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Diário Oficial da União · 30/04/2024 · pág. 182

DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000182 182 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA TRINDADE ID. 440046922" localizada no município de Cametá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNP- CME-NS-1048334419 - Luiz Carlos Leão Oliveira ID. 430076684" localizada no município de Cametá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "C T-UNR- MOC-NS-1093804520 / RODRIGO ALMEIDA GARCIA ID. 430081318" e "PA 151, S/N,684400-000, RURAL, CAMETA/JOSÉ RIBEIRO FERREIRA ID. 430042580" localizada no município de Cametá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA BOA ESPERANÇA ID. 440046914" localizada no município de Cametá, no Estado do Pará. TEXA Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cametá as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "JAPUA S/N.68420-000 RURAL MOCAJUBA MARIA NATALINA DOS PRAZERES SANTOS ID. 430038277" localizada no município de Cametá, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001743 a 001746. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br. Maceió, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor FACULDADE DE ARACAJU EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000932 a 000940. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br. Aracajú, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor FACULDADE BRASIL NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12 Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001478 a 001479. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fabran.edu.br. Macapá, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor FACULDADE CURITIBANA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Curitibana - FAC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/03/2024 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registro: 000517 a 000518. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br. Curitiba, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor FACULDADE DE ECONOMIA E PROCESSAMENTO DE DADOS DE FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Faculdade de Economia e Processamento de Dados do Foz do Iguaçu - FEPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registro: 000026. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br. Foz do Iguaçu, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 003370 a 003374. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br. Belo Horizonte, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/00008-88 Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001397 a 001401. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facem.edu.br. São Luís, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor FACULDADE DE FORTALEZA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 4 (quatro) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000966 a 000969. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br. Fortaleza, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor FACULDADE DE FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07. Mantida: Faculdade Foz do Iguaçu - FAFIG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 6 (seis) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000266 a 000271. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafig.edu.br. Foz do Iguaçu, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor FACULDADE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/03/2024 a 31/03/2024 , no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registro: 003566. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.facsul-ms.edu.br. Campo Grande, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho.Diretor FACULDADE PARANAENSE EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 67 (sessenta e sete) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2029, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros 002600 a 002666. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br. Curitiba, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 001875 a 001877. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 5 de abril de 2024. Fabio Romeu de Carvalho. Diretor FACULDADE DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002042 a 002045. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br. Recife, 5 de abril de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação Século XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 62 sessenta e dois diplomas no período de 23/03/2024 a 26/03/2024, 01/04/2024 e 05/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2023 - REGISTROS 008 A 069, Fls 75 A 136. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faveni.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. Venda Nova Imigrante - ES, 30 de abril de 2024 ANA PAULA RODRIGUES Diretora Acadêmica