DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000190 190 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Abertura: 30/04/2024, às 10h00min. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DO TELHADO PARQUE DO QUEIMADO SEDE DO NEOJIBA. LOCAL DA SESSÃO: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO/SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-1764 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18:00h no endereço: Segunda Avenida, n° 200, 2° andar, Plataforma III, Centro Administrativo da Bahia- BA . Salvador-BA, 22 de novembro de 2023 AURELINO DO AMARAL NETO Presidente SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI. PROCESSO: 010.0586.2022.0001222-65. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Preço do Contrato nº 032/2023 e da Planilha anexa às páginas nºs 11 à 17, Lote 06, Item 8, em razão da correção da proposta final apresentada pela CONTRATADA..VALOR: O valor global do Contrato passa a ser de R$ 86.302,66 (oitenta e seis mil, trezentos e dois reais e sessenta e seis centavos).. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Daniel Pereira de Jesus - Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Processo nº 2024-8LKH4 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, torna público o resultado do procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA, através do Sistema de Compras do Governo Federal - COMPRAS GOV, objetivando a contratação emergencial de empresas especializadas para a execução da alimentação escolar nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino no Espírito Santo, itens 01 e 04, com fulcro no Art. 75, inc. VIII, da Lei N.º 14.133/21: Item 01 - Básica Fornecimento de Refeições LTDA. Valor total com ICMS: R$54.925.492,76. Valor Total sem ICMS: R$ 44.626.615,68. FAIXA 01. Item 04 - Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. Valor Total com ICMS: R$ 61.646.774,10. Valor Total sem ICMS: R$ 51.168.500,82. FAIXA 01. DANIEL JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR Agente de Contratação/SEDU DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024 Ratifico o procedimento acima adotado para contratação das empresas BÁSICA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.152.761/0001-33, COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ nº 42.454.330/0001-05, por Dispensa de Licitação, nos termos dispostos no art. 75, inciso VIII, Lei 14.133/21. JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE Subsecretário de Estado de Administração e Finanças- SEDU GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024/CPC/SES PROCESSO SEI Nº 2024.110222.02329 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso do Credenciamento nº. 002/2024/CPC/SES, Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.02329, que tem por objeto o credenciamento para contratação de empresas especializadas na disponibilização de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II no município de Imperatriz/MA, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para as regiões de saúde de Açailândia, Balsas, Barra do Corda e Imperatriz no Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Documento Descritivo - Anexo I deste edital. O Edital está disponível no site: https://csl.saude.ma.gov.br. Os interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento a qualquer tempo junto à SES, entre o período inicial de 03/05/2024 até o último dia útil do exercício de 2024, prazo em que e encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser suscitadas através do e-mail: [email protected] e também na sala da Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís - MA, ou pelos telefones: (98) 3198-5558/3198-5559/3198-5560 e 3198-5561. São Luís-MA, 24 de abril de 2024. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2024-CL/EMSERH Remarcação de Licitação. Processo Administrativo nº 2024.110215.02634 - EMSERH. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Máscara, Touca e Sapatilha, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. NOVA DATA DA SESSÃO: 13/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília.LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações- e (www.licitacoes-e.com.br.) ID: 1042610 Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA , pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 24 de abril de 2024. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 145/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Multicana Plus Service Ltda. Objeto: Prestação de serviços de produção de mudas clonais. Valor: R$173.250,00 Assinatura: 26/04/2024. Vigência: 26/04/2024 a 17/12/2024. Proc.: 3051005000029/2023- Convênio EMBRAPA 888689/2019. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b)Alewijn Broer e - M U LT I C A N A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 26/2024. Objeto: Aquisição de Racks e Switches. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 13/05/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.e Portal Nacional de Compras. Em 29 de abril de 2024 THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA Maj PM Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação/Ordenador de Despesas GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024/SEASTER Processo Administrativo nº. 2023/731122/SEASTER O Secretário de ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais; Considerando os autos do Processo Administrativo nº 2023/731122/SEASTER, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº 90.002/2024/SEASTER, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para aquisição de Maquinários, a fim de atender a demanda do CONVÊNIO/SUDAM nº 883791/2019. Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo de Controle Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico acostado nos autos do supracitado processo, opinando pela Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº. 90002/2024/SEASTER, em favor da empresa NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 51.552.005/0001-68, pelo valor total de R$ 319.999,00 para o item 01 e pelo valor total de R$ 211.800,00 para o item 02; uma vez demonstradas as regularidades da proposta vencedora, bem como a idoneidade da licitante adjudicatária, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021; resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº. 90002/2024/SEASTER, em favor da empresa NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 51.552.005/0001-68, pelo valor total de R$ 319.999,00 para o item 01 e pelo valor total de R$ 211.800,00 para o item 02; uma vez demonstradas as regularidades da proposta vencedora, bem como a idoneidade da licitante adjudicatária, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021 Belém-PA, 24 de abril de 2024. INOCENCIO RENATO GASPARIM GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Excepcional Interesse Público. Contrato n°. 007/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratada: NIRLEIDE DANTAS LOPES; Objeto: realizar atendimento e prestar assistência social aos reeducandos privados de liberdade e seus familiares, conforme convênio DEPEN-MJSP plataforma +Brasil n° 891353/2019 celebrado com a União; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais; Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Excepcional Interesse Público. Contrato n°. 004/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratada: DÉBORA REGINA DE SANTANA SILVA; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 157/2024 Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA nos municípios de Nova Aliança do Ivaí e Paranavaí, com fornecimento de materiais conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Nova Aliança do Ivaí: interligação de poço, captação, reservatório e instalações elétricas. Unidade 2 - Paranavaí: rede, travessia, elevatória e instalações elétricas. Recursos: Próprios/BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 10/07/2024 às 9 horas. Data da Abertura de Preços: 10/07/2024 às 10 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330- 3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor-Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.222/2024 Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de materiais para a execução do projeto Jardim de Água e Mel em Pinhais - PR. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 23/05/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 23/05/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor-Administrativo