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Diário Oficial da União · 30/04/2024 · pág. 178

DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000178 178 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.1.6 - Ativo e Passivo Compensado. Conforme ITG 2000, contas de compensação constituem fatos relevantes que resultam em assunção de direitos e obrigações da entidade cujos efeitos materializar-se-ão no futuro e que possam se traduzir em modificações no patrimônio da entidade. Exceto quando de uso mandatório por ato de órgão regulador, a escrituração das contas de compensação não é obrigatória. Em 2022, a Entidade não tinha contrato de gestão com exigência obrigatória de divulgação das contas de compensação, entretanto, em 2023 mediante novos contratos firmados com o estado de Goiás, passamos a ter a obrigatoriedade de divulgação dos ativos e passivos compensados, cuja compensação demonstramos a seguir: Fornecedores de Estoques Fornecedores de Serviços 2023 30.795.369 27.181.675 57.977.044 2022 6.889.383 9.189.344 16.078.727 Matriz + Contratos de Gestão 3.2 - Passivos circulantes e não circulantes. São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas. As obrigações vencíveis após 12 (doze) meses subsequentes à data das demonstrações contábeis são considerados como não circulantes. 3.2.1 - Empréstimos exclusivos da matriz. O Hospital dispunha dos seguintes empréstimos: 3.2.2 - Fornecedores. São apresentados pelos seus montantes de liquidação, conforme demonstrado: Convênios Municipais Convênios Estaduais 2023 410.007.454 95.938.913 505.946.367 2022 51.370.375 76.626.439 127.996.814 Matriz + Contratos de Gestão 3.2.3 - Obrigações com pessoal. Os gastos com pessoal são contabilizados pelo regime de competência e compreendem os salários, adicionais, encargos sociais e provisões para férias, apresentando a seguinte composição: 3.2.4 - Impostos a pagar. Os impostos são registrados com base no regime de competência estando assim distribuídos: 3.2.6 - Patrimônio Social. É constituído por recursos aportados pelos associados (patrimônio social) R$70.228.344 em 2023 (R$36.342.160 em 2022), pelos ajustes de avaliação patrimonial, reservas e pelo superávit acumulado. Em 2023, a Entidade teve uma sobra de recursos contábeis no montante de R$39.479.857 (Sobra de R$6.293.083 em 2022). 4 - Receitas Operacionais - Receita Líquida dos Serviços Prestados. Medicamentos Materiais e Consumo Hospitalar Dietas Enterais e Parenterais Órtese e Prótese

Material de Limpeza Material de Expediente Material de Copa e Cozinha 2022 1.307.169 1.394.642 60.779 12.816 162.904 108.006 173.571 3.219.887 2023 3.402.364 3.647.175 248.495 58.031 233.772 314.023 -
7.903.860 Matriz + Contratos de Gestão Custo Em 1 de janeiro de 2022 Compras/Obras em andamento Baixas Em 1 de janeiro de 2023 Compras/Obras em andamento Baixas Em 31 de dezembro de 2023 Depreciação Em 1 de janeiro de 2022 Depreciação Em 1 de janeiro de 2023 Depreciação Em 31 de dezembro de 2023 Valor líquido Em 31 de dezembro de 2022 Em 31 de dezembro de 2023 Terrenos e Edifícios 22.424.740 5.460.857 (554.761) 27.330.836 1.315.620 (19.050) 28.627.406

(4.344.184) (443.029) 4.787.213) (439.216) 5.226.429) 22.543.623 24.010.877 Máquinas, Equipamentos e Veículos 17.790.374 317.183 (170.664) 17.936.893 4.268.082 (2.600) 22.202.375

(10.758.700) (1.674.756) (12.433.457) (2.099.948) (14.533.405) 5.503.436
7.668.970 Móveis e Utensílios 5.769.810 82.357 (23.057) 5.829.110 369.401 -
6.198.511

(2.946.001) (329.956) (3.275.957) (333.136) (3.609.093) 2.553.153 2.589.419 Total 45.984.924 5.860.397 (748.482) 51.096.839 5.953.104 (21.650) 57.028.292 (18.048.886) (2.447.741) (20.496.626) (2.872.300) (23.368.927) 30.600.213 34.269.266 Matriz + Contratos de Gestão Empréstimos para capital de giro Empréstimos para ativos 2023 13.064.992 7.551.991 20.616.983 2022 13.957.137 7.551.991 21.509.128 Matriz + Contratos de Gestão Empréstimos - curto e longo prazo Circulante

Em até um ano Não Circulante No segundo ano Além do segundo ano 2023 3.940.948 2.744.749 13.931.286 16.676.035 20.616.983 2022 3.897.421 2.358.533 15.253.174 17.611.707 21.509.128 Matriz + Contratos de Gestão Apropriações de Férias, 13º Salário, rescisões e contingente trabalhista Salários a pagar Encargos sociais a pagar Desconto em folha de pagamento a pagar 2023 54.918.690 28.817.300 3.613.262 155.531 87.504.783 2022 11.306.693 5.770.630 2.223.260 160.649 19.461.232 Matriz + Contratos de Gestão Impostos retidos Federais Impostos retidos Municipais 2023 2.045.921 175.063 2.220.984 2022 1.309.422 190.902 1.500.324 Matriz + Contratos de Gestão Receita de Contratos de Gestão Receita de Serviços Hospitalares 2023 262.455.733 106.705.056 369.160.789 2022 213.767.985 86.194.197 299.962.182 Matriz + Contratos de Gestão à data das demonstrações contábeis são considerados como não circulantes. 3.1.1 - Caixa e equivalentes de caixa. Incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses ou menos a contar da data de aquisição e com risco insignificante de mudança de valor. As contas garantidas, quando apresentam saldo negativo, são demonstradas no balanço patrimonial como “Empréstimos” no passivo circulante. A Entidade por força de contrato precisa depositar todas as obrigações trabalhistas em contas de poupança, essas aplicações financeiras estão classificadas como equivalentes de caixa e são representadas por aplicações com prazo de resgate imediato ou com prazo inferior a 90 dias, sendo demonstradas ao custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis. Caixa da Tesouraria Depósitos Bancários – Recursos/Livres Depósitos Bancários – Recursos/Restrição 2022 271.053 26.052 3.986.795 4.283.900 2023 303.469 2.534.802 47.390.491 50.769.212 Matriz + Contratos de Gestão 3.1.2 - Subvenções a receber. As contas a receber de convênios, autarquias, prefeituras e governos correspondem aos valores a receber de clientes no decurso normal das atividades da entidade e de convênios e contratos de gestão celebrados com entes públicos, que são denominadas “subvenções”. São classificadas no ativo circulante se o prazo de recebimento é equivalente há um ano ou menos. Os valores cujos prazos de recebimento ultrapassam a expectativa de um ano são classificados no ativo não circulante. A Entidade obteve sucesso em licitações municipais no fim do exercício de 2023, e foi contemplada com novos contratos de gestão cuja materialidade causou a elevação substancial dos seus recebíveis a vencer. Em contrapartida, também obtivemos um aumento elevado em nosso passivo de subvenções governamentais, conforme nota explicativa 3.2. Em 2023, a Entidade participou de várias licitações e obteve sucesso na renovação de contratos para gestão na esfera municipal. O reconhecimento desses contratos novos colaborou para o aumento significativo do nosso contas a receber em comparação a 2022. Clientes Contratantes dos Serviços Prestados Subvenções a Receber Líquido da PCLD Vencidas fora da PCLD A Vencer Líquido da PCLD Circulante Não Circulante 2022 103.220.446 60.124.755 163.345.201 2022 147.895.341 15.449.860 163.345.201 142.769.531 20.575.670 2023 63.451.726 573.115.226 636.566.952 2023 94.361.892 542.205.060 636.566.952 259.416.676 377.150.276 Matriz + Contratos de Gestão Matriz + Contratos de Gestão 3.1.3 - Estoques. São organizados, dispensados pelo método PEPS (primeiro a entrar é o primeiro a sair) e avaliados pelo método de custo médio e, consequentemente, na data do balanço são formados por medicamentos e materiais comprados mais recentemente. A entidade controla seus estoques em lotes, garantindo rigoroso controle dos prazos de validade. 3.1.4 - Despesas antecipadas. As despesas de exercício seguinte estão identificadas individualmente nos registros contábeis e, na data de encerramento do exercício social estão assim representados: Encargos Financeiros de Empréstimos Prêmios de seguros a apropriar Adiantamentos a fornecedores 2023 251.324 62.186 200.548 514.058 2022 251.324 54.974 141.927 448.225 Matriz + Contratos de Gestão 3.1.5 - Imobilizados da Matriz e Sede administrativa. É demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação e amortização acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear com base em taxas que contemplam a vida útil estimável dos bens em condições normais de operação. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados ao final do exercício. Contratos a Faturar Bens adquiridos com Contrato de Gestão 2023 84.865.947 16.958.167 101.824.114 2022 -
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Matriz + Contratos de Gestão A taxa de juros do empréstimo de capital de giro é de 7,66% a.a. As garantias dadas aos empréstimos de capital de giro estão atreladas à Cessão de parte de recebíveis. 3.2.5 - Subvenção e assistência governamental a apropriar. As contabilizações das subvenções recebidas ao longo do exercício foram reconhecidas conforme cronograma físico e financeiro compromissado em contrato, e confrontada com os custos e despesas correspondentes. Desta forma, as subvenções foram contabilizadas temporariamente em conta do passivo circulante (receitas diferidas), e são reconhecidas como recursos mediante cumprimento das cláusulas contratuais e consequentemente direito ao recebimento das mesmas. A Entidade recebeu subvenções governamentais para fins de aquisição de equipamentos, que não foram reconhecidas como recursos do exercício nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 7, conforme abaixo demonstrado: A expectativa de apropriação dessas receitas ao resultado é conforme a seguir: Até 12 meses Acima de 12 meses 2023 78.987.117 426.959.250 505.946.367 2022 78.050.890 49.945.924 127.996.814 Matriz + Contratos de Gestão