DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000193 193 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, PARA ASSISTIR ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: J. A. SOUZA MESSIAS EIRELI - CNPJ: 26.457.147/0001-07 d) Valor total: R$ 63.000,00 Porto Walter-AC, 22 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEA D O S COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024 c) Empresa: L. PONTÃO POPULAR EIRELI - CNPJ: 04.317.686/0001-08 d) Valor total: R$ 45.000,00 Porto Walter-AC, 22 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2023 A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 242/2023, que tem como objeto Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, para atender as necessidades desta Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco -EMURB, em virtude de alterações no termo de referência. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 13 de maio de 2024 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) - horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Nº 1032691. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de abril de 2024. Rio Branco-AC, 23 de abril de 2024. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. - Processo: 0426.0015.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de fardamentos em geral. Data da sessão pública: 13/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios. Data: 15/05/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 29 de abril de 2024. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Proc. Admin. nº 0131014/2024. Tipo Menor preço por item. Modo de disputa Aberto. Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Recebimento das propostas: 02/05/2024 às 9h. Fim de recebimento: 16/05/2024 às 9h. Disputa: 16/05/2024 às 9h30 no site www.bnc.org.br. Edital no site acima e informações na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou pelo e-mail: [email protected]. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL.Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 14/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso particular, de Sistema de Gestão de Saúde Mobile e WEB, incluindo os serviços de implantação, capacitação e suporte técnico, para atender as necessidades de informatização da produção da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde, para atender a demanda da secretaria de Saúde do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/. nformações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 29 de abril de 2024. MARILIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo n.º 0800.002268/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias. Data de realização: 14 de maio de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 Tipo: Menor Preço por Item. - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículo 4x4, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, do município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 29 de Abril de 2024. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 - MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL Processo Administrativo nº 1979/2023; Chamada Pública nº 004/2023; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostra, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar), de Girau do Ponciano/AL. Contratante: Município de Girau do Ponciano, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representado: David Ramos de Barros, Prefeito, Quiteria Bezerra Cezar Lima, Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato nº 015/2024 - AF; Contratada: Silvaneide Rozendo Cavalcante; Valor Total do Contrato: R$ 14.160,00. Contrato nº 016/2024 - AF; Contratada: Maria das Graças Rosendo Lima; Valor Total do Contrato: 18.559,00. Contrato nº 017/2024 - AF; Contratado: Josivanio Rodrigues dos Santos; Valor Total do Contrato: R$ 14.160,00. Contrato nº 018/2024 - AF; Contratada: Maria Alda da Silva Cabral; Valor Total do Contrato: R$ 18.860,00. Contrato nº 019/2024 - AF; Contratada: Rayane Maria Ferreira dos Santos; Valor Total do Contrato: R$ 14.160,00. Contrato nº 020/2024 - AF; Contratada: Mylana Cavalcante Silva; Valor Total do Contrato: R$ 18.559,00. Contrato nº 021/2024 - AF; Contratado: Noel Joaquim da Silva; Valor Total do Contrato: R$ 36.450,00. Contrato nº 022/2024 - AF; Contratada: Cooperativa de Produção Agropecuaria da Reforma Agraria do Agreste Alagoano - COOPERMARIA BONITA, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001- 62; Valor Total do Contrato: R$ 882.921,00. Contrato nº 023/2024 - AF; Contratada: Cooperativa Agraria de Girau do Ponciano, inscrita no CNPJ nº 53.338.445/0001-42; Valor Total do Contrato: R$ 477.077,60. Contrato nº 024/2024 - AF; Contratada: Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais da Colonia Pindorama LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.589.833/0001-93; Valor Total do Contrato: R$ 110.250,00; Contrato nº 025/2024 - AF; Contratado: Daniel Rodrigues de Farias; Valor Total do Contrato: R$ 39.999,10. Data da Assinatura: 17 de abril de 2024, Vigência: 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.947/2009. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ALICC PE nº 10/2024. Processo nº: 12500.130720/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de fornecimento de solução de outsourcing (impressão, cópia e digitalização), incluindo a manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de peças e suprimentos necessários. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 29 de abril de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora Executiva de Licitações, Contratos e Convênios/ALICC-PMM