DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Em Reais) 2023 2022 Fluxo de caixa das atividades operacionais Caixa gerado nas operações 7.784.730,79 13.055.810,29 Lucro líquido (prejuízo) do exercício 3.428.134,36 8.269.973,70 Provisão para Contingências 3.712.743,86 3.908.751,62 Depreciação e amortização 643.852,57 529.267,84 Ajustes e Exercícios Anteriores 0,00 347.817,13 Variações nos ativos e passivos 303.250,12 (20.918.689,36) (Aumento) Redução contas a receber 9.252.819,27 (11.317.677,93) (Aumento) Redução impostos a recuperar 1.852.732,27 138.576,79 (Aumento) Redução depósitos e cauções (1.185.552,71) (1.399.259,36) (Aumento) Redução outros ativos circulantes (832.699,62) (57.244,87) Aumento (Redução) impostos e contribuições 165.828,40 245.597,09 Aumento (Redução) IRPJ e CSLL a recolher (347.266,44) 347.266,44 Aumento (Redução) provisões de férias e encargos 798.429,03 212.589,11 Aumento (Redução) outros passivos circulantes (9.401.040,08) (9.088.536,63) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 8.087.980,91 (7.862.879,07) Fluxo de caixa das atividades investimentos Aquisição ativo imobilizado (2.612.364,56) (761.090,41) Caixa líquido proveniente das atividades investimentos (2.612.364,56) (761.090,41) Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa: 5.475.616,35 (8.623.969,48) Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa 21.487.145,61 30.111.115,09 Saldo final de caixa e equivalentes de caixa 26.962.761,96 21.487.145,61 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Correção Monetária Reserva para Aumento de Capital Reserva de Incentivo Fiscal Reserva de Lucros Resultado do Período Total Saldo em 31 de dezembro de 2021 3,31 1.893.859,19 219.752,02 78.782,14 8.687.160,09 0,00 10.879.556,75 Lucro do exercício 8.269.973,70 8.269.973,70 Lucro a destinar do exercício 8.269.973,70 (8.269.973,70) 0,00 Ajustes exercicio anterior

347.817,13 347.817,13 Saldo em 31 de dezembro de 2022 3,31 1.893.859,19 219.752,02 78.782,14 17.304.950,92 0,00 19.497.347,58 Lucro do exercício 3.428.134,36 3.428.134,36 Lucro a destinar do exercício

3.428.134,36 (3.428.134,36) 0,00 Saldo em 31 de dezembro de 2023 3,31 1.893.859,19 219.752,02 78.782,14 20.733.085,28 0,00 22.925.481,94 DEMONSTRATIVO DO VALOR ADICIONADO - DVA – EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 Demonstrativo do Valor Adicionado 2023 2022 1 - RECEITAS 140.253.138,15 131.544.843,16 Vendas de serviços 146.943.458,32 132.571.087,46 Provisão p/créditos duvidosos (8.540.348,89) (1.935.550,07) Outras receitas 1.850.028,72 909.305,77 2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 31.423.813,63 25.968.252,21 Custos serviços vendidos 21.058.650,68 17.555.230,41 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 10.365.162,95 8.413.021,80 3 - VALOR ADICIONADO BRUTO ( 1-2 ) 108.829.324,52 105.576.590,95 4 - RETENÇÕES 643.852,57 529.267,84 Depreciação, amortização e exaustão 643.852,57 529.267,84 5 - VALOR ADICIONADO LIQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE ( 3-4 ) 108.185.471,95 105.047.323,11 6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERENCIA 4.928.400,98 5.925.752,25 Receitas financeiras 4.928.400,98 5.925.752,25 7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR ( 5+6) 113.113.872,93 110.973.075,36 8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR
ADICIONADO 113.113.872,93 110.973.075,36 Pessoal e encargos 62.792.884,69 58.393.124,63 Remuneração direta 47.208.807,69 44.074.898,76 Benefícios 11.925.040,21 10.903.166,41 FGTS 3.659.036,79 3.415.059,46 Impostos, taxas e Contribuições 40.440.466,02 37.467.591,66 Federais 32.251.413,15 28.641.624,12 Estaduais 1.550,06 1.466,28 Municipais 7.840.764,06 6.851.299,71 Provisão para contingências 346.738,75 1.973.201,55 Remuneração de capitais de terceiros 6.452.387,86 6.842.385,37 Despesas Financeiras 6.452.387,86 6.842.385,37 Remuneração de capitais próprios 3.428.134,36 8.269.973,70 Lucros retidos / Prejuízo do exercício 3.428.134,36 8.269.973,70 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 CONTEXTO OPERACIONAL: O American Bureau of Shipping é uma filial brasileira de empresa estrangeira autorizada a atuar no Brasil há mais de 70 anos, atendendo a clientes nacionais e estrangeiros de todos os continentes. Tem como objeto social a prestação de serviços de vistoria e certificação na indústria naval, atuando principalmente em vistoria de embarcações, plataformas, navios sonda, etc., realizando as mais diversas vistorias conforme normas próprias e regulamentos das instituições reguladoras internacionais e da autoridade marítima brasileira. Tem sua sede na cidade do Rio de Janeiro, filiais nas cidades de São Paulo e Santos. Face à sua atividade, necessita de permanente treinamento de seu pessoal para atender às exigências dos padrões de qualidade e segurança estabelecidos a nível mundial. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem os princípios de contabilidade emanados da legislação societária brasileira em conformidade e de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, Comitê de pronunciamentos contábeis (CPC) e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime de competência. Moeda funcional: A moeda funcional da filial Brasileira é o Real e os ativos e passivos denominados em moeda estrangeira foram convertidos para reais pela taxa de câmbio da data de fechamento do balanço e as diferenças decorrentes de conversão de moeda foram reconhecidas no resultado do exercício. Resumo das principais práticas contábeis: 1 - Caixa e equivalentes de caixa – Representado por depósitos bancários e aplicações financeiras de liquidez imediata com baixo risco de variação no valor de mercado, registrados ao custo e acrescido dos rendimentos auferidos até a data do Balanço. Caixas e equivalentes de Caixa 31.12.2023 31.12.2022 Depósitos Bancários 100.000,72 100.718,06 Aplicações financeiras 26.862.761,24 21.386.427,55 Saldo 26.962.761,96 21.487.145,61 2 - Contas a receber de clientes – São registradas e mantidas no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos dos créditos, líquidas de provisão para devedores duvidosos, atualizados mensalmente com base na taxa de câmbio, quando decorrentes de vendas ao exterior e são realizados em condições normais de mercado, conforme demonstrado abaixo. Contas a receber de clientes 31.12.2023 31.12.2022 Clientes Nacionais 19.409.455,63 17.370.018,60 Clientes Estrangeiros 18.212.900,53 21.024.227,71 Provisão Devedores Duvidosos (17.846.929,47) (9.366.000,35) Saldo Líquido 19.775.426,69 29.028.245,96 Provisão para devedores duvidosos – Constituída sobre todos os créditos que envolvem riscos e em montante suficiente para a cobertura das perdas, considerada a experiência anterior. 3 – Impostos a recuperar – representa o saldo de créditos tributários federais para posterior compensação de tributos e contribuições sociais.
Impostos a recuperar 31.12.2023 31.12.2022 PIS 1.019.204,30 1.019.204,30 IMPOSTO DE RENDA 3.390.106,83 4.695.818,95 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 1.724.020,16 2.270.223,92 INSS 154.554,58 155.370,97 Saldo 6.287.885,87 8.140.618,14 4 - Outros Ativos Circulantes – Estão classificados os adiantamentos de despesas efetuados pela empresa e demonstradas pelos seus valores de realização na data do balanço no período de curto prazo.
Outros Ativos Circulantes 31.12.2023 31.12.2022 Adiantamento empregados 800,00 800,00 Adiantamento de despesas 1.502.234,57 669.534,95 Saldo 1.503.034,57 670.334,95 5 - Depósitos e Cauções – Estão classificados neste grupo os depósitos utilizados como garantias e depósitos judiciais recursais trabalhistas e fiscais à disposição do juízo para permitir a interposição de recurso, nos termos da lei. Depósitos e cauções 31.12.2023 31.12.2022 Ações Judiciais Trabalhistas 543.464,76 543.464,76 Ações Judiciais Fiscais 9.460.512,77 8.274.960,06 Outras Garantias 3.757,80 3.757,80 Saldo 10.007.735,33 8.822.182,62 6 - Investimentos – Estão apresentados ao custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. 7 - Imobilizado – Demonstrado ao custo de aquisição (corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995) e deduzido de depreciações calculadas pelo método linear, utilizando-se taxas usuais para cada tipo de bem, de acordo com a sua vida útil econômica dos bens. Saldo em 31.12.2023 Saldo em 31.12.2022 Custo Depreciação Liquido Custo Depreciação Liquido Imóveis - Escritórios 596.582,00 596.582,00 0,00 596.582,00 596.582,00 0,00 Móveis e utensílios 992.635,03 926.123,78 66.511,25 982.535,03 906.708,92 75.826,11 Equipamentos de Informática 9.020.765,88 5.829.465,85 3.191.300,03 6.617.058,48 5.213.638,67 1.403.419,81 Veículos 134.957,51 134.957,51 0,00 134.957,51 134.957,51 0,00 Linha Telefônica 19.860,00 0,00 19.860,00 19.860,00 0,00 19.860,00 Benfeitorias de imóveis 2.154.986,73 1.901.476,97 253.509,76 1.956.429,57 1.892.866,44 63.563,13 SALDO 12.919.787,15 9.388.606,11 3.531.181,04 10.307.422,59 8.744.753,54 1.562.669,05 Passivos – São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos dos correspondentes encargos, quando aplicáveis. 8 – Obrigações fiscais e sociais a recolher Obrigações fiscais e sociais a recolher 31.12.2023 31.12.2022 Impostos sobre faturamento a recolher 1.244.485,91 1.300.134,97 Impostos retidos a recolher 1.374.149,65 1.297.198,14 INSS 1.048.657,33 944.932,49 FGTS 384.039,34 343.238,23 Saldo 4.051.332,23 3.885.503,83 9 - Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucros – A tributação sobre os lucros compreende o imposto de renda e a contribuição social apurados pelo regime de Lucro Real e reconhecidos pelo regime de competência. O imposto de renda é apurado sobre o lucro tributável pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10%, enquanto a contribuição social é apurada pela alíquota de 9% também sobre o lucro tributável. Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucros 31.12.2023 31.12.2022 Imposto de Renda 0,00 268.358,41 Contribuição Social sobre lucro 0,00 8.908,03 Saldo 0,00 347.266,44 10 – Provisão de férias e encargos – A provisão para férias é constituída mensalmente em atendimento ao regime de competência com base nos direitos adquiridos proporcionalmente pelos empregados, acrescido dos respectivos encargos e baixados conforme o pagamento até a data do balanço. Provisão de férias e encargos 31.12.2023 31.12.2022 Provisão de Férias 4.534.220,11 3.927.379,51 Provisão INSS sobre Férias 1.215.170,99 1.072.174,61 Provisão FGTS sobre Férias 362.729,49 314.137,44 Saldo 6.112.120,59 5.313.691,56 11 – Outras Provisões a pagar – A provisão para bônus é constituída para fazer face a pagamentos de gratificação a funcionários, no ano subsequente, cujo valor representa a melhor estimativa do desembolso exigido para a sua liquidação, cujo montante a ser pago só é definido e conhecido quando do pagamento. Outras provisões a pagar 31.12.2023 31.12.2022 Bônus Funcionários e Gerentes 1.422.532,95 1.469.552,26 Encargos 512.111,77 529.038,80 Valor provisionado 1.934.644,72 1.998.591,06 12 – Outras Contas a pagar (Circulante) – Representa o valor de despesas pagas pela sua Matriz estrangeira a serem reembolsadas pela sua filial brasileira atualizados mensalmente com base na taxa de câmbio (PTAX). 13 – Provisão para contingências – Os passivos contingentes são constituídos de valores de possíveis obrigações relativas a eventos trabalhistas e fiscais passados, que dependem de evento futuro e sem qualquer controle que possa ser exercido pela administração da sociedade e foram quantificados com base nas expectativas de êxito das correspondentes ações. Provisão para contingências 31.12.2023 31.12.2022 Trabalhistas 91.309,33 904.536,67 Fiscais 4.196.162,36 3.940.732,94 Depósitos judiciais 5.225.312,36 1.730.054,38 Valor provisionado 9.512.784,05 6.575.323,99 14 – Adiantamentos recebidos – Representam o saldo dos adiantamentos recebidos referentes aos termos de cooperação técnica firmados com a empresa Petróleo Brasileiro S/A a título de repasse para serem utilizados na aplicação dos projetos firmados. 15 - Patrimônio Líquido – Constituído pelo capital original investido e de suas atualizações monetárias de acordo com os índices oficias até 1995. As empresas brasileiras, bem como as filiais brasileiras de empresas estrangeiras, devem registrar o seu capital estrangeiro investido diretamente e o reinvestimento dos lucros no Banco Central do Brasil, para que o capital possa ser repatriado e os dividendos serem remetidos para o exterior. O American Bureau of Shipping em 31 de dezembro de 2023 tem registrado como capital estrangeiro o montante de US$ 984,468.68.16 – Reserva de Lucros – Demonstrado na Mutação do Patrimônio líquido com saldo constituído pelos lucros acumulados de anos anteriores, lucro do ano corrente e ajustes de anos anteriores conforme demonstrado abaixo: Patrimonio Liquido - Reserva de Lucros 31.12.2023 Reserva de Lucros em 31 de dezembro de 2022 17.304.950,92 Lucro líquido do período 3.428.134,36 Saldo 20.733.085,28 Bruno Barbosa Batista - Representante Legal - CPF 323.670.628-70 Leonardo Freitas Dutra - Contador - CRC RJ 093.516/O-6 - CPF 080.214.427-60 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº 19/2020 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "RAMAL BACURI-P1 ID. 2297891" e a renovação da Licença de Operação (LO) nº 12/2020 para a RDR 34,5 kV "RAMAL GUAJARAMIRIM ID. 2296566/2296565" localizadas no município de Bujaru, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº 13/2020 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VILA VILAGEM E RAMAL BOM INTENTO ID. 2297898" e a renovação da Licença de Operação (LO) nº 15/2020 para a RDR 34,5 Kv "VILA SÃO SEBASTIÃO ID. 2297901" localizadas no município de Bujaru, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº 17/2020 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VILA S ÃO MARCOS (ID. 2297893)" e a renovação da Licença de Operação (LO) nº 18/2020 para a RDR 34,5 kV "VILA CURIBOU _RAMAL SANTO AMARO (ID. 2296569_2296570)" localizadas no município de Bujaru, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº 16/2020 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RAMAL DA VILA SÃO PEDRO (ID. 2297897)" e a renovação da Licença de Operação (LO) nº 14/2020 para a RDR 34,5 kV "RAMAL BOM INTENTO (ID. 2297900)" localizadas no município de Bujaru, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº 21/2020 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Vila Itauteua km 26 (ID. 2297892)" e a renovação da Licença de Operação (LO) nº 20/2020 para a RDR 34,5 kV "Ramal do Paulista (ID. 2297889)" localizadas no município de Bujaru, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel - SEMMA, as Licenças: Prévia e de Instalação (LP e LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a construção da Rede de Distribuição de Energia Elétrica, 34,5 KV: Projeto Portel / Tucuruí, Rural, ID. 430071830 B no município de Portel, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória do Xingu a Licença Prévia (Protocolo: LA202300000048 - IM810), a Licença de Instalação (Protocolo: LA202300000049 - IM810) e Autorização de Supressão de Vegetação (Protocolo: LA202300000047 - IM810) para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Rm Paraiso Das Aves, S/N, Vila Das Chacaras, Chac Paraiso Das Águas Gleba 7 Lt 12a/Antonio Dos Santos Mendes (ID. 430065004)" localizada no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória do Xingu a Licença Prévia (Protocolo: LA202300000045 - IM809), a Licença de Instalação (Protocolo: LA202300000044 - IM809) e Autorização de Supressão de Vegetação (Protocolo: LA202300000046 - IM809) para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "VCKM 18 SUL,S/N, VILA DO KM 18 NORTE, GLEBA 05 LOTE 13, "COORDENADAS -3.147383853793 -52.056522527710 TEL 21979776620 REFERENCIA: PORTEIRA COM PLACA DO SITI/ELISABETE BARBOSA PEREIRA ID. 430069131" localizada no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO - RAMAL DO MODESTO ID. 440046907" e "RAMAL DO AEROPORTO ID. 440046919" localizada no município de Cametá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA SÃO PEDRO ID. 440046921" e "CT-MEL-CME-AL-01C5-NS-1081561013 ID. 440091609" localizada no município de Cametá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PASSANDO A CASA FAMILIAR RURAL, EM FRENTE UMA CASA DE ALTOS DE MADEIRA/MARIA NEURACI RODRIGUES QUARESMA ID. 430060376" localizada no município de Cametá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "GUAJARA,125,68400-000, CENTRAL, CAMETA/ANSELMO DA CRUZ VIANA ID. 430035690" localizada no município de Cametá, no Estado do Pará.