DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data De Abertura Das Propostas - Sessão Pública: 10/06/2024 às 9h - Fuso horário de Manaus/AM. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, e Portal de Transp.https://www.jutai.am.gov.br/ Jutaí (AM), 29 de abril de 2024. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CCSC/PMJ A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para CONSTRUÇÃO DA ESCO L A MUNICIPAL PORTO ANTUNES, COMUNIDADE PORTO ANTUNES - CALHA DO RIO JUTAÍ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ - AM - EM ALVENARIA - COM 03 SALAS DE AULA E DEPENDÊNCIAS, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no endereço eletrônico https://bnc.org.br/; DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 29/04/2024 ÀS 9h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 06/06/2024 ÀS 17h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 07/06/2024 ÀS 9h - Fuso horário de Manaus/AM. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, e Portal de Transparência: https://www.jutai.am.gov.br/. Jutaí (AM), 26 de abril de 2024. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024 A Prefeitura Municipal de Lábrea/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 942036/23, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Data da ABERTURA: 14/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.gov.br/compras. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.gov.br/compras e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e- mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Lábrea, 29 de abril de 2024. JOSE VALTER PIRES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de conclusão da Quadra Coberta da Escola Municipal Santo Antônio, na Comunidade Barro Alto, Zona Rural do Município de Manaquiri, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DO CERTAME E HORÁRIO: 20 de maio de 2024, às 08h15min - horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 29 de abril de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços da Concorrência nº 024/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de ramais da zona rural do município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Classificadas: 1º RNC Construtora, Serviço de Locação e Terraplanagem Ltda. e 2º Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda. Desclassificada: Nale Construtora Ltda. A Ata do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços, Parecer Recursal e Decisão está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, e na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 29 de abril de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 007/2024, Pregão Presencial nº. 010/2024-SRP Interessado: Prefeitura Municipal de Maraã/AM Processo Administrativo: 017/2024 - Objeto: "Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Móveis Escolares, para Atender às Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã/AM." . Fornecedor E M S COSTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 46.954.427/0001-20, estabelecida no Município de Manaus/AM, na Rua Dibo Felipe, n°. 733 - Bairro: Presidente Vargas - CEP.: 69.025.210, neste ato representada pela Sr.ª Edna Maria Silva da Costa, portadora da carteira de identidade: nº. 0920988-3 -SSP/AM e CPF: nº. 7xx.3xx.4xx-8x . Item Especificação Marca Und. Qtde. Valor Unt. . 02 Cadeira tipo professor -empilhável, com assento e encosto em polipropileno injetado, montados sobre estrutura tubular de aço. Ec o f l e x Unid. 100 R$ 280,00 . 03 Mesa escrivaninha tipo professor c/ 02 gavetas - mesa com tampo em MDP, revestido na face superior de laminado melamínico de alta pressão e na face inferior com chapa de balanceamento, painel frontal em MDP Mobler Unid. 100 R$ 1.500,00 . revestido nas duas faces em laminado melamínico BP, montado sobre estrutura tubular de aço. . 05 Mesa Refeitório Infantil. Manu- mental Unid 100 R$ 3.340,00 . 06 CONJUNTO FDE ADULTO- composto de 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira com as seguintes características: MESA: tampo em madeira compensada de 15mm de es- pessura com fitas de borda, revestida em melamínico. Andrieli Und 1000 R$ 780,00 . Área da mesa medindo 596 larguras x 410 comprimento x 750 alturas (mm). . Sob o tampo, porta livro medindo 550 x 310 (mm). Estrutura em tubo industrial (metalon) medindo 40 x 20 x 90 mm, parede reforçada de 1,20 mm de espessura, com 4 ponteiras plásticas em polipropileno injetado; CADEIRA: confecciona em polipropileno injetado . Estrutura em ferro industrial 7/8, com parede reforçada de 1,20 cm, sapatas e ponteiras em polipropileno injetado. Pintura eletrostática epóxi pó na cor preta após tratamento antiferruginoso e soldagem eletrônica. Marca Beira Alta. . Fornecedor AND. COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ.: 48.508.829/0001-26, estabelecida no Município de Manaus/AM, na Av. Constantino Nery, n°. 733, sala 01 - Bairro: Presidente Vargas - CEP.: 69.025-315, neste ato representada pela Sr.ª Camila Nascimento de Oliveira, portadora da carteira de identidade: nº. 208926352 -SSP/AM e CPF: nº. 1xx.8xx.9xx-3x. . Item Especificação Marca Und. Qtd. Valor Unt. . 1 CARTEIRA ESCOLAR, assento, encosto e prancheta frontal, injetado em polietileno na COR AZUL ROYAL. Dimensões aproximadas: prancheta de 25cmx54cm, porta lápis 19cmx2cm, assento 40cmx38cm, encosto 40cmx20cm (encosto com proteção na costa em tubo 7/8x1 20mm Beira Alta Und. 300 R$ 616,00 . ), altura até o assento 48cm, altura até a prancheta 77cm, altura total 82cm, profundidade 44mm, espessura 5mm, estrutura metálica tubular com diâmetro 7/8" e barra chata de 3/8"x1/8", ponteira interna 7/9", pino e bola material PP na cor preta não reciclada. . 4 Conjunto PRÉ-ESCOLAR com 04 Cadeiras Beira Alta Und. 500 R$ 1.480,00 . 7 CONJUNTO FDE JUVENIL- composto de 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira com as seguintes características: MESA: tampo em madeira compensada de 15mm de espessura com fitas de borda, revestida em melaminico. Beira Alta Und. 1.500 R$ 792,00 . Área da mesa medindo 596 larguras x 410 comprimento x 680 alturas (mm). Sob o tampo, porta livro medindo 550 x 310 (mm). Estrutura em tubo industrial (metalon) . medindo 40 x 20 x 90 mm, parede reforçada de 1,20 mm de espessura, com 4 ponteiras plásticas em polipropileno injetado; CADEIRA: confecciona em polipropileno injetado, Estrutura em ferro industrial 7/8 . com parede reforçada de 1,20 cm, sapatas e ponteiras em polipropileno injetado. Pintura eletrostática epóxi pó na cor preta após tratamento antiferruginoso e soldagem eletrônica. Marca Beira Alta. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata. Maraã/AM, 12 de abril de 2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO - Prefeito Municipal de Maraã AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com art. 176 da Lei 14.133/2021, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 023/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial SRP nº 016/2024 - CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, sob o nº 016/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 023/2024, Pregão Presencial Registro de Preços para a ventual Aquisição de Material Odontológico e Laboratorial, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Maraã/AM, pelo menor preço unitário por item, às empresas vencedoras dos itens com os valores unitários a seguir: I - Empresa vencedora: CAIXETA E MENDONCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 20.421.423/0001-92, vencedora dos itens conforme discriminado na planilha abaixo: . Itens Valor Unit. R$ Itens Valor Unit. R$ Itens Valor Unit. R$ . 01 R$ 9.220,00 30 R$ 205,20 58 R$ 18,35 . 02 R$ 37,55 32 R$ 209,70 59 R$ 13,78 . 04 R$ 37,20 33 R$ 117,75 72 R$ 180,90 . 07 R$ 80,30 38 R$ 73,20 74 R$ 8,25 . 08 R$ 3,20 39 R$ 73,20 76 R$ 1.408,90 . 11 R$ 33,70 42 R$ 47,20 77 R$ 178,90 . 12 R$ 59,70 43 R$ 16,00 78 R$ 148,94 . 16 R$ 156,60 44 R$ 4,00 79 R$ 29,75 . 17 R$ 13,00 45 R$ 14,20 80 R$ 14,20 . 20 R$ 144,60 47 R$ 18,00 81 R$ 14,20 . 21 R$ 138,85 51 R$ 7,75 82 R$ 14,20 . 23 R$ 15,50 52 R$ 34,60 83 R$ 14,20 . 26 R$ 14,85 53 R$ 86,90 84 R$ 14,20 . 28 R$ 124,50 55 R$ 401,00 85 R$ 14,20 . Itens Valor Unit. R$ Itens Valor Unit. R$ Itens Valor Unit. R$ . 86 R$ 14,20 134 R$ 391,00 217 R$ 30,62 . 87 R$ 34,60 135 R$ 29,50 222 R$ 72,00 . 88 R$ 34,60 138 R$ 25,75 224 R$ 71,00 . 89 R$ 37,00 139 R$ 25,75 225 R$ 31,00 . 96 R$ 92,70 140 R$ 25,75 229 R$ 97,00 . 97 R$ 92,70 141 R$ 40,00 230 R$ 16,00 . 98 R$ 92,70 142 R$ 40,00 231 R$ 28,50 . 99 R$ 92,70 168 R$ 2,05 232 R$ 142,68 . 100 R$ 92,70 170 R$ 2,25 234 R$ 213,00 . 101 R$ 92,70 172 R$ 2,02 237 R$ 1.914,00 . 103 R$ 59,50 173 R$ 19,00 238 R$ 285,36 . 105 R$ 115,00 175 R$ 14,10 239 R$ 494,00 . 106 R$ 236,50 178 R$ 27,10 241 R$ 26,30