DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000207 207 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S-10). Processo Adm. 057/2024 - Pregão Eletrônico 014/2024 - julgamento dia 14/05/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 26 de abril de 2024. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JAGUARIPE - CONTRATADA - RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ - 15.332.890/0001-06 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) Caminhões baú isotérmicos refrigerados, zero Km, através do Convênio nº 951897/2023 firmado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, para atender às necessidades da Secretaria do Meio Ambiente Pesca e Aquicultura do Município de Jaguaripe, Bahia. Valor Global: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: 10/1031/4.4.90.52.00/17000 - Assinatura: 25/04/2024 - Validade: 25/12/2024. Jaguaripe, Bahia, 25 de abril de 2024. Heráclito Rocha Arandas PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PA 56/24. Objeto: aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das secretarias. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 06/05/24. Local: na Prefeitura, Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: [email protected]. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 26 de abril de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -SRP-) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 (SRP) O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de Medicamentos CONTROLADOS conforme portaria SVS-344/98 a fim de serem distribuídos para a população do Município e também serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades ESF (Estratégia de Saúde da Família) e Unidades Especializadas do Município de Juazeiro - BA, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início de entrega das propostas: 30 de abril de 2024 às 08h00 Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 13 de maio de 2024. Disputa dia 14 de maio de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000009/2024, https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DwqUDxiJKP%2Fyp4 X f a Fe a n 8 j r V A 0 q y b P H I t c 6 Y S l L n 6 M J r c v M d C s W Z X z H _ I AW H K 8 o 3 c M C g 7 z Z T 4 y y D 3 2zUmdl PLMq9iTuU1ncH%2FWXmhfjT%2F4M%3D e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 29 de abril de 2024. ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 007/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e Pá Carregadeira, em favor da empresa: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ sob n.º 02.745.179/0001-31, vencedora no valor total de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). Lajedinho/BA, 4 de abril de 2024. ANTONIO MARIO LIMA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 010/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (um) implemento (roçadeira hidráulica articulada), conforme Emenda Parlamentar nº 202337950012, em favor da empresa: TRAMEC TRATORES LTDA - CNPJ sob n.º 31.314.619/0001-02, vencedora no valor total de R$ 260.700,00 (duzentos e sessenta mil e setecentos reais). Lajedinho/BA, 25 de abril de 2024. ANTONIO MARIO LIMA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 CONTRATO Nº 114/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2023- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra em pedreiro, servente, eletricista, encanador, carpinteiro de esquadrias, pintor, calceteiro, carpinteiro de formas para atender as demandas das secretarias do município de Lapão. Contratada: LEEC ENTRETENIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 26.729.297/0001-14, VALOR: R$ 1.143.447,82 (um milhão cento e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Assinatura do Contrato: 26/04/2024. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Marcio Antonio Messias da Silva- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 . Tipo: Menor Preço Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data: 15/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https:www.compras net.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 007/2024. Ata nº 031/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOM BA SUBMERSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Adjudicatária: CCS COMÉRCIOSERIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQIPAMENTOS LTDA CNPJ: 39.941.932/0001-74. Valor: R$ 24.920,00. Ata nº 032/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Adjudicatária: NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 32.110.552/0001-49. Valor: R$ 54.999,80. Assinatura: 25/04/2024. Vigência: 25/04/2025. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.565/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. Objeto: Aquisição de materiais penso, hospitalares e instrumentais, ortopédicos, reagentes e materiais de laboratório, teste rápido (COVID-19), equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 15/05/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 15/05/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e prestação de serviços de reformas de pneus, alinhamentos, balanceamentos e demais serviços afins para atendimento da frota de veículos e máquinas pesadas das diversas secretarias do município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1734 de 29 de abril de 2024, no endereço eletrônico www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e disponível também no PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique-BA, 29 de abril de 2024 IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90012-PE/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços para organização e realização de eventos festivos e culturais que compõem o calendário cultural do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 30/04/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 17/05/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 29 de abril de 2024. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro FRANCISCO G. DA S. FILHO Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 O Município de Mascote AVISA que fará Dispensa Eletrônica por Menor Preço Global, com base na Lei 14.133/21. Início: 07.05.2024, 09:00h; Final: 07.05.2024, 15:00h. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓ G I CO / LÚ D I CO PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUIDO PELA LEI 14.640/2023. Edital em: https://www.mascote.ba.gov.br, www.licitacoes-e2.bb.com.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote-BA, 29 de Abril de 2024. CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA Agente Municipal de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 O Município de Mascote AVISA que fará Dispensa Eletrônica por Menor Preço Global, com base na Lei 14.133/21. Início: 07.05.2024, 09:00h; Final: 07.05.2024, 15:00h. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUIDO PELA LEI 14.640/2023. Edital em: https://www.mascote.ba.gov.br, www.licitacoes-e2.bb.com.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote-BA, 29 de Abril de 2024. CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA Agente Municipal de Contratação