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Diário Oficial da União · 30/04/2024 · pág. 171

DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000171 171 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BENITO ROGGIO E HIJOS S.A. Benito Roggio e Hijos Sociedad Anónima BALANÇO PATRIMONIAL 3_INED_30_001 Ineditoriais Benito Roggio e Hijos Sociedad Anónima CNPJ nº 11.038.899/0001-58 - NIRE nº 35500728461 Demonstrações Financeiras para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2023 e 31 de Dezembro de 2022 (Em reais) A Sociedade está devidamente autorizada a funcionar no país, conforme portaria SCS nº 5 de 07.04.2009, e consoante parágrafo único do artigo 1.140 do Código Civil, faz a seguinte publicação: Peças contábeis referentes às atividades no Brasil pelo exercício econômico findo em 31/12/2023. São Paulo, 24 de abril de 2024. João Carlos Mingrone Bruno - Representante Legal no Brasil. Balanço Patrimonial (Em reais) Ativo 31/12/2023 31/12/2022 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 203.560 77.644 Clientes 65.021 117.500 Impostos a recuperar 26.053 20.972 Despesas antecipadas e outras 53.567 3.001 Total ativo circulante 348.201 219.116 Não circulante Realizável a longo prazo Impostos diferidos 2.432.831 2.133.579 Partes relacionadas 22.106.814 14.695.449 Clientes e outros créditos 156.282 26.266 Total do realizável a longo prazo 24.695.928 16.855.294 Ativo imobilizado 913 2.679 Total do ativo não circulante 24.696.840 16.857.974 Total do ativo 25.045.041 17.077.090 Passivo 31/12/2023 31/12/2022 Circulante Obrigações sociais e fiscais 24.433 23.037 Outras obrigações 163.894 1.519 Fornecedores 6.233 – Total passivo circulante 194.561 24.556 Não circulante Exigível a longo prazo Obrigações sociais e fiscais parceladas – 19.992 Total do exigível a longo prazo – 19.992 Patrimônio líquido Capital destinado às operações no país 25.000.000 25.000.000 Prejuízos acumulados (149.520) (7.967.458) Total do patrimônio líquido 24.850.480 17.032.542 Total do passivo e patrimônio líquido 25.045.041 17.077.090 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstração do Resultado - Exercício Findo em Em reais) 31/12/2023 31/12/2022 Receita bruta de serviços Serviços prestados 65.021 77.451 Impostos e contribuições sobre receitas (4.324) (5.875) Receita operacional líquida 60.697 71.576 Custo dos serviços prestados (150.107) – Lucro Bruto (89.410) 71.576 (Despesas) Receitas operacionais Despesas gerais e administrativas (874.603) (1.929.851) Despesas/Receitas financeiras líquidas (17.301) (25.534) Outras Despesas/Receitas operacionais – 143 Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e contribuição social (981.314) (1.883.667) Imposto de Renda e contribuição social diferidos 299.252 – Prejuízo do exercício (682.061) (1.883.667) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para o
Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (Em reais) Capital destinado
às operações no país Prejuízos
Acumulados Total Saldos em 31 de Dezembro de 2021 25.000.000 (6.083.792) 18.916.208 Prejuízo do exercício – (1.883.667) (1.883.667) Saldos em 31 de Dezembro de 2022 25.000.000 (7.967.458) 17.032.542 Absorção de prejuízos 8.500.000 8.500.000 Prejuízo do exercício – (682.061) (682.061) Saldos em 31 de Dezembro de 2023 25.000.000 (149.520) 24.850.480 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstração do Fluxo de Caixa - Exercício Findo (Em reais) 31/12/2023 31/12/2022 Fluxo de caixa das atividades operacionais Prejuízo do exercício (682.061) (1.883.667) Despesas que não afetam o caixa: Despesas antecipadas (50.566) 1.834 Depreciação 1.767 1.767 Imposto de renda e contribuição social diferidos (299.252) – Prejuízo do exercício ajustado pelos itens que não afetam caixa (1.030.113) (1.880.066) Variação nos saldos dos ativos e passivos operacionais Clientes 52.479 (77.451) Impostos a recuperar (5.081) (2.080) Adiantamentos e outros (130.016) (18.481) Obrigações sociais e fiscais (18.596) (16.735) Outras obrigações 162.375 (79.657) Fornecedores 6.233 – Caixa aplicado nas atividades operacionais 67.393 (194.404) Fluxo de caixa das atividades de investimento

Partes Relacionadas 1.088.635 1.977.561 Caixa aplicado nas atividades de investimento 1.088.635 1.977.561 Aumento no caixa e equivalentes de caixa 125.916 (96.908) Caixa e equivalentes de caixa Saldo no início do exercício 77.644 174.552 Saldo no final do exercício 203.560 77.644 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (Em reais) 1. Contexto Operacional: Benito Roggio e Hijos Sociedad Anónima, com sede na cidade de Córdoba, República Argentina, é uma sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil, nos termos do artigo 1.134 e seguintes do Código Civil, conforme autorização do Poder Execu- tivo Federal, Portaria SCS nº 5, de 07/04/2009. As atividades da Sociedade no Brasil são aquelas relativas, ou compatíveis, com a categoria econômica da "Indústria da construção pesada".
2. Apresentação das Demonstrações Financeiras: As atividades no Brasil são conduzidas por estabelecimento subordinado, intitulado sucursal ou filial. Esse estabelecimento mantém re- gistros contábeis em reais, e contabiliza as operações realizadas no território nacional, de modo a apurar o resultado das mesmas, de maneira segregada e independente, em relação às atividades da Sociedade no exterior. As demonstrações contábeis ora apresentadas surgem desses registros e foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, João Carlos Mingrone Bruno - Representante Legal Rodney Monteiro Meles - Contador - CRC 01SP132.178/O-5 baseando-se nas disposições contidas na normativa pertinente. Por determinação da Diretoria da Sociedade, devidamente deferida e registrada pelas autoridades brasileiras competentes, o encerramento do exercício econômico da Sucursal, para fins brasileiros, é no dia 31 de dezem- bro de cada ano. 3. Principais Práticas Contábeis: Ativos circulante, não circulante, imobiliza- do e intangível: São apresentados ao valor de custo ou de realização, dos dois o menor. Passi- vos circulante e não circulante: São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos. Apuração do Resulta- do: As receitas e despesas são apropriadas no resultado, de acordo com o regime de competên- cia, e estão estritamente associadas com a atividade desenvolvida no Brasil. 4. Partes Relacio- nadas: O saldo inclui conta com a Casa Matriz no exterior de R$ 19.452.968 (2022 – R$ 12.041.604) e operações com outras sociedades vinculadas. 5. Patrimônio Líquido: Em 31/12/2023, o capi- tal destinado às operações no País, é de R$ 25.000.000. E está registrado junto ao Banco Central do Brasil, na qualidade de investimento estrangeiro direto. Ato de Deliberação do Representante Legal Em 24.04.2024, o Representante Legal no Brasil, nomeado na forma, e com os poderes, do artigo 1.138 do Código Civil, delibera a aprovação para todos os fins de direito, das peças contábeis referentes às atividades no Brasil, levantadas para atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 1.140 do Código Civil, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2023. São Paulo, SP. João Carlos Mingrone Bruno - Representante Legal no Brasil. Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Ao Representante Legal no Brasil - Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da Benito Roggio e Hijos Sociedad Anónima, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e do fluxo de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima re- feridas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e finan- ceira da Benito Roggio e Hijos Sociedad Anónima em 31 de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e o seu fluxo de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as nor- mas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das de- monstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Benito Roggio e Hijos Sociedad Anóni- ma, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Conta- dor e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de audito- ria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase: Conforme mencionado nas notas explicativas 1. e 2., as atividades no Brasil são conduzidas por estabelecimento subordinado, intitulado sucursal ou filial, devidamente autorizado a funcionar pelas autoridades competentes, e submetido à legislação brasileira. Esse estabelecimento mantém registros contábeis em reais, e con- tabiliza as operações realizadas no território nacional, de modo a apurar o resultado das mesmas, de maneira segregada e independente, em relação às atividades da Sociedade no exterior. As demons- trações financeiras examinadas decorrem desses registros e, portanto, estão limitadas às atividades do estabelecimento no Brasil, em consonância com o disposto no parágrafo único do artigo 1.140 do Código Civil Brasileiro. Nossa opinião não possui ressalva relativa a esse assunto. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras: A administração da Benito Ro- ggio e Hijos Sociedad Anónima no Brasil é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações finan- ceiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elabora- ção das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da Benito Roggio e Hijos Sociedad Anónima no Brasil continuar operando, divulgando quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elabora- ção das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Benito Roggio e Hijos Sociedad Anónima no Brasil ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Benito Roggio e Hijos Sociedad Anónima no Brasil são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das de- monstrações financeiras: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causa- da por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: - Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, in- dependentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de audi- toria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles in- ternos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. - Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apro- priados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos con- troles internos da Companhia. - Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabi- lidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. - Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condi- ções que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Benito Roggio e Hijos Sociedad Anónima no Brasil. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar a atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas de- monstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequa- das. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Benito Roggio e Hijos Sociedad Anóni- ma no Brasil a não mais se manter em continuidade operacional. - Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstra- ções financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. - Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo, 27 de março de 2024 JMS Serviços Contábeis e Auditoria Ltda. - CRC - MG 009611/O José Madureira e Silva - Contador CRC - MG 049890/O-8 ELETRON POWER GERAÇÃO E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A. BALANÇO PATRIMONIAL 3_INED_30_013 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAIS E CONSOLIDADOS Fluxos de caixa das atividades Controladora Consolidado operacionais 2023 2022 2023 2022 (Prejuízo)/Lucro líquido antes do IR e CSLL (1.712) 2.195 (1.824) 2.502 Depreciação e amortização 1 - 1.335 941 Depreciação IFRS 16 177 - 177 - Resultado da equivalência patrimonial (3.350) (2.799) (1.203) (611) Juros sobre financiamentos 2.564 - 2.736 - Variação no capital circulante Contas a receber de clientes - - (193) (140) Adiantamentos diversos (380) (51) (744) 146 Tributos a recuperar (10) (8) (1.038) (31) Despesas antecipadas (146) - 1.660 (2.447) Fornecedores 26 (30) (10.262) 31.014 Obrigações sociais 25 6 (337) (44) Obrigações tributárias 8 31 (199) (102) Adiantamento de clientes - - 1 16 Partes relacionadas (38) 4 (415) 4 Outros passivos - 617 (46) 468 Caixa líquido (aplicado nas)/ gerado pelas operações (2.835) (35) (10.352) 31.716 IR e CSLL pagos (33) (42) (720) (377) Juros pagos (2.564) - (2.736) - Caixa líquido (aplicado)/gerado pelas atividades operacionais (5.432) (77) (13.808) 31.339 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Adições em investimentos (59.461)(47.903) 723 - Partes relacionadas (88.857) - - - Adiantamento para futuro aumento de capital (3.192) (9.927) - - Dividendos recebidos 425 424 425 424 Aquisição de ativo imobilizado (2.094) (359) (448.591)(99.907) Adições ao intangível - (210) - (210) Caixa líquido (aplicado nas) atividades de investimentos (153.179)(57.975) (447.443)(99.693) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Partes relacionadas 68.723 - 84.510 - Captação de empréstimos e financiamentos 50.000 - 387.076 - Custo para captação de empréstimos (277) - (1.580) - Pagamento do principal empréstimos e financiamentos (7.335) - (9.707) - Dividendos pagos (1.556) - (1.556) - Adiantamento para futuro aumento de capital 49.549 57.381 49.549 57.381 Integrallização de capital dos não controladores - - 15.277 9.506 Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamentos 159.104 57.381 523.569 66.887 Aumento líquido/(redução) de caixa e equivalentes 493 (671) 62.318 (1.467) Caixa e equivalentes em 1º de janeiro 157 828 7.861 9.328 Caixa e equivalentes em 31 de dezembro 650 157 70.179 7.861 ELÉTRON POWER GERAÇÃO E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 27.708.608/0001-21 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (EM R$ MIL) Relatório da Diretoria: Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e estatutários, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2023, permanecendo à disposição para prestar esclarecimentos necessários. Recife, 30 de abril de 2024. BALANÇOS PATRIMONIAIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADOS Controladora Consolidado Ativo 2023 2022 2023 2022 Circulante 90.101 216 73.828 10.818 Caixa e equivalentes de caixa 650 157 70.179 7.861 Contas a receber de clientes - - 549 356 Despesas antecipadas 146 - 858 2.519 Tributos a recuperar 18 8 1.069 31 Partes relacionadas 88.857 - 378 - Adiantamentos diversos 430 51 795 51 Não circulante 174.156 105.423 603.602 151.926 Investimentos 169.513 103.935 5.417 5.362 Imobilizado 3.371 1.278 593.610 146.354 Direito de uso 1.062 - 4.365 - Intangível 210 210 210 210 Total do ativo 264.257 105.639 677.430 162.744 Controladora Consolidado Passivo e patrimônio líquido 2023 2022 2023 2022 Circulante 22.379 2.431 52.655 34.511 Fornecedores 26 - 21.352 31.615 Salários e encargos 27 5 92 430 Obrigações tributárias 14 5 291 177 Empréstimos e financiamentos 21.652 - 29.598 - Partes relacionadas 15 54 17 54 Adiantamento de clientes - - 17 16 Dividendos propostos - 1.747 - 1.747 Passivos de arrendamento 25 - 861 - Outros passivos 620 620 427 472 Não circulante 90.674 - 434.382 - Empréstimos e financiamentos 20.737 - 346.191 - Partes relacionadas 68.723 - 84.510 - Passivos de arrendamento 1.214 - 3.681 - Patrimônio líquido 151.204 103.208 190.393 128.233 Capital social 67.069 14.461 67.069 14.461 Reserva de capital 13.149 13.149 13.149 13.149 AFAC - Adto. para aumento de capital social 71.162 74.221 71.162 74.221 Reservas de lucros (176) 1.377 (176) 1.377 Participação dos não controladores - - 39.189 25.025 Total do passivo e do patrimônio líquido 264.257 105.639 677.430 162.744 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADOS Controladora Consolidado 2023 2022 2023 2022 Receita operacional líquida - - 7.054 3.776 Custo dos serviços prestados - - (2.027) (59) Lucro bruto - - 5.027 3.717 Receitas/(despesas) operacionais Despesas gerais e administrativas (1.454) (667) (5.886) (2.602) Outros resultados operacionais, líquidos 92 2 408 (45) (Prejuízo)/Lucro operacional antes do resultado financeiro (1.362) (665) (451) 1.070 Receitas financeiras 276 78 4.790 960 Despesas financeiras (3.976) (17) (7.366) (126) Resultado de equivalência patrimonial 3.350 2.799 1.203 598 Resultado antes do IR e CSLL (1.712) 2.195 (1.824) 2.502 IR e CSLL (32) (11) (1.033) (487) DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Atribuível aos acionistas da Companhia Reservas de lucros Capital social Reserva de capital AFAC Reserva legal Retenção de lucros Total Não controladores Total do PL Saldos em 1º de janeiro de 2022 14.461 13.149 16.840 40 709 45.199 1.236 46.435 Adiantamentos para futuro aumento de capital - - 57.381 - - 57.381 - 57.381 Aporte de capital dos não controladores - - - - - - 23.958 23.958 Lucro líquido/(prejuízo) do exercício - - - - 2.184 2.184 (169) 2.015 Constituição da reserva legal - - - 109 (109) - - - Dividendos mínimos obrigatórios - - - - (1.556) (1.556) - (1.556) Saldos em 31 de dezembro de 2022 14.461 13.149 74.221 149 1.228 103.208 25.025 128.233 Adiantamentos para futuro aumento de capital - - 49.549 - - 49.549 102 49.651 Utilização de AFACs para aumento de capital social 52.608 - (52.608) - - - - - Aporte de capital dos não controladores - - - - - - 15.175 15.175 Reversão dos dividendos propostos de exercícios anteriores - - - - 191 191 - 191 Prejuízo do exercício - - - - (1.744) (1.744) 1.113 (2.857) Utilização da reserva legal - - - (149) 149 - - - Saldos em 31 de dezembro de 2023 67.069 13.149 71.162 - (176) 151.204 39.189 190.393 Controladora Consolidado 2023 2022 2023 2022 (Prejuízo)/Lucro líquido do exercício (1.744) 2.184 (2.857) 2.015 (Prejuízo)/Lucro líquido atribuível a: Acionistas controladores (1.744) 2.184 Participação de não controladores (1.113) (169) (2.857) 2.015 As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das Notas Explicativas, encontram-se disponíveis na sede da Sociedade. A DIRETORIA: Alisson Mateus Rodrigues Correia - CRC PE 031988/O-4 - Contador