DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000189 189 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 IGREJA DA PALAVRA VIVA AV I S O A Igreja da Palavra Viva, inscrita no CNPJ sob o nº 21.020.814/0001-68, com sede à Rua Doutor Miguel Couto, n° 228, Jardim Amália, Volta Redonda/RJ, CEP: 27.251- 260, comunica a todos os interessados a dissolução e extinção aprovada em reunião geral extraordinária dia 27 de Janeiro de 2023, em virtude de não mais possuir interesse em sua continuidade. Em 19 de abril de 2024. GILCE HERINGER ALVES GAYNOR Presidente da Igreja GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 PROCESSO SEI-GDF: 00050-00007943/2023-81. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado em: organização, gerenciamento e execução de evento esportivo, voltado a realização da VII Olimpíada de Integração da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: R$ SIGILOSO. PRAZO: de execução: 75 (setenta e cinco) dias corridos. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2024, às 10:00 horas, no https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço acima e no portal http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/. Brasília/DF, 29 de abril de 2024. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014791.00255/2022-88 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Fretamento de Aeronaves para evacuação de pacientes em UTI AÉREA, transferência inter- hospitalar (Adulto, criança e neonatos), interestadual, com equipe técnica especializada - incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância tipo "D", visando atendimento da Divisão da Regulação do Acesso à Assistência Complexo Regulador/Tratamento Fora de Domicílio - TFD, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde- SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 5 de Abril de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 363/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de Abril de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 423/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de Abril de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de Abril de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 516/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014999.00174/2023-23 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo com o fornecimento de peças para sistema climatização tipo vrf (variable refrigerant flow), água gelada (chiller) instalados no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Estado do Acre - INTO AC e Hospital Geral do Alto Acre em Brasiléia. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 15 de Abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - SEHURB AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS APÓS A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO §1º DO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 Licitantes Classificadas para o Lote I: 1ª colocada, LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI 2ª colocada, JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 3ª colocada SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Licitantes Classificadas para o Lote III: 1ª colocada, CONSÓRCIO DELTA E JURUÁ (D&J) (composto pelas empresas DELTA CONSTRUÇÕES LTDA e JURUÁ CONSTRUTORA EIRELI); 2ª colocada, SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; 3ª colocada, IMPAC TO, INDUSTRIA, TERRAPLANAGEM, E CONSTRUÇÕES LTDA. As demais informações constam na Ata de Julgamento das Propostas de Preços após a aplicação do benefício previsto no §1º do art. 44 da Lei Complementar Nº 123/2006, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de abril de 2024. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000045270/2023 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: RCMS Construções Eireli - ME. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola Estadual de 12 (doze) salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Taquarana/AL. OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, que antes se encerraria em 18 de fevereiro de 2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a se encerrar em 16 de agosto de 2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato nº 40/2020, levando-se em consideração as possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade com as declarações da Gerência Especial de Fiscalização de Obras (SEI 22562823) e a Superintendência de Engenharia no documento (SEI 23165811). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, bem como no art. 190 da Lei nº 14.133/2021, e no item 2.5 do Contrato nº 40/2020. DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. Rafael Coelho de Mendonça Silva - RCMS Construções Eireli - ME. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000001000/2024 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: Orion Construtora Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de engenharia para Construção de uma Escola Estadual de 12 salas, com quadra coberta e campo society, localizada no município de Cacimbinhas/AL. OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que antes se encerraria em 15 de abril de 2024, por mais 220 (duzentos e vinte) dias, passando, portanto, a se encerrar em 21 de novembro de 2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.2 do Contrato Nº 24/2020, devendo levar em consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade ao Cronograma Físico-Financeiro (SEI 22878351) e às informações prestadas pela Superintendência de Engenharia (SEI 23171228). DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.147/2024. Programação orçamentária para o exercício 2024. Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades de Ensino da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, P.O: 000454 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Médio, Localização 210 - Todo Estado, Fontes: 0500 - Rec. ñ Vinculados de Impostos, e, 0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, do Orçamento Vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no item 2.5 do Contrato nº 24/2020. S I G N AT Á R I O S : Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. Tarlan Batista Brunet - Orion Construtora Ltda. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2024.