DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 MENOR PREÇO OBJETO: Registro de preços para aquisição de correlatos, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Pindoba-AL; DATA: 17 de maio de 2024 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 29 de abril de 2024. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2024 EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente a construção de 10 unidades habitacionais no município de Pindoba -AL; DATA: 17 de maio de 2024 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 29 de abril de 2024. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 BNC - Bolsa Nacional de Compras Processo Administrativo nº 202403260067 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK E BUFFET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 26 de abril de 2024. EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS SUBMERSA, BOMBAS CENTRIFUGAS E SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO POR OSMOSE REVERSA, visando atender a demanda da administração pública do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 26 de abril de 2024 EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 SEGUNDA CHAMADA Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes ao abastecimento de água e drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Município de Santana do Ipanema - Data/Horário: 16 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, Torna Público que realizará o presente Pregão, na forma Eletrônica, modo da disputa Aberto, do tipo menor Preço por Lote, Cujo objeto é a Aquisição de trator agrícola de pneus e implementos, conforme Convênio Siconv nº 882870/2019; e Aquisição de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), referente Emenda Parlamentar Nº 1173907400013012, para atender as necessidades das Secretarias de Desenvolvimento Agropecuário e Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, início recolhimento de propostas: 30/04/2024 ás 08:00 horas, fim do recolhimento da proposta: 13/05/2024 ás 08:00. Realização do certame:13/05/2024 ás 10:00 horas horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, informações pelo e-mail: [email protected]. Amapá-AP, 29 de abril 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024-PMI Referente ao Pregão Eletrônico N° 2/2024-CL/PMI, Proc. Administrativo N° 410.2791/2023- PMI, cujo objeto é aquisição de Carga de Gás (REFIL) - Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de Cozinha) -Botijão de 13kg e Vasilhame de Gás - 13kg devidamente Lacrado contendo Gás GLP, para atender as necessidades Prefeitura municipal de Itaubal-AP, Empresa CONTRATADA: A DA SILVA CORREA, inscrita sob CNPJ nº 25.253.172/0001-06, Valor de R$ 95.288,80 (Noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 24/04/2024. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 410.2791/2023/PMI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico N° 14/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal e Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência- Anexo I do Edital; conforme segue: Ata n° 8/2024-PMI. Empresa: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.061.104/0001-13- no valor de R$ 164.828,10 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e dez centavos), referente aos Itens: 01, 02, 16, 20 e 71; Data da Assinatura da Ata: 15/04/2024. Vigência da ata: 15/04/2024 a 15/04/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1034010. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 0410.2696.2023-PMI Referente ao Pregão Eletrônico N° 14/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal e Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência- Anexo I do Edital; conforme segue: Ata n° 9/2024- PMI. Empresa: R.G DE ANDRADE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 02.343.430/0001-31- no valor de R$ 51.739,89 (Cinquenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente aos Itens: 03 e 04; Data da Assinatura da Ata: 15/04/2024. Vigência da ata: 15/04/2024 a 15/04/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1034010. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 410.2696.2023-PMI Referente ao Pregão Eletrônico N° 14/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal e Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência- Anexo I do Edital; conforme segue: Ata n° 10/2024- PMI. Empresa: G F COMEX LTDA, inscrita no CNPJ: 23.358.643/0001-07, no valor de R$ 68.999,95 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), referente ao Item: 26; Data da Assinatura da Ata: 15/04/2024. Vigência da ata: 15/04/2024 a 15/04/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1034010. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 0410.2696.2023-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 3401.0102/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL BÁSICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 17/05/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90015/2024. Macapá-AP, 29 de abril de 2024. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012904/2024 Processo n°: 0217/2024. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº 012904/2024 - CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de Kits de Testes rápidos de dengue, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inc. I e II da Lei 14.133/2021; CONTRATADO: L. G. A MOREIRA EIRELI - EPP - CNPJ: 14.535.579/0001-00. Valor Total: 49.755,75 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura:29/04/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022904/2024 Processo n°: 0218/2024. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - nº 022904/2024 - CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de termonebulizador e insumos, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021; CONTRATADO: VALMA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.363.208/0001-69. Valor Total: 44.625,50 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Data da assinatura:29/04/2024.