contrato nº 006/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62, Objeto: Prestação de serviços telefônico fixo comutado (STFC). Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: na rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.40.005 - Serviços de Telefonia Fixa e Móvel. Valor total da contratação R$ 14.400,00. Fundamento Legal: C.D. nº 025/2024, Lei 14.133/21, art. 75, inc. II. Data de assinatura: 28/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE ELEIÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO (CRQ-III), no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, da Lei 2.800/56 e determinações da Resolução Normativa 205/2006 do Conselho Federal de Química e em conformidade com a Reunião Plenária Extraordinária n.° 864°, deste CRQ-III, 3ª Região/RJ, de 01 de agosto de 2023, torna público o resultado do Processo Eleitoral da ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, tendo sido eleito, por unanimidade pelos Conselheiros Regionais efetivos, e empossado, o ENGENHEIRO QUÍMICO HARLEY MORAES MARTINS, para o mandato de 03 (três) anos, iniciando em 01 de agosto de 2023 e encerrando em 31 de julho de 2026. HARLEY MORAES MARTINS CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 007/2024 Objeto: Locação de estande na 11ª Edição da Feira Brasileira do Varejo. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– S I N D I C AT O DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE - SINDILOJAS. CNPJ: 92.966.316/0001-50. Valor: R$ 49.780,00 Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21. Vigência: 10/04/2024 a 24/05/2024. Data ass: 10/04/2024 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 3/2024. O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins - CORE-TO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis nº 4.886/65; 8.420/92; lei 12.246/2010; 12.514/2011 e com os arts. 201 a 204 e art. 198, § 3º, II, todos do Código Tributário Nacional, vem, através deste, NOTIFICAR as PESSOAS FÍSICAS e JURÍDICAS com inscrição junto ao CORE-TO, ora em lugar incerto e não sabido, sobre a cobrança das respectivas ANUIDADES decorrente do art. 10 da Lei 4.886/65 e suas alterações e do art. 5º. da Lei 12.514/11, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias após a publicação do presente edital para pagamento do débito ou para apresentar impugnação, sob pena de Inscrição em Dívida Ativa, encaminhando para protesto e ajuizamento da ação executiva fiscal. A regularização poderá ser através de contato com o CORE-TO, na Quadra 103 Sul, Rua SO-07, nº 19, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, ou através do telefone (63) 3212-1381, ou do e-mail [email protected]. Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. Relação dos Notificados com as seguintes informações (Nº de Registro, Nome, CPF ou CNPJ): 0003943/2011, WILKER BERNARDES DA CRUZ, 033..-98; 0003994/2011, VITORIA REPRESENTACAO DE MAT. PARA CONST. LTDA , 13.281./0001-10; 0003999/2011, WILTON CESAR LUIZ XAVIER, 450..-00; 0004019/2011, RONY CESAR DE CERQUEIRA, 647..-72; 0004020/2011, CESAR & CIRQUEIRA LTDA, 13.423./0001-05; 0004048/2011, RICHARD DE S. MORAES - ME, 08.148./0001-15; 0004066/2011, MARCOS ANTONIO NOGUEIRA COSTA, 450..-87; 0004067/2011, G P HENRIQUES, 04.851./0001-43; 0004108/2011, SEBASTIÃO RIBEIRO CAMELO, 193..-68; 0004138/2011, WAGNER CORRÊA GOMES, 939..-04; 0004139/2011, G2 COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - ME, 13.928./0001-80; 0004163/2011, TIAGO APARECIDO RODRIGUES, 077..-32; 0004170/2011, FUTURA REPRESE N T AÇÕ ES LTDA-ME, 14.400./0001-28; 0004182/2011, ANDRÉ LUIZ PASTORI MARINO, 246..- 42; 0004194/2011, WELLINGTON VIEIRA DE SENA, 643..-68; 0004203/2011, GUILHERME MOREIRA, 801..-04; 0004204/2011, GB REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, 13.527./0001-82; 0004211/2011, ÉRICA FLORÊNCIO DE SOUSA APOLINÁRIO, 929..- 87; 0004255/2012, FRANCISCO JUCÁ MENDES, 318..-72; 0004256/2012, LIOMAR ALVES DA SILVA, 713..-15; 0004382/2012, DHIOGO GIOVANUCIO SILVA, 877..-44; 0004387/2012, JOSILENE CARVALHO DE MIRANDA QUEIROZ, 862..-04; 0004397/2012, FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DE SOUSA, 096..-72; 0004398/2012, FMW REPRESENTACOES LTDA- ME, 15.557./0001-32; 0004443/2012, CLASSE REPRES TOCANTINS LTDA, 15.833./0001-83; 0004458/2012, ALINE KELLY DE OLIVEIRA, 017..-62; 0004470/2012, FLAVIO BRANDAO ALVES, 827..-15; 0004485/2012, FERNANDO MAGALHÃES CUNHA, 833..-68; 0004486/2012, S.M.C REPRESENTAÇÕES LTDA - M E , 08.546./0001-48; 0004488/2012, OLIVEIRA E PIRES REP LTDA, 15.713./0001-69; 0004592/2013, PESTANA REPRESENTAÇÕES LTDA, 16.945./0001-20; 0004597/2013, JACQUES LOPES DA SILVA - ME, 03.661./0001-06; 0004641/2013, D. P. REPRES E N T AÇÕ ES LTDA - ME, 16.686./0001-23; 0004669/2013, MG NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA , 17.624./0001-76; 0004680/2013, EDUARDO GROBA MECCA, 076..-55; 0004681/2013, MECCA REPRESENTAÇÕES DE CALÇALDOS LTDA, 17.748./0001-28; 0004684/2013, ANTONIO BARBOSA DA SILVA - ME, 02.990./0001-62; 0004689/2013, PEDRO EDUARDO CARRILHO DE CASTRO, 040..-44; 0004708/2013, KACIUS KLEY BARBOSA LOPES, 999..-00; 0004709/2013, VALDEMAR ALVES DA COSTA-ME, 01.480./0001-73; 0004733/2013, W. COSTA E J. RODRIGUES LTDA, 17.069./0001-71; 0004747/2013, ANGEANA MARTINS DANTAS, 025..-79; 0004786/2013, DOUGLAS PEREIRA CARNEIRO, 044..-38; 0004795/2013, RAYMISON TAFAEL BEZERRA RODRIGUES, 015..-32; 0004797/2013, CLEIBER COELHO SOARES, 598..-91; 0004804/2013, JUCEIR FRANCISCO DA SILVA, 18.556./0001-19; 0004807/2013, JOAQUIM CARLOS ALVES FILHO, 871..-00; 0004808/2013, ALVES E GOMES REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, 18.474./0001-40; 0004821/2013, CLIDIONOR BARRETO DE MELO NETO, 718..-00; 0004859/2013, S & C REPRESENTAÇÕES LTDA, 12.905./0001-35; 0004861/2013, JOSÉ ILTON FERREIRA DA SILVA, 020..-54; 0004865/2013, WHADSON MACEDO DE OLIVEIRA, 917..-20; 0004866/2013, MACEDO & OLIVEIRA LTDA ME, 19.0006./0001-03; 0004924/2014, DALETE ARAUJO GOMES DE MENEZES, 714..-34; 0004940/2014, F. C. DE SOUSA ULTRA, 18.778./0001-10; 0004961/2014, CONFIANCA REPRESENTAÇOES LTDA, 33.569./0001-31; 0004984/2014, MARCIO GLEYSON DA SILVA CARVALHO, 019..-57; 0005032/2014, CORRETA PRIME CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME, 14.393./0001-74; 0005066/2014, I JUNIOR DE OLIVEIRA MOTA - EPP, 20.353./0001-25; 0005068/2014, CLAYTON DE SOUSA DANTAS, 975..-04; 0005083/2014, WENDÊ ALVES DA SILVA, 015..-39; 0005089/2014, MARIA DO SOCORRO SOUSA ARAUJO EIREILI - ME, 20.628./0001-98; 0005102/2014, JOÃO PABLO DINIZ BOTTEGA, 028..-82; 0005110/2014, MARIA DE FATIMA CHAVEIRO, 387..-00; 0005151/2014, REGIVALDO REIS DA SILVA, 945..-91; 0005181/2014, M R DE MAGALHAES JUNIOR - EPP, 13.407./0001-06; 0005202/2014, JOELSON PEREIRA NUNES, 221..-87; 0005203/2014, JP NUNES & CIA LTDA - ME, 14.518./0001-79; 0005212/2014, CARDOSO E MAIA CONSULTORIA LTDA - ME, 16.572./0001-92; 0005256/2015, FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA SOARES, 003..-92; 0005285/2015, ABREU E SILVA LTDA - ME, 21.393./0001-06; 0005391/2015, CÉSAR DIAS REZENDE, 821..-87; 0005469/2015, ELENICE ANDRADE DE SOUSA, 713..-20; 0005750/2016, JONILSON BARBOSA COSTA, 882..-49; 0005751/2016, COSTA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, 23.675./0001-96; 0005772/2016, GUILHERME ANTONIO BARBOSA SILVA, 043..-43; 0005799/2016, GEOVAN ALVES DE ARAU J O, 076..-26; 0005800/2016, GEOVAN A. DE ARAUJO REP. COM. DE PROD. AGRICOLAS EIRELI-ME, 25.278./0001-47; 0005828/2016, CÍCERA JAIANNI FERREIRA DA SILVA, 049..-61; 0005829/2016, C. J. FERREIRA DA SILVA EIRELI-ME, 26.169./0001-20; 0006002/2017, NELSON ALCARÁ JUNIOR, 050..-83; 0006003/2017, NELSON ALCARA JUNIOR - ME, 27.623./0001-67; 0006090/2017, ROHGER GLEYDSON ALVES MEDEIROS, 021..-50; 0006092/2017, WARLY FERREIRA DOS SANTOS, 016..-58; 0006098/2017, LEANDRO PEREIRA ARAUJO, 979..-34; 0006100/2017, SOM AT EC PRESTADORA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - ME, 17.180./0001-88; 0006101/2017, JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO CALDEIRA, 289..-90; 0006113/2017, UELDER PEREIRA DE MIRANDA, 013..-88; 0006114/2017, MIRANDA & SILVA REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 27.621./0001-19; 0006241/2018, RODRIGO DE CASTRO SILVA, 052..-02; 0006257/2018, AUDSON RODRIGUES FIGUEIRA, 601..-04; 0006259/2018, ANA LUIZA RODRIGUES ARAUJO, 057..-40; 0006260/2018, ALNRA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS - EIRELI - ME, 28.509./0001-06; 0006265/2018, JOABES PINA DE ABREU, 885..-04; 0006266/2018, MARCIO DE DEUS TEIXEIRA , 838..-91; 0006267/2018, MARCIO DE DEUS TEIXEIRA, 29.452./0001-09; 0006291/2018, VILSON MILHOMEM DOS SANTOS, 829..-91; 0006296/2018, KAYO PHELIPE SOUSA SILVA, 052..-79; 0006304/2018, AMASIAS OLIVEIRA DE SOUSA , 008..-73; 0006310/2018, HÊMESSON KALLYTON LIRA DE ANDRADE, 030..-23; 0006311/2018, H K L DE ANDRADE & CIA. LTDA, 29.700./0001-05; 0006314/2018, ALE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, 29.649./0001-06; 0006319/2018, NIKOLAS SILVA DALTRO SANTOS, 010..-95; 0006320/2018, C DE S DANTAS REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, 29.688./0001-00; 0006322/2018, HMB EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, 27.886./0001-14; 0006323/2018, HIGOR MASCARENHAS BARROS, 730..-87;; 0006330/2018, RAILSON MATHEUS RIBEIRO DE LIMA, 031..-36; 0006332/2018, FERNANDO CEZAR FERREIRA DE OLIVEIRA, 010..-02; 0006337/2018, ADRIANO SILVA DE SOUZA, 017..-62; 0006342/2018, TECSILOS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 29.502./0001-88; 0006343/2018, ALFREDO BRANCHINA, 238..-87; 0006348/2018, JOSE EUDES DE LIMA, 265..-87; 0006349/2018, FELLIPE MOREIRA GONÇALVES, 012..-46; 0006354/2018, JACKSLEY CARDOSO COSTA, 013..-09; 0006355/2018, EMERSON SULINO DA SILVA, 025..- 05; 0006363/2018, JOAO ROBERTO NOLTE JUNIOR, 033..-36; 0006364/2018, JOAO R NOLTE JUNIOR, 29.845./0001-44; 0006375/2018, CEZAR BATISTA NEPOMOCENO NETO, 22.957./0001-04; 0006376/2018, CEZAR BATISTA NEPOMOCENO NETO, 565..-53; 0006379/2018, DOUGLAS JOSE ALMEIDA SENE, 027..-92; 0006380/2018, TIAGO LEONEL ALBERTON, 022..-99; 0006381/2018, TIAGO LEONEL ALBERTON EIRELI, 24.257./0001-86; 0006382/2018, GILMAR CALDEIRA FERNANDES, 623..-53; 0006384/2018, ANDERSON HENRIQUE DE SOUZA HENRIQUES, 055..-77; 0006387/2018, DIEGO MASCARENHAS, 352..-12; 0006393/2018, FREDERICO POVOA FERRO, 038..-07; 0006399/2018, WILHAN ANANIAS MEDEIROS, 010..-46; 0006402/2018, JACKSLEY GONÇALVES MELO, 053..-22; 0006404/2018, FRANCY JUNIOR PEREIRA DE OLIVEIRA, 015..-93; 0006423/2018, BOARETTO REPRESENTAC AO COMERCIAL EIRELI, 29.851./0001-16; 0006424/2018, FABIANO AUGUSTUS BOA R E T O, 216..-70; 0006432/2018, ANÉZIO JALES DE MATOS, 020..-26; 0006435/2018, MARCOS ALVES MACHADO, 010..-21; 0006454/2018, MAURICIO MARCELINO DE OLIVEIRA, 058..-42; 0006456/2018, UBIRATAN FERREIRA CAMPOS, 841..-91; 0006459/2018, ADENILSON RODRIGUES SILVA JUNIOR, 024..-60; 0006460/2018, ANA MARIA CASTRO GOMES, 015..-02; 0006461/2018, FORTEAGRO - COM. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI, 29.587./0001-79; 0006464/2018, VALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, 290..-73; 0006466/2018, ALLYSSON PEREIRA DE OLIVEIRA, 020..-30; 0006468/2018, THIAGO RODRIGUES BRITO, 29.071./0001-39; 0006470/2018, CELIA PEREIRA DE MELO SOUZA, 785..-49; 0006471/2018, JOSE ARAUJO VERAS, 978..- 59; 0006472/2018, A. M. - SERVICOS DE AGRONOMIA, CONSULTORIA E ELABORACAO DE PROJETOS LTDA, 24.808./0001-10; 0006473/2018, ALINE MARINHO DE SOUZA, 009..-12; 0006477/2018, LEONARDO AMARO DE ALMEIDA, 023..-13; 0006486/2018, MARLON TARSON GOMES CARVALHO, 980..-91; 0006492/2018, FERNANDO DE SOUSA PIRES, 934..-04; 0006493/2018, PIRES & MENDES LTDA, 18.175./0001-91; 0006499/2018, LAZARO COSTA ARAUJO BOTELHO, 011..-30; 0006500/2018, MANOEL FLORENCIO DE CARVALHO FILHO, 013..-22; 0006502/2018, MOREIRA E SENA REPRESENTACAO AGROPECUARIA LTDA, 31.067./0001-11; 0006508/2018, MAURICIO MACHADO DA SILVA JUNIOR, 017..-17; 0006510/2018, LI REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 31.303./0001-32; 0006511/2018, LUAN LELES DE AMORIM SILVA, 027..-17; 0006514/2018, THIAGO FERNANDES CAVALCANTE, 743..-91; 0006518/2018, TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA , 033..-75; 0006525/2018, M COELHO REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONST R U C AO EIRELI, 31.377./0001-90; 0006537/2018, WILLIAM LOPES DE CARVALHO, 052..-86; 0006538/2018, TIAGO ALVES MIRANDA DIAS, 036..-46; 0006540/2018, WDYNA DAYSE RAMOS SILVA, 015..-50; 0006541/2018, W D RAMOS SILVA, 31.055./0001-05; 0006544/2018, CFC MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI, 31.560./0001-16; 0006545/2018, CESAR JOSE PIRES DE MIRANDA, 319..-00; 0006550/2018, CARLOS HENRIQUE NOVAIS FERREIRA, 017..-52; 0006552/2018, C&K REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA , 31.687./0001-50; 0006553/2018, CLEGIA ALVES BEZERRA, 914..-53; 0006568/2018, ROGERIO DA SILVA CASTRO, 035..-59; 0006572/2018, ARLISOMAR COSTA DA SILVA, 030..-46; 0006574/2018, MOISES JOSE STEFFENS, 064..-80; 0006575/2018, LINCK E STEFFENS REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, 31.378./0001-58;