DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 016 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024-FMS/BA, objetivando a aquisição de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município, em acordo com o § 1º, art. 55 da Lei nº 14.133/2021, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024-SRP, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para prestação de serviços de Acompanhamento e Elaboração de Projeto de PPCIP, SPDA E Arquitetônico, para atender as necessidades da SECULT do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 15/05/2024 às 08:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 29 de abril de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90003/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da obra de REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE- POVOADO DA VAZANTE, Município de Itaberaba-BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de maio de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORM AÇÕ ES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba, Bahia, 29 de abril de 2024. Marcos Vinicius Oliveira Gomes, Agente de Contratação, Decreto Municipal nº 187, de 03 de abril de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90004/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da obra de REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CEMEI IRACINA DE QUEIROZ DE OLIVEIRA , na Rua Solon Ribeiro, Bairro Batalhão, Município de Itaberaba-BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de maio de 2024 às 11h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba, Bahia, 29 de abril de 2024. Marcos Vinicius Oliveira Gomes, Agente de Contratação, Decreto Municipal nº 187, de 03 de abril de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90005/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA-BA, Município de Itaberaba-BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de maio de 2024 às 13h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba, Bahia, 29 de abril de 2024. Marcos Vinicius Oliveira Gomes, Agente de Contratação, Decreto Municipal nº 187, de 03 de abril de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90006/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, BAIRRO LOTEAMENTO BAHIA, MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de maio de 2024 às 15h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORM AÇÕ ES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba, Bahia, 29 de abril de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 Torna-se público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento nº 007/2024 para Credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde no município. Tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde. O edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do link: https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3119 a partir do dia 29 de abril de 2024. Itaetê - BA, 29 de abril de 2024. SHEYLA OLIVEIRA CAIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTATO DE CONTRATO Nº 69/2024 Pregão Eletrônico: 003/2023 Processo Administrativo: 219/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: TRINCA ESPORTES LTDA CNPJ: 02.902.969/0001-83 Objeto: Transformação da Ata de Registro de Preço nº 012/2023, Processo Administrativo 219/2022 em contrato, cujo objeto aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Secretaria Municipal de Promoção Social, deste município. Vigência: 12 meses Valor Global: R$ 225.167,95 - Data da assinatura: 25 de março de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal EXTATO DE CONTRATO Nº 71/2024 Processo Administrativo: 036/2024 Inexigibilidade: 017/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: Jocimar Bandeira dos Anjos. CPF: 612.XXX.XXX-04. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua da Mangueira, s/n, Porto dos Santos - Itaparica/Ba pelo período de 12 meses para funcionamento do CAS - Centro de assistência social. Vigência: 12 meses Valor: R$64.992,00. Data da assinatura: 28 de março de 2024.Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTATO DE CONTRATO Nº 72/2024 Dispensa de Licitação: 010/2024 Processo Administrativo: 034/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: CASA & PISCINA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 29.709.564/0001-80. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e limpeza das piscinas para atender às escolas do município de Itaparica/BA no âmbito da secretaria Municipal de Educação e Esporte. Vigência: 12 meses Valor Global: R$ 24.162,04 - Data da assinatura: 02 de abril de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal EXTATO DE CONTRATO Nº 73/2024 Dispensa de Licitação: 013/2024 Processo Administrativo:042/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: AVENTI TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 45.601.126/0001- 50 Objeto: Aquisição de dispositivos móveis portáteis, tipo tablets, para serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde. Vigência: 12 meses Valor Global: R$ 56.025,00 - Data da assinatura: 02 de abril de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal EXTATO DE CONTRATO Nº 74/2024 Dispensa de Licitação: 009/2024 Processo Administrativo:008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: OFFICE BRAZIL LTDA CNPJ: 12.137.291.0001-43 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para O Espaço Colaborar da Casa do Empreendedor, visando atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda Pública e Desenvolvimento Econômico. Vigência: 12 meses Valor Global: R$ 9.130,00 - Data da assinatura: 02 de abril de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal EXTATO DE CONTRATO Nº 76/2024 Processo Administrativo: 011/2024 - Chamada Publica: 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS IRMAOS DO QUILOMBO DA MISERICORDIA. CNPJ: 08.594.279/0001-90. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Agricultura Familiar) conforme art. 14, da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste termo de referência e seus anexos. Vigência: 12 meses Valor: R$468.576,00 - Data da assinatura: 05 de abril de 2024.Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTATO DE CONTRATO Nº 77/2024 Processo Administrativo: 011/2024 Chamada Publica: 001/2024.Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AG R I C U LT U R A FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES -COOPRAJ. CNPJ: 23.650.525/0001-78. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Agricultura Familiar) conforme art. 14, da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste termo de referência e seus anexos. Vigência: 12 meses Valor: R$156.230,00 - Data da assinatura: 05 de abril de 2024.Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTATO DE CONTRATO Nº 080/2024 Processo Administrativo: 071/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: ART COMPU´S SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO MULTÍMIDIA LTDA CNPJ: 04.128.720/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação e acesso à internet, tipo link dedicado, incluindo circuitos de comunicação de dados através detecnologia IP, nas modalidades de links MPLS (Multi Protocol Label Switching), utilizando se de Fibra Óptica, atendendo assim as necessidades das Secretarias de Municipais deste município. Vigência: 12 meses. Valor global: R$143.379,60 - Data de assinatura: 23 de abril de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrôni-co n° 024/2024, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Municí-pio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 13 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-BA, 29 de abril de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro