DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macaxeira Kg 400 R$ 4,00 R$ 1.600,00 Banana Prata Kg 200 R$ 3,50 R$ 700,00 . Banana Prata Kg 200 R$ 3,50 R$ 700,00 Fa r i n h a de Tapioca Kg 250 R$ 8,00 R$ 2.000,00 . Valor Total do Contrato nº. 041/2024 R$ 5.700,00 Polpa de Cupuaçu Kg 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00 . 16 João da Silva Assunção Banana Pacovã Kg 300 R$ 4,50 R$ 1.350,00 Polpa de Maracujá Kg 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00 . Melancia Kg 200 R$ 2,50 R$ 500,00 Banana Maçã Kg 300 R$ 3,50 R$ 1.050,00 . Macaxeira Kg 300 R$ 4,00 R$ 1.200,00 Fa r i n h a de Mandioca Kg 150 R$ 6,00 R$ 900,00 . Açaí Vinho Litro 200 R$ 6,50 R$ 1.300,00 Valor Total do Contrato nº. 057/2024 R$ 7.550,00 . Banana Maçã Kg 200 R$ 3,50 R$ 700,00 Valor geral: R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais . Valor Total do Contrato nº. 042/2024 R$ 5.050,00 Maraã/AM, 8 de abril de 2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RESENHA: 025/24 - CSC O Centro de Serviços Compartilhados - CSC torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação, endereço eletrônico: cscamazonas.org.br, 1.1) PE n° 138/2024-CSC: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra (administrativo e hospitalar) de interesse do Governo do Estado, 1.2) PE n° 139/2024-CSC: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de eventos com fornecimento de toda a estrutura (som, palco, iluminação e afins) de interesse da Secretaria de Cultura do Estado, 1.3) PE n° 140/2024-CSC: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado: dedetização, desratização, descupinização, afugentamento de pombos, morcegos, controle de Aedes Aegypti e os serviços de sanitização de interesse do Governo do Estado, 1.4) PE nº. 141/2024-CSC: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: 14/05/2024 às 09h15, será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital, Convocação: 1) PE n° 114/2023-CSC, dia 30/04/2024 às 09h horas de Brasília, convocamos as empresas remanescentes para fins de prosseguimento do certame. Manaus 24 de abril de 2024 WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC/AM ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-006-2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de Buffet, sob demanda, para manutenção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Aiquara, marcado para o dia 14 de maio, às 10h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. Victor Otávio Souza Laurêncio, Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-007-2024, tendo como objeto o registro de preços para eventual fornecimento mobiliário escolar, destinados às escolas do Município, marcado para o dia 14 de maio, às 14h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. Victor Otávio Souza Laurêncio, Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-008-2024, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa, visando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das ações das secretarias deste Município, marcado para o dia 15 de maio, às 09h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, descritos neste instrumento de projeto básico, com Contrato de Repasse OGU nº952799/2023- Operação 1091367-35 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, de acordo com as especificações constantes neste Edital. DATA: 14/05/2024. HORA:09H00MIN.N° da Licitação:296159.Informações:[email protected], ou pelo telefone (075)3634-2735. Cópia do edital:https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de- 9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/ Amargosa/BA, 26 de abril de 2024 ANDREIA RIBEIRO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.325/2024 A Prefeitura Municipal comunica a licitação em 15/05/2024 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, Contrato de Repasse OGU nº 945429/2023 - Operação 1088364-12 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Informações através do e-mail: [email protected]. Cópia do Edital pelo endereço http://app.imprensaoficial.org/send#painel/entidadediarios/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/mostrar diarios/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/ - Carla Souza Oliveira - Agente de Contratação. Amargosa/BA, 26 de abril de 2024 CARLA SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, torna Público que abriu Credenciamento na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, de 30/04/2024 das 10h00min ás 14:00hs de forma presencial e até 22/05/2024 às 23h00min de forma eletrônica no endereço de e-mail: [email protected] edital e anexos disponíveis no site www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp) e Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva Nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores Informações pelo tel: (75) 3242-4615 ou e-mail: [email protected]. Comissão para Credenciamento - Decreto Municipal Nº 009-2024. Amélia Rodrigues (BA), 26 de abril de 2024 ROGÉRIO COSTA RIBEIRO Presidente - Comissão para Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 003 DE PRAZO AO CONTRATO N° 200/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditar PRAZO da PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO DE GUARIBAS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA, conforme TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022; PRAZO: 09/10/2023 até 09/06/2024; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 9 de Outubro de 2023. Mauro Selmo Oliveira Vieira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 008/2024, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS (MESAS, ARMÁRIOS, FOGÕES, AR CONDICIONADOS, COMPUTADORES E OUTROS). Início da sessão de disputa de preços 14/05/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca, Bahia, 29 de Abril de 2024. PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Baianópolis - BA publica o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AGRICULTURA FAMILIAR, cujo objeto é a "Contratação Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.". O Edital, estará no site: https://sai.io.org.br/ba/baianopolis/Site/DiarioOficial. As propostas e documentação exigidas serão recebidas no dia 22/05/2024 as 09h na sala de Licitações no Prédio da Prefeitura Municipal, também poderá ser enviado via e-mail no: licitação@baianópolis.ba.gov.br. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 006/2024, no dia 16/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal José Dionísio de Oliveira, no Povoado Monte, Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê - Bahia, 29 de abril de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão