DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000180 180 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VOLTS WATTS HOLDING S.A BALANÇO PATRIMONIAL 3_INED_30_011 Controladora Consolidado Ativo 2023 2022 2023 2022 Circulante 76.979 42.736 1.178.251 636.311 Caixa e equivalentes de caixa 4.409 2.531 113.134 56.576 Contas a receber de clientes - - 768.865 384.297 Partes relacionadas 61.727 28.670 - - Impostos a recuperar 927 923 5.483 2.022 Contratos futuros de energia - - 267.717 160.508 Adiantamentos diversos 68 170 21.126 32.857 Dividendos a receber 9.797 10.420 - - Outros ativos 51 22 1.926 51 Não Circulante 315.388 261.990 886.026 347.406 Contratos futuros de energia - - 246.080 177.988 Depósitos judiciais - - 2.848 2.848 Tributos diferidos - - 3.371 4.495 Partes relacionadas - - 6.323 - Investimentos 315.388 261.990 10.514 5.832 Direitos de uso - - 9.480 - Intangível - - 5.576 5.234 Imobilizado - - 601.834 151.009 Total do ativo 392.367 304.726 2.064.277 983.717 Controladora Consolidado 2023 2022 2023 2022 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro antes do IR e contribuição social 27.102 80.924 48.219 94.544 Participações em sociedades controladas e coligadas (29.503) (76.196) (1.203) (611) Depreciação - - 2.281 1.574 Depreciação arrendamento IFRS16 - - 1.123 - Amortização do intangível - - 199 133 Ajuste de avaliação patrimonial (1.644) - - - Provisão para perda com devedores duvidosos - - 3.960 - Ajustes de investimentos a valor justo - - (4.627) - Instrumentos financeiros - Contratos futuros - - 1.131 (21.606) Prejuízo na alienação de imobilizados - - 47 - Juros sobre empréstimos e financiamentos - - 6.447 105 Lucros ajustados (4.045) 4.728 57.577 74.139 Variação no capital circulante Contas a receber de clientes - - 2.220 (13.470) Impostos a recuperar (4) (923) (3.461) (1.642) Adiantamentos diversos 102 (150) 8.157 (19.795) Partes relacionadas 78.983 (26.706) - (100) Direitos de uso IFRS 16 - - (10.603) - Outros ativos (30) (2) 1.700 214 Fornecedores 66 (1) 1.739 10.470 Obrigações trabalhistas 92 202 1.012 1.432 Obrigações tributárias (6) (226) (59) (1.002) Passivos de arrendamento - - 10.887 - Adiantamentos de clientes - - 26.595 1.532 Outros passivos 67 (2.600) 27 (9) Caixa gerado/(aplicado nas) pelas operações 75.225 (25.678) 95.791 51.769 Imposto de renda e contribuição social pagos (142) (688) (7.508) (6.895) VOLTSWATTS HOLDING S.A. CNPJ nº 32.653.365/0001-01 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (EM R$ MIL) Relatório da diretoria: Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e estatutários, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2023, permanecendo à disposição para prestar os esclarecimentos necessários. São Paulo, 30 de abril de 2024. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADOS Controladora Consolidado 2023 2022 2023 2022 Receita operacional líquida - - 3.575.798 3.146.040 Custos com compra de energia - - (3.510.998) (3.044.871) Resultado do valor justo de contratos de energia - - (1.131) 21.606 Lucro bruto - - 63.669 122.775 Despesas/receitas operacionais Participação nos resultados de controladas e coligadas 29.503 76.196 1.203 611 Despesas gerais e administrativas (2.301) (115) (60.796) (41.734) Outras receitas operacionais, líquidas (116) (325) 49.276 3.650 Lucro operacional antes do resultado financeiro 27.086 75.756 53.352 85.302 Receitas financeiras 32 5.232 7.936 10.662 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Atribuível aos acionistas da Companhia Reservas de lucros Capital social Ajuste de avaliação patrimonial Reserva legal Reservas de lucros Lucros/(Prejuízos) acumulados Total do patrimônio líquido Participação dos não controladores Total do patrimônio líquido Saldos em 1º de janeiro de 2022 231.306 (1.715) - - - 229.591 5.536 235.127 Aporte de capital dos não controladores - - - - - - 31.277 31.277 Lucro líquido do exercício - - - - 79.872 79.872 (1.701) 78.171 Constituição da reserva legal - - 3.994 - (3.994) - - - Dividendo mínimo obrigatório - - - - (18.970) (18.970) (65) (19.035) Lucros à disposição da assembleia geral - - - 56.908 (56.908) - - - Saldos em 31 de dezembro de 2022 231.306 (1.715) 3.994 56.908 - 290.493 35.047 325.540 Aporte de capital dos não controladores - - - - - - 15.282 15.282 Ajuste de participação relativa - (1.644) - - - (1.644) 1.644 - Lucro líquido do exercício - - - - 27.091 27.091 (19) 27.072 Constituição da reserva legal - - 1.355 - (1.355) - - - Dividendo mínimo obrigatório - - - - (1.287) (1.287) - (1.287) Dividendos distribuídos - - - - - - (2.600) (2.600) Lucros à disposição da assembleia geral - - - 24.449 (24.449) - - - Saldos em 31 de dezembro de 2023 231.306 (3.359) 5.349 81.357 - 314.653 49.354 364.007 Controladora Consolidado Passivo e patrimônio líquido 2023 2022 2023 2022 Circulante 65.330 13.183 1.086.169 523.808 Fornecedores 73 8 776.727 381.515 Empréstimos e financiamentos - - 42.323 - Obrigações tributárias 2 138 2.887 4.797 Obrigações trabalhistas 2.224 2.132 7.458 6.446 Contratos futuros de energia - - 211.397 115.687 Partes relacionadas 50.774 - - - Adiantamentos de clientes - - 30.517 3.922 Passivos de arrendamento - - 2.105 - Dividendos a pagar 12.192 10.905 12.258 10.971 Outros passivos 65 - 497 470 Não Circulante 12.384 1.050 614.101 134.369 Empréstimos e financiamentos - - 356.191 - Contratos futuros de energia - - 164.768 86.837 Partes relacionadas 12.384 1.050 23.244 - Passivos de arrendamento - - 7.934 - Tributos diferidos - - 61.964 47.532 Patrimônio líquido 314.653 290.493 364.007 325.540 Capital social 231.306 231.306 231.306 231.306 Ajustes de avaliação patrimonial (3.359) (1.715) (3.359) (1.715) Reserva de lucros 86.706 60.902 86.706 60.902 Participação dos não controladores - - 49.354 35.047 Total do passivo e do patrimônio líquido 392.367 304.726 2.064.277 983.717 Controladora Consolidado 2023 2022 2023 2022 Despesas financeiras (16) (64) (13.069) (1.420) (=) Resultado antes do IR e CSLL 27.102 80.924 48.219 94.544 IR e contribuição social (11) (1.052) (21.147) (16.373) Lucro líquido do exercício 27.091 79.872 27.072 78.171 Atribuível a: Acionistas da Companhia 27.091 79.872 Participação dos não controladores (19) (1.701) 27.072 78.171 BALANÇOS PATRIMONIAIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADOS Controladora Consolidado 2023 2022 2023 2022 Juros pagos - - (6.447) (105) Caixa líquido gerado/(aplicado nas) pelas atividades operacionais 75.083 (26.366) 81.836 44.769 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aumento no investimento (53.858) (69.362) (1.148) - Partes relacionadas (61.266) - (6.323) - Ágio em investimentos - - - (210) Dividendos recebidos 30.585 53.951 2.295 425 Aumento no ativo intangível - - (541) (21) Aumento no imobilizado oriundo de aquisição de controle em investida  - - - (14.929) Aumento no ativo imobilizado - - (453.153) (102.474) Caixa líquido aplicado/(gerado nas) atividades de investimentos (84.539) (15.411) (458.870) (117.209) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Lucros distribuidos a sócios - (12.057) (2.600) (12.057) Captação de empréstimos e financiamentos - - 417.076 - Custo para captação de empréstimos e financiamentos - - (1.680) - Resgate de ações preferenciais - (407) - (407) Partes relacionadas 11.334 1.050 23.244 - Pagamento do principal empréstimos e financiamentos - - (16.882) (5.156) Pagamento de principal mais juros de arrendamentos IFRS 16 - - (848) - Integralização de capital dos não controladores - - 15.282 31.277 Caixa líquido gerado/(aplicado nas) pelas atividades de financiamentos 11.334 (11.414) 433.592 13.657 Aumento/(Redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa 1.878 (53.191) 56.558 (58.783) Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro 2.531 55.722 56.576 115.359 Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro 4.409 2.531 113.134 56.576 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAIS E CONSOLIDADOS As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das Notas Explicativas, encontram-se disponíveis na sede da Sociedade. A DIRETORIA: Alisson Mateus Rodrigues Correia - CRC PE 031988/O-4 - Contador CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 25/2023 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de cirurgias de cataratas. Habilitada a empresa KTD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ sob nº 52.770.817/0001-42, para atuar junto aos municípios de ASSIS, CÂNDIDO MOTA, FLORÍNEA, LUTÉCIA MARACAÍ e OSCAR BRESSANE. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Assis, 29 de abril de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA E ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através da Portaria 033/2024 de 29 de dezembro de 2023, neste ato denominado como Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 006/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE REPAROS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A SEDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA, com fulcro na Lei 14.133/20221 e demais normas que regem a matéria. Inicio do Acolhimento de Propostas: a partir do dia 10/05/2024 ás 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15/05/2024 às 10h00min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoese.com.br - Licitação nº 1043937. O edital encontra-se à disposição dos interessados no portal de transparência do órgão, PNCP e no site www.licitacoese.com.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou na sede Consórcio, localizada na R. Alm. Tamandaré, 405 - Duque de Caxias, Itabuna - BA, 45600-741, Bahia, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas. GABRIEL SOUZA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 REVOGA o Pregão Eletrônico n. 028/2023, para Registro de preços para aquisição de telas interativas, homologado dia 15/09/2023, em face da conveniência administrativa e do interesse público. Erechim, 29 de abril de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente