DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Hospital atua na macrorregião de Juiz de Fora, que referência aproximadamente 1.800.000 habitantes, sendo regulado pelo município por uma Central Macro e uma municipal. O HMTJ disponibiliza, atualmente, 100% (cem por cento) dos atendimentos ao SUS, contando, também, com o auxílio do Pró-Hosp. programa do Governo de Minas Gerais voltado para melhoria de gestão dos hospitais que atuam no Estado. A Entidade, a partir de janeiro de 2010, firmou convênio com a Prefeitura de Juiz de Fora, para gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Santa Luzia. Em 12 de maio de 2011, através da Portaria n° 1.120, do Ministério da Educação, a entidade foi certificada como Hospital de Ensino visando a melhoria na formação dos profissionais de saúde e a prestação da assistência ao usuário. A entidade mantém convênios com a SUPREMA-Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial e com a UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora para o ensino, pesquisa e extensão. A Entidade iniciou seu trabalho como OSS em 2012, quando conseguiu sua primeira qualificação, participando de diversas chamadas públicas para a gestão de unidades de saúde no âmbito federal, estadual e municipal desde então. Com isto, foi selecionada para operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúdes a serem prestados em diversas unidades de saúde. A Entidade encontra-se registrada como “Entidade Beneficente de Assistência Social”, nos termos da Lei 12.101 de 2009, que estabelece normas para o processo de certificação, ou de sua renovação, das entidades beneficentes de assistência social, o que lhe garante a isenção de contribuições para a seguridade social. A entidade possui, ainda, títulos de Utilidade Pública Federal (Decreto 52.066/63) e Municipal – Juiz de Fora/MG (Decreto 1.320/60). 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis. 2.1 - Base de preparação. As demonstrações contábeis foram preparadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, segundo os pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e, especialmente, nos critérios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações patrimoniais, e de estruturação das demonstrações contábeis estabelecidas na ITG 2002/R1– Entidades sem Finalidade de Lucros, aprovada pela Resolução CFC nº 1409/2012. 2.2 - Base de mensuração. As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor. 2.3 - Uso de estimativas e julgamentos. A preparação das demonstrações financeiras exige que a administração da entidade faça julgamentos e adotem estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis e os valores reportados de ativos, Balanços Patrimoniais em Em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (Em reais) Passivo e Patrimônio Social Circulante Empréstimos e financiamentos Fornecedores Obrigações com pessoal Impostos a pagar Subvenção e assistência governamental Outras contas a pagar Não circulante Empréstimos e financiamentos Subvenção e assistência governamental Patrimônio social Patrimônio social Reservas de Capital Superávit acumulado Total do passivo e patrimônio social Passivo Compensado Contratos a Faturar (Passivo Compensado) Total do Passivo e Passivo Compensado Nota 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.2.4 3.2.5 3.2.1 3.2.5 3.2.6 3.1.6 31/12/2022 3.897.421 16.078.727 19.461.232 1.500.324 78.050.890 483.850 119.472.444 17.611.707 49.945.924 67.557.631 15.812.589 9.642.724 10.886.847 36.342.160 223.372.235 - - 223.372.235 31/12/2023 3.940.948 57.977.004 87.504.783 2.220.984 78.987.118 3.485.765 234.116.601 16.676.035 426.959.250 443.635.285 15.812.589 9.642.724 44.773.031 70.228.344 747.980.230 101.824.114 101.824.114 849.804.344 Matriz + Contratos de Gestão As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstrações de Resultados Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (Em reais) Receita líquida dos serviços prestados Custos dos serviços prestados Resultado bruto Despesas administrativas Outras receitas e despesas operacionais Resultado operacional Resultado operacional antes das receitas e despesas financeiras Resultado financeiro líquido Superávit (déficit) do exercício Nota 4 5 6 31/12/2022 299.962.182 (236.038.476) 63.923.706 (52.950.604) (7.748.790) (60.699.394) 3.224.312 3.068.770 6.293.082 31/12/2023 369.160.789 (288.166.421) 80.994.367 (60.349.091) 16.463.581 (43.885.510)

37.108.858 2.371.039 39.479.897 Matriz + Contratos de Gestão Demonstrações das Mutações do Patrimônio Social Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (Em reais) Saldo em 1 de janeiro de 2022 Superávit do exercício Saldo em 31 de dezembro de 2022 Superávit (déficit) do exercício Reversão do Superávit acumulado para investimentos Saldo em 31 de dezembro de 2023 Patrimônio Social 15.812.589 - 15.812.589 - - 15.812.589 Reservas de Capital 9.642.724 - 9.642.724 - - 9.642.724 Superávit Acumulado 4.593.766 6.293.083 10.886.847 39.479.897 (5.593.712) 44.773.031 Total 30.049.079 6.293.083 36.342.160 39.479.897 (5.593.712) 70.228.344 Demonstrações dos Fluxos de Caixa Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (Em reais) Fluxos de caixa das atividades operacionais: Superávit (Déficit) do exercício Ajustes de: Depreciações e amortizações Depósitos para recursos Variações nos ativos e passivos Contas a receber - clientes Subvenções a receber Estoques Tributos a recuperar Outras contas a receber Fornecedores Obrigações com pessoal Impostos a pagar Outras obrigações Caixa líquido gerado nas atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimento Compra de imobilizados Receita diferida Intangíveis Reversão de superávit acumulados Caixa líquido aplicado pelas atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Amortização/pagamento empréstimos Encargos financeiros a apropriar Caixa líquido aplicado pelas atividades de financiamento
Aumento de caixa e equivalentes de caixa, líquidos Demonstração da redução no caixa e equivalentes de caixa: No início do exercício No final do exercício Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa 31/12/2022 6.293.082 (1.083.431) 5.666.567 4.583.136 548.581 (563.207) 1.692.260 23.204 (1.699.269) 5.054.658 3.176.725 106.739 195.659 8.535.350 (1.580.744) (17.079.966) 215.602 - (18.445.108) (239.080) (27.713) (266.793) 699.667 3.584.233 4.283.900 699.667 31/12/2023 39.479.897 2.797.087 2.964.827 5.761.914 52.009.553 (525.231.304) (4.683.973) 434.062 (211.780) 41.898.277 68.043.551 720.660 3.001.914 (364.019.039) (6.203.910) 377.949.554 - (5.593.712) 366.151.932 (892.145) 2.753 (889.392) 46.485.312 4.283.900 50.769.212 46.485.312 Matriz + Contratos de Gestão Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Subvenções a receber Estoques Tributos a recuperar Despesas antecipadas Outras contas a receber Não circulante Realizável a longo prazo Subvenções a receber Outras contas a receber Imobilizado Total do ativo Ativo Compensado Contratos a Faturar (Ativo Compensado) Total do Ativo e Ativo Compensado Nota 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.1.2 3.1.5 3.1.6 31/12/2022 4.283.900 142.769.531 3.219.887 470.124 448.225 1.923.191 153.114.858 20.575.670 18.819.263 39.394.933 30.862.444 30.862.444 223.372.235 - - 223.372.235 31/12/2023 50.769.212 259.416.676 7.903.860 36.062 514.058 2.066.385 320.706.252 377.150.276 15.854.436 393.004.712 34.269.266 34.269.266 747.980.230 101.824.114 101.824.114 849.804.344 Matriz + Contratos de Gestão As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. passivos, recursos, custos e despesas. As notas explicativas que requerem a adoção de premissas e estimativas, que estão sujeitas a um maior grau de incertezas e que possuam um risco de resultar em um ajuste material caso essas premissas e estimativas sofram mudanças significativas dentro do próximo exercício financeiro são: Nota 3.1.2 - Subvenções a receber; Nota 3.2.1 - Obrigações com pessoal; Nota 3.2.3 - Subvenção e assistência governamental a apropriar. 2.4 Arrendamento. • CPC 06(R2) /IFRS 16. A Entidade aplicou, a partir de 1º de janeiro de 2019, o CPC 06(R2) /IFRS 16 que introduz um único modelo de arrendamento, substituindo o conceito de classificação entre arrendamento mercantil operacional e financeiro. A finalidade é padronizar se existe um arrendamento nos contratos ou se o contrato é uma prestação de serviço. O arrendamento está presente em um contrato se o contrato incluir ambas as condições a seguir: • Um ativo identificável especificado explicitamente ou implicitamente. Neste caso, o fornecedor não tem a prática de substituir o ativo, ou a substituição não traria nenhum benefício econômico para o fornecedor; • O direto de controle do uso do ativo durante o contrato. Neste caso, a Entidade deve ter autoridade para tomada de decisões sobre o uso do ativo e capacidade de obter substancialmente todos os benefícios econômicos pelo uso do ativo; A Entidade e suas controladas optaram pela abordagem de transição retrospectiva modificada simplificada, sem realização de reapresentações dos períodos comparativos, adotando os seguintes critérios de reconhecimento e mensuração inicial dos ativos e passivos; • A mensuração do passivo de arrendamento mercantil na data da aplicação inicial foi realizada ao valor presente dos pagamentos de arrendamento remanescentes, líquidos de créditos de PIS e COFINS, descontado a partir das taxas de juros incrementais de empréstimo, agrupadas por natureza do ativo, e prazo contratual; • A mensuração do ativo de direito de uso na data da aplicação inicial foi ao valor equivalente ao passivo de arrendamento mercantil, ajustado pelo valor de quaisquer pagamentos de arrendamento antecipados ou acumulados referentes a esse arrendamento que tiver sido reconhecido no balanço patrimonial imediatamente antes da data da aplicação inicial. A Entidade entende que os contratos de locação vigentes não são passíveis de arrendamento devido às características de descontinuidade garantida nos contratos de gestão. 3 - Sumário das Principais Práticas Contábeis. As principais práticas contábeis estão descritas a seguir: 3.1 - Ativos e Passivos circulantes e não circulantes. São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas. Os direitos realizáveis vencíveis após 12 meses subsequentes