DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000195 195 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 219/2024-SEME-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, comunica o adiamento da licitação supracitada publicada no D.O.U, edição nº 81, seção 3, página 155, cuja data de abertura das propostas ocorreria no dia 10/05/2024, fica ADIADO para o dia 13/05/2024 às 09h00min e a disputa de preços, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 29 de abril de 2024. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o chamamento dos licitantes remanescentes do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR os seguintes itens às empresas: 1 - DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, Itens 2, 5, 10, 13, 21, 22, 23, 55, 58, 60, 82, 120 totalizando o valor global de R$ 124.748,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais). 2 - D. F. DAS MERCES NETO LTDA, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, Itens 45, 65, 87, 104, totalizando o valor global de R$ 85.160,00 (oitenta e cinco mil cento e sessenta reais). 3 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.905.502/0001-76, Itens 16, 26, 33, 43, totalizando o valor global de R$ 40.860,00 (quarenta mil oitocentos e sessenta reais). Em Vitória do Jari-AP, 23 de abril de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 012/2024, Pregão eletrônico n° 001/2024- FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência, de acordo com as condições e especificações estabelecidas: 1 - DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, Itens 2, 5, 10, 13, 21, 22, 23, 55, 58, 60, 82, 120 totalizando o valor de R$ 124.748,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais). 2 - D. F. DAS MERCES NETO LTDA, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, Itens 45, 65, 87, 104, totalizando o valor de R$ 85.160,00 (oitenta e cinco mil cento e sessenta reais). 3 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.905.502/0001-76, Itens 16, 26, 33, 43, totalizando o valor de R$ 40.860,00 (quarenta mil oitocentos e sessenta reais). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA O Processo Administrativo Nº 3965/2023-GAAD/SEMED/PMVJ, Pregão Presencial Nº 12/2023- SEMED/PMVJ. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de impressoras com reposição de peças para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari. Empresa ANDERSON DE LIMA SARGES, CNPJ 20.475.065/0001-09, no valor de R$ 290.574,00. (duzentos e noventa mil, quinhentos e setenta e quatro reais) Em 22 de Abril de 2024 IZAIAS OLIVEIRA EVANGELISTA Secretário Interino de Educação . ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 NOVA DATA A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO DE ANORI, no dia 13/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 29 de abril de 2024 AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 NOVA DATA A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO DE ANORI, no dia 13/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 29 de abril de 2024 AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 -CPL A Prefeitura Municipal de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 -CPL, tipo empreitada por menor preço global, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de vias no município de Barcelos, oriundo do contrato de repasse 922312/2021 - 56000 - ministério das cidades - plataforma transfere.gov, data e horário da abertura da sessão: 06/06/2024 às 15h (Horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 -CPL tipo empreitada por menor preço global, Objeto: Contratação de empresa para serviços de restauração de pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no município de Barcelos, oriundo do convênio nº: 949126/2023, firmado entre o ministério da defesa, por intermédio do departamento do Programa Calha Norte-DPCN, e o município de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 07/06/2024 às 15h (Horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto e fechado, o Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 02/05/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -CPL A Prefeitura Municipal de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Pregão Eletrônico Nº. 001/2024 -CPL, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de 212 kit gerador solar fotovoltaico para atender a demanda de pequenos e médios produtores do município de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 15/05/2024 às 15h (Horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 02/05/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Barcelos, 29 de abril de 2024. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-C M C, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024-CMC. Objeto: Aquisição de Motores Estacionários de 5,5 HP, acoplados com Rabetas, com a finalidade de atender ao Convênio Nº 037/2023, entre a SEPROR e a Prefeitura de Barreirinha, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Disponibilidade do Edital: 29/04/2024 à 09/05/2024. Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 09/05/2024, às 10h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 245/2024. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Barreirinha - AM, 29 de abril de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obra de Reforma do Centro de Eventos e Negócios Agropecuários-CENA , no Município de Envira, está SUSPENSA.A nova data da sessão será divulgada nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Envira/AM, 29 de abril de 2024. ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 COMPRA DIRETA (Processo Administrativo n.°026-2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 026/2024, que tem por objeto a "Aquisição de Materiais Esportivos, para a Realização de Campeonatos na cidade de Itamarati/Am". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 03 de maio de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contratada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 26 de abril de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agentes de Contratação