DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000175 175 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ECEL ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A. BALANÇO PATRIMONIAL 3_INED_30_012 2023 2022 Receitas financeiras 2.569 2.207 Despesas financeiras (5.417) (965) Resultado antes do IR e CSLL 40.285 28.337 Imposto de renda e contribuição social (14.755) (11.147) Lucro líquido do exercício 25.530 17.190 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS 2023 2022 Receita operacional líquida 3.560.902 3.080.877 Custo com compra de energia (3.520.585) (3.045.858) Resultado do valor justo de contratos de energia (4.367) 21.606 Lucro bruto 35.950 56.625 (Despesas)/receitas operacionais Despesas gerais e administrativas (42.306) (33.806) Outras receitas operacionais líquidas 49.489 4.276 Lucro operacional antes do resultado financeiro 43.133 27.095 BALANÇOS PATRIMONIAIS Ativo 2023 2022 Circulante 1.097.935 584.296 Caixa e equivalentes de caixa 34.672 16.913 Contas a receber 764.603 377.514 Valor justo dos contratos de energia 225.080 160.508 Impostos a recuperar 3.273 944 Adiantamento diversos 19.053 28.130 Partes relacionadas 50.794 2 Outros ativos 460 285 Não circulante 196.194 188.888 Valor justo dos contratos de energia 173.371 177.988 Tributos diferidos 3.371 4.495 Depósitos judiciais 2.838 2.838 Investimentos 5.097 470 Imobilizado 5.734 2.771 Direito de uso 5.115 - Intangível 668 326 Total do ativo 1.294.129 773.184 Passivo e patrimônio líquido 2023 2022 Circulante 987.597 522.265 Fornecedores 754.601 359.311 Empréstimos e financiamentos 12.725 - Valor justo dos contratos de energia 171.405 115.687 Obrigações trabalhistas 4.546 3.577 Obrigações tributárias 2.010 2.689 Dividendos propostos 9.751 8.538 Partes relacionadas 828 28.564 Passivos de arrendamento 1.244 - Adiantamento de clientes 30.487 3.899 Passivo não circulante 165.313 134.017 Valor justo dos contratos de energia 92.648 86.837 Empréstimos e financiamentos 10.000 - Tributos diferidos 58.412 47.180 Passivos de arrendamento 4.253 - Patrimônio líquido 141.219 116.902 Capital social 68.240 68.240 Reserva de capital 13.207 13.207 Reservas de lucros 59.772 35.455 Total do passivo e do patrimônio líquido 1.294.129 773.184 As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das Notas Explicativas, encontram-se disponíveis na sede da Sociedade. A DIRETORIA: Alisson Mateus Rodrigues Correia - CRC PE 031988/O-4 - Contador ECEL ELÉTRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 15.087.610/0001-41 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (EM R$ MIL) Relatório da Diretoria: Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e estatutários, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2023, permanecendo à disposição para prestar esclarecimentos necessários. Recife, 30 de abril de 2024. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Reserva de lucros Capital social Reserva de capital Reserva legal Retenção de lucros Lucros/(Prejuízos) acumulados Total do patrimônio líquido Saldos em 1º de janeiro de 2022 68.240 13.207 470 25.960 - 107.877 Lucro líquido do exercício - - - - 17.190 17.190 Constituição da reserva legal - - 860 - (860) - Dividendos propostos - - - - (8.165) (8.165) Lucro à disposição da assembleia - - - 8.165 (8.165) - Saldos em 31 de dezembro de 2022 68.240 13.207 1.330 34.125 - 116.902 Lucro líquido do exercício - - - - 25.530 25.530 Constituição da reserva legal - - 1.277 - (1.277) - Dividendos mínimos propostos - - - - (1.213) (1.213) Lucros à disposição da assembleia - - - 23.040 (23.040) - Saldos em 31 de dezembro de 2023 68.240 13.207 2.607 57.165 - 141.219 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA 2023 2022 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido antes do IR e CSLL 40.285 28.337 Resultado do valor justo de contratos de energia 4.367 (21.606) Juros sobre empréstimos e financiamentos 3.712 105 Provisão para perdas com devedores duvidosos 3.110 - Ganho na variação do valor justo - instrumentos financeiros (4.627) - Depreciação 869 590 Depreciação arrendamento - IFRS 16 946 - Amortização do intangível 193 126 Baixa de ativo imobilizado 47 - Variação no capital circulante Contas a receber 546 (10.738) Impostos a recuperar (2.328) (606) Partes relacionadas (78.529) 26.644 Adiantamentos diversos 9.077 (15.624) Direitos de uso - IFRS 16 (6.062) - Outros ativos (115) (220) Fornecedores 1.751 (10.079) Obrigações trabalhistas 970 658 Obrigações tributárias 1.136 (328) Passivos arrendamentos 6.345 - Adiantamentos de clientes 26.529 1.519 Caixa gerado pelas/(aplicado nas) operações 8.222 (1.222) IR e CSLL pagos (4.213) (3.869) Caixa líquido gerado pelas/(aplicado nas) atividades operacionais 4.009 (5.091) Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aumento no intangível (535) (21) Aumento no ativo imobilizado (3.880) (783) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (4.415) (804) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Captação de empréstimos e financiamentos 30.000 - Custo para captação de empréstimos (100) - Pagamentos de principal e juros de arrendamentos - IFRS 16 (848) - Pagamento do principal empréstimos e financiamentos (10.887) (5.261) Caixa líquido gerado pelas/(aplicado nas) atividades de financiamentos 18.165 (5.261) Aumento líquido/(Redução) de caixa equivalentes de caixa 17.759 (11.156) Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro 16.913 28.069 Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro 34.672 16.913 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AECISA - Associação Educacional de Ciências da Saúde - CNPJ: 05.834.842/0001 - 62. Mantida: Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS; Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 724, de 22/07/2018, DOU nº 145, Seção 1, pág. 26, de 30/07/2018. Quantidade de diplomas registrados no período: foram registrados trinta e nove diplomas, sendo 17 de Enfermagem, 5 de Farmácia e 17 de Nutrição, no período de 02/04 a 08/04/2024. Intervalo dos números de registro dos diplomas: Enfermagem n.º 487, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503 e 504, Farmácia n.º 575, 576, 577, 578 e 580, Nutrição n.º 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661 e 662. Identificação do número do Livro de Registro: ENFER00013, folhas 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251 e 552, FARMA00004, folhas 288, 289 e 290 e NUTRI00005, folhas 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330 e 331. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrado: (https://fps.edu.br/estudante/downloads) Recife, 29 de abril de 2024 ALINE DE ALBUQUERQUE SILVA Secretária Acadêmica ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 (oito) em 22/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Volume nº 02 (digital) - registros, 257126, 263723, 263283, 262720, 256948, 262722, 257134, 262723. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br Guarulhos, 25 de abril de 2024. EDUARDO GIMENES ROMERO Diretor Geral ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 2 / 2024 ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA ATUALIZAÇÃO DO PIRH O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 002/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de Consultor, "Pessoa Física", para acompanhar e assessorar tecnicamente as instâncias instituídas no CBH Paranaíba e seus afluentes na análise dos produtos da atualização do Plano de Recursos Hídricos e da elaboração de uma Proposta de Enquadramento para a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 09h do dia 03 de junho de 2024. Araguari-MG, 29 de abril de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREG ELETRONICO Nº 5/2024 PROC. 006/24 PREG ELETRONICO 005/24 EDITAL. 006/24 RP. 006/24 A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 15/05/2024 às 09:01h com o Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de tecnologia educacional (livros didáticos e paradidáticos formato impresso e virtual), conforme termo de referencia para atender as necessidades dos municípios consorciados á AMMESF. O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. ANA PEREIRA NETA Presidente CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 181 diplomas digitais, no período de 06 de Março de 2024 a 06 de Março de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 3 registros nº 2024-320 a nº 2024-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 29/04/2024. RAFAEL MESQUITA LOPES. Reitor do CEUB CENTRO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO SENA AIRES AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS TORNA PÚBLICO O CUMPRIMENTO DO ART. 21 DA PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do CETESA Centro Tecnológico de Educação Sena Aires Ltda. mantenedor da FACESA - Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires, sediado à Rua Acre, Quadra 02, Lotes 17/18, Setor de Chácaras Anhanguera - Valparaíso de Goiás-GO, no uso das atribuições regimentais faz saber a todos os interessados que conforme o disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas dos cursos superiores de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia no período de 15/03/2024 a 16/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 005 - registros nº 0002322024 a nº 000392024]; registros nº 0004332024 a nº 0000552024]; [registros nº 0009152024 a nº 0009592024]. A relação nominal dos egressos registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://portal.facesa.com.br Valparaíso de Goiás-GO 24 de abril de 2024. DERMEVAL DE SENA AIRES