DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de sinalização, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito-SMTT do município, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.995,83 (trinta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02/05/2024 às 12h até 07/05/2024 às 13:59h. PERÍODO DE LANCES: 07/05/2024 a partir das 14h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023 A Prefeitura Municipal de Fátima, torna público a todos os interessados a realização de licitação, na modalidade acima especificada e convidar as empresas que desejarem participar da licitação: Tomada de Preço Nº 001/2024, em 15 de maio de 2024 às 09h00min. Objeto: Implantação Moinho de Milho, na Sede do Município de Fátima/BA no Território Semi Árido Nordeste II. Edital no site https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais. Fátima (BA), 24 de abril de 2024. HÍTALO DAVI OLIVEIRA SANTANA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 02/05/2024 até as 08:30 horas do dia 14/05/2024, início da disputa dia 14/05/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 29 de abril de 2024 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 156-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: B & M ASSESSORIA MÉDICA LTDA. Aditar o Contrato nº 169-2023- 11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 32.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 96.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 480.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 141-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CAVALCANTI & MATOS ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 351-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 9.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 28.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 144.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 151-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: KMS GASTRO E NUTRIÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 361- 2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 159-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MARCHÊ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 344- 2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 9.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 28.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 144.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 160-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: QSL SERVIÇOS MÉDICOS DE SALVADOR LTDA. Aditar o Contrato nº 312-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 165-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A3 DERMATOLOGISTAS ASSOCIADOS SOCIEDADES SIMPLES. Aditar o Contrato nº 329-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 173-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TERAPÊUTICA CLÍNICA LTDA. Aditar o Contrato nº 363-2023- 11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 176-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BS SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 177-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 36.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 183.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 179-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: EUSVALDO BARBOSA DOURADO. Aditar o Contrato nº 142- 2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 181-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AGS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 304-2023- 11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 183-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LIMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 373- 2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024 ADITIVO Nº 184-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOM - SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA. Aditar o Contrato nº 321-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 24.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 72.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 360.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 186-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MR SAMPAIO`S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 376-2023-11C, firmado em 05/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024 ADITIVO Nº 187-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 349-2023- 11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024 ADITIVO Nº 188-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRIME CARE - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 332-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024 ADITIVO Nº 193-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: G J C DE FREITAS. Aditar o Contrato nº 385-2023-11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 48.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024 ADITIVO Nº 195-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: B MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 335-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 199-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HOMECARE E SAÚDE LTDA. Aditar o Contrato nº 360-2023- 11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.250,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.750,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 108.750,00. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024 ADITIVO Nº 200-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: 50.217.375 BRENO BATISTA DE OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 308-2023-11C, firmado em 14/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024 ADITIVO Nº 203-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EMB MEDICE LIMA LTDA. Aditar o Contrato nº 322-2023-11 C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 208-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: L.L. SOARES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 173-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 209-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GPED SERVIÇO MÉDICO LTDA. Aditar o Contrato nº 334-2023- 11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 210-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROCHA & BUSCH LTDA. Aditar o Contrato nº 175-2023-11C, firmado em 03/04/2023.O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 216-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RSM-AAH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 179- 2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024