DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditar o Contrato nº 382- 2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 12.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024 ADITIVO Nº 191-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: E B MOREIRA PEREIRA LTDA. Aditar o Contrato nº 377-2023- 11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 9.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 27.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 135.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 198-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LEITE DIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 343-2023-11C, firmado em 05/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.250,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.750,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 108.750,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024 ADITIVO Nº 204-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LTDA. Aditar o Contrato nº 323-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 211-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OLIMPIO FERRAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 163-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 212-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BRUNO LISBOA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 178-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 215-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA BRITO LTDA. Aditar o Contrato nº 325-2023- 11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 218-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CENTRO DE GINECOLOGIA E SEXOLOGIA LTDA. Aditar o Contrato nº 356-2023-11C, firmado em 25/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024 ADITIVO Nº 219-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MULLER FALCÃO & CIA LTDA. Aditar o Contrato nº 353-2023- 11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 222-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: M. CRISTINA PEREIRA FERNANDES LEITÃO. Aditar o Contrato nº 318-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024 ADITIVO Nº 223-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PHPF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 371- 2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 12.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024 ADITIVO Nº 225-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLINICA MÉDICA ALMEIDA RIBEIRO LTDA. Aditar o Contrato nº 302-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 48.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 228-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLINICA MÉDICA ALMEIDA RIBEIRO LTDA. Aditar o Contrato nº 315-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 231-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLINICA MÉDICA ALMEIDA RIBEIRO LTDA. Aditar o Contrato nº 313-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 36.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 183.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO 08/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 08SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO 09/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 09SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e NEILSON PEREIRA DA SILVA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO 10/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 10SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e VALÉRIA ALMEIDA MARQUES; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO 11/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 11SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e RENATO DA SILVA JUVENAL; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO 12/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 12SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e EMERSON OLIVEIRA MARTINS; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO 13/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 13SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e NILSON ALVES CARNEIRO FILHO; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO 14/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 14SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOEDISON SELES ALVES; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO 15/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 15SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JAIR CARDOSO DA SILVA DE SOUZA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO 16/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 16SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOEL CARDOSO DA SILVA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO 17/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 17SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e EDIMAR PEDRO DE ALCÂNTARA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO 18/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 18SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOSSINEI CARDOSO DA SILVA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO 20/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 20SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e LUCIMAR PEREIRA DE QUEIROZ; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO 22/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 22SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e MARINALDO SILVA DE ANDRADE; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO 23/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 23SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e RAÍ DE SOUZA ANDRADE; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO 41/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 41SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JAIR MARQUES DE ANDRADE; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. CONTRATO 60/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato 60SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e RODRIGUES MOREIRA SILVA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 01/03/2024 a 31/01/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 015 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 015 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.