DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000192 192 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 10/2024 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 21 de maio 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 010/2024 - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DE REDES NO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE TOMAR DO GERU, NO ESTADO DE SERGIPE. . O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Próprios da DESO - . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 7/2024 Objeto: execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Itabaiana para diversas localidades. Vencedor: ALS Engenharia e Construções; CNPJ: 15.066.152/0001-79; Valor: R$ 3.199.083,04 (três milhão cento e noventa e nove mil oitenta e três reais e quatro centavos). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 26/4/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 20/5/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 20/5/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Br a s í l i a / D F. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: Nº 198/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WILMA PENNA CALASANS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 043/2023//Base legal: art. 140 c/c 143 do RILC/DESO//Contratada: CLIMEF - CLÍNICA MÉDICA EIRELI//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o PRAZO acordado na Cláusula III, subitem 3.1 do Contrato, contado a partir de 04/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 074/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA//Objeto: Aquisições de bombas submersíveis para aplicação em Estações Elevatórias e de Tratamento de Esgoto.//R$ 510.000,00//180 dias//Recursos Próprios. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Revitalização do Parque do Buritizal no Município de Feijó-Acre, Convenio nº 930025/2022 - MINISTERIO DA DEFESA. Retirada do Edital: no período de 02 a 21/05/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicit a c o e s / L I CO N , www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 22/05/2024 às 10h00min horário de Brasília. Feijó - AC, 29 de Abril de 2024. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Feijó-Acre, Convenio nº 920965/2021 - MINISTERIO DA DEFESA. Retirada do Edital: no período de 02 a 21/05/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicit a c o e s / L I CO N , www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 22/05/2024 às 12h00min horário de Brasília. Feijó - AC, 29 de Abril de 2024. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTA BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: F.C.C PEDROSA LTDA - CNPJ: 84.320.365/0001-93 d) Valor total: R$ 216.154,00. Porto Walter-AC, 22 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b)Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: FRANCISCO R. SILVA - CNPJ: 84.319.599/0001-10 d) Valor total: R$ 183.122,00. Porto Walter-AC, 22 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: E. N. LIMA VERDE - CNPJ: 03.692.196/0001-10 d) Valor total: R$ 288.000,00 Porto Walter-AC, 22 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT COLCHÃO PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: A. NATALI SOUZA LIMA E CIA LTDA - CNPJ: 27.190.991/0001-79. d) Valor total: R$ 727.402,00. Porto Walter-AC, 22 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DORMITÓRIO PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: A. NATALI SOUZA LIMA E CIA LTDA - CNPJ: 27.190.991/0001-79. d) Valor total: R$ 336.128,00. Porto Walter-AC, 22 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA-CNPJ: 10.174.373/0001-32 d) Valor total: R$ 208.620,00 Porto Walter-AC, 22 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito