DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000179 179 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Marco Antônio Guimarães de Almeida Diretor Presidente Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba Contador - CRC/MG 038184/O 4T-RJ Renúncia Fiscal - Tributos sobre faturamento Cofins e Pis (3% e 0,65%) IR e CSLL (1,2 e 1,08 + adicional 10%) ISS (3% sobre a receita) 2023 13.474.369 11.368.232 11.074.824 35.917.425 2022 10.948.620 9.236.915 8.998.865 29.184.400 Matriz + Contratos de Gestão Trabalho voluntário – Dirigentes Direção Executiva Conselho Deliberativo Conselho Deliberativo de Gestão Delegada R$ 2.040.000 3.840.000 4.320.000 10.200.000 6 - Apuração do Resultado. Os recursos, custos e despesas estão registradas observando-se o regime de competência. Os recursos são reconhecidos quando podem ser determinadas Demonstrações do Superávit (Déficit) do Exercício Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (Em reais) Receita líquida dos serviços prestados Custos dos serviços prestados Resultado bruto Despesas administrativas Outras receitas e despesas operacionais Resultado operacional Resultado operacional antes das receitas e despesas financeiras Resultado financeiro líquido Superávit (déficit) do exercício 2022 299.123.527 (234.745.720) 64.377.807 (52.587.726) 9.209.264 (43.378.462) 20.999.346 2.726.029 23.725.375 2023 369.160.789 (288.115.565) 81.045.224 (59.277.057) (1.827.717) (61.104.774) 19.940.451 - 19.940.451 2022 838.655 (1.292.756) (454.101) (362.878) (16.958.054) (17.320.932) (17.775.032) 342.740 (17.432.291) 2023 - (50.857) (50.857) (1.072.034) 18.291.297 17.219.263 17.168.408 2.371.039 19.539.446 2022 299.962.182 (236.038.476) 63.923.706 (52.950.604) (7.748.790) (60.699.394) 3.224.313 3.068.770 6.293.083 2023 369.160.789 (288.166.421) 80.994.367 (60.349.091) 16.463.581 (43.885.510) 37.108.858 2.371.039 39.479.897 Unidades Ativas (em 12/2023) Unidades Inativas (em 12/2023) Unidades Ativas + Inativas (em 12/2023) 5 - Custos dos Serviços Hospitalares Mão-de-Obra Insumos Serviços Outros Custos 2023 207.180.370 44.705.442 33.409.939 2.870.670 288.166.421 2022 167.104.822 30.659.491 35.622.457 2.651.706 236.038.476 Matriz + Contratos de Gestão em bases confiáveis e tenham um grau suficiente de certeza de sua realização, tendo como referência, ainda, os contratos de gestão firmados. Os custos e despesas são reconhecidas quando determinadas em bases confiáveis; com base na associação direta entre elas e os correspondentes itens de recursos; ou quando se espera que os benefícios econômicos sejam gerados ao longo de vários períodos contábeis e a confrontação com a correspondente recursos somente possam ser feita de modo geral e indireto, através de procedimentos de alocação sistemática e racional. 7 - Resultado por Contrato de Gestão: A Entidade sofreu impactos negativos em nosso resultado, inerentes aos contratos de gestão inativos. A principal causa para tal falta de recurso está atrelada às despesas não operacionais necessárias para garantir o recebimento de recursos atrasados com a SES/RJ. Importante ressaltar que as unidades ativas, cujos contratos estão vigentes e são geridas pela Entidade continuam tendo eficiência e gerando economicidade para os contratantes, conforme detalhado a seguir: 8 - Renúncia Fiscal e Trabalho Voluntário: Para atender a portaria 834/2016 cumulado com a ITR 2002 a entidade estimou valores referente aos benefícios fiscais usufruídos, bem como benefícios previdenciários em observância também com a Lei Federal nº 12.101/2009, a estimativa contém os valores a seguir: As isenções das contribuições previdenciárias usufruídas no exercício foram de R$23.973.577 (R$23.145.969 em 2022). Ainda em atendimento a ITG 2002, consideramos trabalho voluntário o dos membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas funções, sendo reconhecidos pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro. 9 - Redução ao Valor Recuperável dos Ativos. Como parte das rotinas de encerramento do exercício social é indispensável avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ITENS Seguro Predial Seguro de Vida Seguro de Bens Móveis TIPO DE COBERTURA Garante o reparo de danos relativos à manutenção e reparo relativo ao mau funcionamento e inadequeações, defeitos e falhas em materiais de acabamento, exceto danos estruturais. Garante ao beneficiário uma indenização em caso de morte. Garante aos bens segurados indenização em caso de danos corporais e materiais IMPORTÂNCIA SEGURADA 42.500.000 37.485.384 470.000 ativo. Para tanto, ao final do exercício foi realizado testes para avaliar se havia alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Segundo Laudo emitido pela Entidade Fisio- Tec Gestão em Tecnologia de Saúde: “Considerando que os bens objeto de avaliação excedem o valor contábil do ativo, registrado na contabilidade da Entidade, considerando, ainda, que não existem evidências da descontinuidade dos negócios da entidade e o uso contínuo e ininterrupto dos bens relacionados, consideramos que não existem evidências para que se proceda a redução ao valor recuperável dos ativos ora avaliados”. 10 - Seguros (não auditado). A HMTJ mantém contratos de seguros com cobertura determinada por orientação da Administração. 11 - Eventos Subsequentes. Não ocorreram eventos relevantes no período entre o exercício findo de 2023 e a aprovação das contas em Assembleia Geral Ordinária. Juiz de Fora (MG), 26 de março de 2024. CENTRO UNIVERSITÁRIO NATALENSE EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 8 (oito) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registros: 002269 a 002276. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www. www.uniceuna.com.br . Natal, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 8 (oito) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 002567 a 002574. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fapi-pi.edu.br . Teresina, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUDESTE MINEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 6 (seis) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registro: 004151 a 004156 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br. Juiz de Fora, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Reitor COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 29 403 763/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. º 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1,071 (hum mil e setenta e um) diplomas no período de 06/02/2024 a 26/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 17, registros de CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS E FORNECIMENTO DE MATERIAL , para atender as demandas da CBDE. Abertura 06/05/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. THAIS BRIGIDA DE MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDAS, OVERLAY E ESTRUTURAS EM OCTANORM, para atender as demandas da CBDE. Abertura 06/05/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 78/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã -SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 29 de abril de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente 1680 a 1763; Livro 18, registros de 6953 a 7941. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php. Duque de Caxias-RJ, 26 de abril de 2024. FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR Reitor