DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: a prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite para os LOTE 5, 8 e 13, conforme requisitos e limites especificados no ANEXO I do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Fornecedores Laticinista n° 001/2022, os quais deverão ser observados pela CONTRATADA durante toda a vigência do contrato. Lotes- 5, 8 e 13 - Litros/Dia 2.775 - Municípios: Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Lagoa de Velhos, Macaíba, Riachuelo, Ruy Barbosa, São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio dos Ventos, São Tomé, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Fernando Pedrosa, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Pedra Preta, Pedro Avelino, Porto do Mangue, Natal e Parnamirim. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº 351/2010, do Tribunal de Contas da União - TCU. Pela regularidade. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática 20.606.4010.1954. Elemento da despesa: 33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte 0.7.00.919471- R$ 2.179.679,25 (dois milhões, cento e setenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 Valor: R$ 362.220,75 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Valor Total para 2024: R$ 2.541.900,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil e novecentos reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo prorrogação mediante termo aditivo. Assinatura do Ato: 29/04/2024. Natal/RN, 29 de abril de 2024. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Diretor Geral - em Substituição Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 PROCESSO SEI: 02610015.001792/2024-58 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PART ES : Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e INDUSTRIAL DE LATICÍNIOS DO SERTÃO LTDA. OBJETO: a prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite para o LOTE 1 e 2, conforme requisitos e limites especificados no ANEXO I do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Fornecedores Laticinista n° 001/2022, os quais deverão ser observados pela CONTRATADA durante toda a vigência do contrato. Lotes- 1 e 2 - Litros/Dia 2.325- Municípios: Mossoró, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas e Felipe Guerra. MODALIDADE DE LICIT AÇ ÃO : Licitação Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº 351/2010, do Tribunal de Contas da União - TCU. Pela regularidade. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática 20.606.4010.1954. Elemento da despesa: 33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte 0.7.00.919471- R$ 1.826.217,75 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: Valor: R$ 303.482,25 (trezentos e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Valor Total para 2024: R$ 2.129.700,00 (dois milhões, cento e vinte e nove mil e setecentos reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo prorrogação mediante termo aditivo. Assinatura do Ato: 29/04/2024. Natal/RN, 29 de abril de 2024. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Diretor Geral - em Substituição Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO SEI: 02610015.001808/2024-22 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PART ES : Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e LATICÍNIOS NAMORADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELLI. OBJETO: a prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite para os LOTES 6 E 7, conforme requisitos e limites especificados no ANEXO I do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Fornecedores Laticinista n° 001/2022, os quais deverão ser observados pela CONTRATADA durante toda a vigência do contrato. Lotes- 6 e 7 - Litros/Dia 1.627 Municípios: Acari, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente, Tenente Laurentino, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz, Serra Caiada e Tangará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº 351/2010, do Tribunal de Contas da União - TCU. Pela regularidade. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática 20.606.4010.1954. Elemento da despesa: 33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte 0.7.00.919471- Valor: R$ 1.277.959,69 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 -Valor: R$ 212.372,31 (duzentos e doze mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos). Valor Total para 2024: R$ 1.490.332,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil trezentos e trinta e dois reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo prorrogação mediante termo aditivo. Assinatura do At o : 29/04/2024. Natal/RN, 29 de abril de 2024. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Diretor Geral - em Substituição Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 PROCESSO SEI: 02610015.001794/2024-47 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PART ES : Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e LATICÍNIO SANTA LUZIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite para os LOTES 3 e 10, conforme requisitos e limites especificados no ANEXO I do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Fornecedores Laticinista n° 001/2022, os quais deverão ser observados pela CONTRATADA durante toda a vigência do contrato. Lotes- 3 e 10 - Litros/Dia 1.481- Municípios: Alexandria, Doutor Severiano, Encanto, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, São Francisco do Oeste, Tenente Ananias, Venha Ver, Itaú, Martins, Portalegre, Riacho da Cruz, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande e Viçosa. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº 351/2010, do Tribunal de Contas da União - TCU. Pela regularidade. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática 20.606.4010.1954. Elemento da despesa: 33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte 0.7.00.919471- Valor: R$ 1.163.281,07 (um milhão, cento e sessenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e sete centavos). Fonte de Recurso: Valor: R$ 193.314,93 (cento e noventa e três mil trezentos e quatorze reais e noventa e três centavos). Valor Total para 2024: R$ 1.356.596,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo prorrogação mediante termo aditivo. Assinatura do Ato: 29/04/2024. Natal/RN, 29 de abril de 2024. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Diretor Geral - em Substituição Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 PROCESSO SEI: 02610015.001809/2024-77 - UNIDADE GESTORA: 312021. DAS PART ES : Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, e COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROPECUARIOS DE UMARIZAL - COOPAU. OBJETO: a prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite para o LOTE 12, conforme requisitos e limites especificados no ANEXO I do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Fornecedores Laticinista n° 001/2022, os quais deverão ser observados pela CONTRATADA durante toda a vigência do contrato. Lotes- 12 - Litros/Dia 358- Francisco Dantas, Governador Dix-Sept Rosado, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Inexigível. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93 e no acórdão Nº 351/2010, do Tribunal de Contas da União - TCU. Pela regularidade. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática 20.606.4010.1954. Elemento da despesa: 33.90.32.08 - Gênero Alimentícios - Leite. Fonte 0.7.00.919471- Valor: R$ 281.198,26 (duzentos e oitenta e um mil cento e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). Fonte de Recurso 0.5.00.000000: Valor: R$ 46.729,74 (quarenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). Valor Total para 2024: R$ 327.928,00 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e oito reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 15/12/2024, admitindo prorrogação mediante termo aditivo. Assinatura do Ato: 29/04/2024. Natal/RN, 29 de abril de 2024. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO - Diretor Geral - em Substituição Legal. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 03310001.000566/2024-19 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, A FIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO, SENDO 09 (NOVE) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. nas condições estabelecidas o Projeto Básico. . LOTE ÚNICO . R O D OV I A ( S U BT R EC H O ) E X T E N S ÃO TOTAL (KM) EXTENSÃO À SER RESTAURADA (KM) . ITEM 1 - I DR - MOSSORÓ . 1.1 - RN 015 - TRECHO: ENT. BR 304 / BARAÚNA 44,00 44,00 . 1.2 - RN 117 - TRECHO: ENTR. BR 304 / GOV. DIX SEPT ROSADO 34,00 34,00 . 1.3 - ACESSO - TIBAU / GROSSOS 17,52 17,52 . ITEM 2 - VI DR - PAU DOS FERROS . 2.1 - RN 079 - TRECHO: ENTR. BR 405 (B)/MARC. VIEIRA 38,00 38,00 . 2.2 - RN 177 - TRECHO: RODOLFO FERNANDES - ENTR. BR 405 11,00 11,00 . 2.3 - RN 177 - TRECHO: VIÇOSA - PORTALEGRE 8,00 8,00 . 2.4 - RN 177 - TRECHO: FCO. DANTAS/BR 226-PAU FERROS 8,00 8,00 . 2.5 - RN 177 - TRECHO: PAU DOS FERROS - ENCANTO - SÃO MIGUEL 41,00 41,00 . 2.6 - RN 177-TRECHO: SÃO MIGUEL/CEL. JOÃO P ES S OA 9,00 9,00 . Sub Total . T OT A L 210,52 210,52 PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: ITEM 1 - MOSSORÓ - 150 (cento e cinquenta) dias corridos. ITEM 2 - PAU DOS FERROS - 180 (cento e oitenta) dias corridos. PREÇO: R$ 134.787.173,04 (cento e trinta e quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e três reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Natal/RN, 29 de abril de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura Responsável legal da INTERVENIENTE NATÉCIA SHIRLEY NUNES Diretora Geral DER/RN Responsável legal da CONTRATANTE CELITON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE Procurador. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9114/2024 Sob a Lei 14133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, processo 23/1300-0006902-0, para o dia 16 de maio de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 29 de abril de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 493/2024 Objeto: 0745.0632.000119 PNEU MOTOCICLETA SECAO 120 PERFIL 80 R$ 200,5100 un. Processo: 23/1300-0007535-7, Edital: 0050/2024. Órgão gerenciador: SUBS EC R E T A R I A DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MULTI COMERCIO DE PNEUS LTDA, com CNPJ 50.108.526/0001-68. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 15/2024 Objeto: Este aditivo tem por objeto inclusão de marca para o item que segue: Cód. GCE 0062.0736.000011. DESCRIÇÃO: LOCAÇÃO - VEÍCULO TIPO SUV MIN 110CV. MARCA/MODELO A SER INCLUÍDA: VW / NIVUS COMFORTLINE. Processo n° 23/1300- 0002364-0- PE0848/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Compromitente: LOCADORA DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto Alegre/RS, 29 de abril de 2024. Renata Thomaz de Moraes - Diretora Adjunta DGFOR/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL