DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000183 183 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90002/2024 - UASG 462939 Número do Processo: 01/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de informática e aquisição de itens informática e medição, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 138, 139, 195, 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 30/04/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 Objeto: aquisição de 100G do reagente Isotiocianato de alila, Fórmula: CH2=CHCH2NCS, Número CAS: 57-06-7, Peso molecular: 99.15 g/mol, ID de substância PubChem: 24863504, Pureza: 95 %, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda., CNPJ: 68.337.658/0001-27. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 367,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 Objeto: aquisição O presente auto tem por objeto a aquisição de peças para substituição no equipamento espectrofotômetro do infravermelho próximo (NIR) do Laboratório de Refino e Tecnologias Limpas (LabRefino e LaTecLim), para atender ao projeto intitulado "Engenharia do Processamento de Petróleo e Gás, Produção de Biocombustíveis e Energias Renováveis". Empresa contratada: Brucker do Brasil Comercio e Representação de Produtos Científicos Ltda., CNPJ: 04.755.378/0001-56. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.19.0250.00. Valor de R$ 23.170,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO E D U C AC I O N A L AVISO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES Nº 26.2024 Objeto: Pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Gerenciamento de Serviços de Hospedagem e Alimentação, objetivando firmar TERMO DE COMPRO M I S S O. MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOB O VALOR GLOBAL. Abertura 09/05/2024 as 10h Informações: (81) 3414.6060. Edital e anexos: www.fadurpe.com.br MÁRCIA MENDES Compradora FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955. Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-7 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 624 (seiscentos e vinte e quatro) diplomas, no período de 18/03/2024 à 26/03/2024, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 0224 - registros 10574 à 10576, 10578 à 10591, 10593, 10595 à 10612, 10614 à 10636, 10638 à 10641, 10644 à 10647, 10649, 10651, 10654 à 10661, 10663 à 10727, 10729 à 10737, 10739 à 10748, 10750 à 10757, 10759, 10761, 10763, 10765, 10767, 10769, 10771, 10773, 10775, 10777, 10779, 10791, 10783, 10785, 10797, 10788, 10790 à 10792, 10794 à 10804, 10806 à 10831, 10834 à 10863, 10865 à 10876, 10878, 10880 à 10884, 10886, à 10909, 10911 à 10917, 10919 à 10927, 10929, 10931, 10933 à 10936, 10938 à 10943, 10945 à 10959, 10961 à 10968, 10970 à 10972, 10974, 10976, à 10982, 10984 à 10992, 10994, 10996 à 10999, 11001, 11003 à 11029, 11031, 11033, 11034, 11036, 11038, 11040, 11042, 11044, 11046, 11048, 11050, 11052, 11053, 11055, 11057 à 11074, 11076 à 11105, 11107, 11109, 11110, 11112 à 11117, 11119 à 11120, 11122, 11124, 11126, 11127 à 11129, 11131 à 11142, 11144 à 11148, 11150, 11151, 11153, 11155 à 11159, 11161 à 11184, 11186 à 11237, 11239 à 11258, 11260, 11262, 11263, 11265 à 11273, 11275, 11277 à 11284, 11286, 11287]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas Cascavel-PR, 8 de abril de 2024. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Pró-Reitora Administrativa FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 07/2024 para CONTRATAÇ ÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK E KIT LANCHES. Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov.br /portal da transparência e bllcompras.com Em 29 de abril de 2024 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0150/2024 CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de software Calypso Zeiss e instalação para a máquina de medição por coordenadas Zeiss Accura. VALOR TOTAL: R$ 108.839,51. VIGÊNCIA: até 10/12/2024. ASSINATURAS: 26/04/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Bruno Silva Vale, e Alan Toniette de Assiz. Convênio: SCV/VLM-1. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1189/2023 CONTRATADA: E.C.R. CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Serviço de engenharia para execução da Fase 1 da adequação para Rede Compacta de Distribuição de Energia do Campus do DCTA. VALOR TOTAL: R$ 5.161.935,11. VIGÊNCIA: 22 meses contados da assinatura. ASSINATURAS: 26/04/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Eduardo Campos Ribeiro. Convênio: FINEP/SUBCOMPART. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENONITA FACULDADE FIDELIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENONITA sob CNPJ 77.501.286/0001-13. Mantida: Faculdade Fidelis de Curitiba - PR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade TUIUTI do Paraná - UTP: 13(treze) diplomas no período entre 13 de outubro de 2023 à 16 de abril de 2024 no seguinte livro e número de registro do diploma: Livro UTP 03 - registros nº: 7197, 8788, 9018, 9019, 9020, 9021, 9022, 12502, 12503, 13222, 14117, 14118, 15143. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço a seguir: https://portal.fidelis.edu.br/diplomas Curitiba, 29 de Abril de 2024 BRUNA CRISTINE PIZZAIA Secretária Geral Faculdade Fidelis FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 1/2024 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - DIVULGAÇÃO DE ELETRÔNICA 01/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com recursos do Convênio 942640/2023, firmado com o Ministério da Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS. Contrato firmado com: Medfar Produtos para a Saúde Ltda, CNPJ 07.540.203/0001-10, valor de R$ 49.700,00; Mhédica Service e Manutenção Ltda, CNPJ 08.245.855/0001-94, valor de R$ 22.987,00; PSM Equipamentos Médicos Eireli, CNPJ 29.689.057/0001-21, valor de R$ 35.000,00. EUSTÁQUIO RODRIGUES VERSIANI JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO Mantenedora: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - CNPJ: 73.063.166/0001-20 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 01/02/2024 a 25/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registro 0000000349 a 0000000395, foram cancelados: 0000000347/0000000348/000000379/0000000387. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http: www.unifieo.br Osasco, 25 de abril de 2024 MARIA DE LOURDES DE SOUZA DUARTE Reitora FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 9/2024 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica, pela Presidente da Comissão Permanente de Seleções Públicas, torna público para conhecimento de todos o aviso de Seleção Pública, conforme o Decreto 8.241/2014, TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia especializada para reforma das salas 9, 10 e 11, do prédio 8 do campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Data/Horário de Realização: 23/05/2024 às 09:30 Local: Campus do Inmetro Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho, situado na Av. Nossa Senhora das Graças, 50 - Prédio 32 - Sala de aula 07 - Setor: DINAM - Xerém - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25250-020. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.facc10.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Em 26 de abril de 2024 DANIELLE FERRÃO Presidente da Comissão de Seleção Pública HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Processo n. 002/2024. Objeto : Contratacao de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para reforma geral do Primeiro Pavimento para Instalacao da UTI 2 do Hospital Sao Jose da SSVP. Recebimento das Propostas: Ate as 08 horas do dia 15/05/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 15/05/2024 das 08:01 ate 08:10 min. Inicio da Sessao de Disputa de Precos: 15/05/2024 as 08:10 min. Site : www.bllcompras.org.br Em 22 de abril de 2024 DANIELA CAMPOS DA SILVA Agente de Contratacao.