DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000203 203 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE004/2024. Objeto: contratação de empresa para Aquisição de materiais de consumo e permanente de diversas categorias para manutenção dos Programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, englobando materiais de expediente, didático, esportivos, brinquedos, armarinho e playground, durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 14/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças da frota dos ônibus escolares do Município de Canudos Bahia no exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 14/05/2024, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de bombas e acessórios com serviço de manutenção de motor Bomba e Grupo geradores dos Poços Artesianos do Município de Canudos Bahia no exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 15/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE007/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pães, visando atender ao Gabinete do Prefeito, Fundos Municipais e Secretarias, durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 15/05/2024, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos para veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 16/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 49.929.510 Damiao Jesus dos Santos, CNPJ: 49.929.510/0001-37, Valor: R$ 65.870,00; 54.753.695 Joao Oliveira de Almeida, CNPJ: 54.753.695/0001-01, Valor: R$ 67.276,80 Capim Grosso - BA 29 de abril de 2024. CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Mariane Bigio Nascimento, CNPJ: 42.265.402/0001-68, VALOR: R$ 3.000,00; Ademilson Maciel de Pinho, CPF: 057*, VALOR: R$ 8.800,00; José Geraldo Nunes Leite Júnior, CPF: 053*, VALOR: R$ 8.000,00; Fundação Cultural Ambrosio Martins, CNPJ: 11.879.144/0001-86, VALOR: R$ 5.000,00; Gabrielle Vitoria de Lira Producoes, CNPJ: 27.244.632/0001-57, VALOR: R$ 2.000,00; Ana Rosa Soares da Silva 65653793515, CNPJ: 29.644.889/0001-21, VALOR: 44.000,00. Capim Grosso - BA, 23 de abril de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 22/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 022-2022. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 022-2022. OBJETO: Construção de escola de 12 (doze) salas conforme Termo de Compromisso 30127, firmado com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CONTRATADA: JS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 2.400.862,01. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 30 de abril de 2024. Silvio Ramalho da Silva- Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Abertura: 10/05/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores, para atender a Prefeitura Municipal de Catu e Secretarias vinculadas, em conformidade com o Termo de Referência anexo I ao edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 29 de Abril de 2024. - Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Abertura: 13/05/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, em conformidade com o Termo de Referência anexo I ao edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 29 de Abril de 2024 MARTA FÉLIX Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 Objeto contratação de empresa para fornecimento de peças para consertos e reparos e prestação de serviços de manutenção eletromecânica em poços artesianos em diversas localidades do município de Coração de Maria - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. abertura 16/05/2024 as 09:00 hrs. inform:[email protected]. CORAÇÃO DE MARIA-BA, 26 de Abril de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ABM CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.414.913/0001-24. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato 0074/2022, na forma do artigo 57, § 1º, Inciso III, e § 2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. AS S I N AT U R A : 26/04/2024. VIGÊNCIA: 01/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de Maio de 2024, às 14h00min, na sua sede fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 002/2024 - P.A. Nº 022/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO MODELO FNDE, NO DISTRITO DE JUPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA .- Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos na sala de licitação, na Praça da Bandeira, s/n°, centro, Cotegipe-Bahia ou no seguinte endereço eletrônico https://cotegipe.ba.gov.br/editais Cotegipe-BAHIA 29 de abril de 2024 DYOGENES COSTA ALVES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. O Município de Crisópolis, TORNA SEM EFEITO, a publicação Ano 2024 - Diário Oficial do Municipio - Poder Executivo, de 24 de março de 2024, Ano XIV - N° 02909, Página 02, bem como a publicação no Jornal Correio, de 24 de março de 2024, página 11, referente a Concorrência Eletrônica 003/2024, Processo Administrativo 248/2024. Crisópolis-BA, 26 de Abril de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 589/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para a fortalecer a segurança do município de Cruz das Almas por meio do sistema de vídeomonitoramento urbano, estabelecidas neste edital de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.943,03 (Dezessete mil novecentos e quarenta e três reais e três centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02/05/2024 às 8h até 07/05/2024 às 09:59h. PERÍODO DE LANCES: 07/05/2024 a partir das 10h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1(um) elevador modelo EEL1883720, incluindo o fornecimento de peças, instalado no Centro Administrativo do Município de Cruz das Almas-BA, estabelecidas neste edital de Contratação Direta e seus anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02/05/2024 às 9h até 07/05/2024 às 10:59h. PERÍODO DE LANCES: 07/05/2024 a partir das 11h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.