DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000202 202 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0023/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, , TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública da Sede e Zona Rural do Município da Barra, sob responsabilidade da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 30 de abril de 2024 ao dia 14 de maio de 2024 até às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 30min do dia 14 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 10h 00min do dia 13 de maio de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia BARRA, BA - 29 de abril de 2024 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 14/05/2024 às 10h00min PE SRP - Nº 004/2024, PA 025/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes e Fardamentos para atender as demandas das diversas secretarias do município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 29 de abril de 2024 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 15/05/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em larga escala, na modalidade de mutirão, para atender a demanda represada na área de saúde do Município de Brumado, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: Pharmaceutica Distribuidora de Material e Medicamento Hospitalar LTDA CNPJ Nº: 44.389.158/0001-70. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90017/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 067/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis destinado ao município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 92.924,00 (noventa e dois mil novecentos e vinte e quatro reais). Vigência: 23 de abril de 2025. Data da assinatura: 23 de abril de 2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: Vivre Comércio De Produtos Hospitalares LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90017/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 067/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis destinado ao município de CaetitéBA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 417.124,20 (quatrocentos e dezessete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 23 de abril de 2025. Data da assinatura: 23 de abril de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 16/05/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt- br, para contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de uma ponte entre a Rua Livramento e o Curral do Gado no Bairro Santa Rita no Município de Caetité/BA., conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité- BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consultadetalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e- editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da- transparencia/licitacoes-eeditais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858- 2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 29 de abril de 2024. JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 47/2024 2º PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ficará prorrogada para o dia 13/05/2024, às 11h00min, no portal de licitações do licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRATARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA. A sessão ocorrerá no dia 13/05/2024, às 13h00min, no portal de licitações do licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CO N T R AT AÇÕ ES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e filtros para atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Candiba-BA. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA. 29 de abril de 2024. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2024, Processo Administrativo n° 085/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de apólice de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, cobertura de vidros e casco. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 008/2024, Processo Administrativo n° 024/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, do Município de Cansanção-Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 26 de abril de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AVISO DE REPUBLICACAO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de CANUDOS-BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 13.343.967/0001 - 18, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de CANUDOS, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024, modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e EmpreendedoresRurais Familiares para o fornecimento e destruição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Unidades Escolares de ENSINO FUN DA M E N T A L I, II e CRECHES, EJA do Município de Canudos-BA. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 21/05/2023, às 08:30 h (horário local), na Prefeitura Municipal de CANUDOS, local AV Vereador Raimundo de Chico, s/n, Centro, CANUDOS - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3494-2300 das 08:00hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão solicitar o Edital,pelo e-mail [email protected] informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00hrs as 12:00 hrs. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro