DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA Agente Municipal de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 O Município de Mascote AVISA que fará Dispensa Eletrônica por Menor Preço Global, com base na Lei 14.133/21. Início: 07.05.2024, 09:00h; Final: 07.05.2024, 15:00h. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E LUZ PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUIDO PELA LEI 14.640/2023. Edital em: https://www.mascote.ba.gov.br, www.licitacoes-e2.bb.com.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote-BA, 29 de Abril de 2024. CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA Agente Municipal de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 O Município de Mascote AVISA que fará Dispensa Eletrônica por Menor Preço Global, com base na Lei 14.133/21. Início: 07.05.2024, 09:00h; Final: 07.05.2024, 15:00h. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEL PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUIDO PELA LEI 14.640/2023. Edital em: https://www.mascote.ba.gov.br, www.licitacoes-e2.bb.com.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote-BA, 29 de Abril de 2024. CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA Agente Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 OBJETO: Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de móveis escolares, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu-Bahia. O Pregoeiro torna público aos interessados que o Edital em referência foi impugnado tempestivamente pelas empresas SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI (CNPJ nº25.109.467/0001-03), MULTI QUADROS E VIDROS LTDA (CNPJ: 03.961.467/0001-96 ), MOBILAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ( CNPJ: 14.005.028/0001-26) e ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ: 03.810.869/0001-90) e que após análise pela Assessoria Técnica foram necessárias mudanças nos termos do instrumento convocatório. Desta forma, informamos, que a nova data para acolhimento e abertura das propostas, bem como abertura da disputa, se dará dia 14/05/2024 às 08hs. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponível gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/. Maiores Informações pelo Fone: (74) 3645-1523 ou e-mail [email protected]. Morro do Chapéu-BA, 29 de abril de 2024. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 08/05/2024 às 09h:00min, DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024 Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos em comunidades rurais do município de Muniz Ferreira - Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 29 de abril de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oliveira dos Brejinhos e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 17/05/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 25 de abril de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 018/2024PE de acordo com o PAD Nº 067/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Abertura: 13 de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 29 de abril de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 BB Nº 1044427. OBJETO: Registro de preço para aquisição de mobiliário em geral e serviços de reformas, para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, no exercício de 2024 ABERTURA: 14/05/2024, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851- 9905 das 08:00 às 12:00hs -. Paramirim - BA, 29 de abril de 2024. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0129-2024- Proc. Adm n. 3701 /2023-Pregão EletrônicoN°.0026/2024- Objeto: Aquisição de material de consumo para unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. O recurso é proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de nº 019/2022- Contratada: ASSUM PRETO CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA-Preço total: R$ 40.178,00-Prazo de Vigência:06 (Seis) meses- Data: 4 de abril de 2024- (SESAU ) . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0026/2024 - Objeto: Aquisição de material de consumo para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. O recurso é proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de n° 019/2022- Vencedora: ASSUM PRETO CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA- R$ 40.178,00 - Lote (01). Em 2 de abril de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exrecício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 14 de Maio de 2024, às 10h, para Aquisição de material de consumo e material permanente para as Equipes do NASF/eMulti do Município de Paulo Afonso, conforme condições e quantidades constantes no Termo de Referência. O recurso é proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de n° 01/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p= licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 021/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024, cujo objeto fora a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: MOURA E GOMES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 46.945.415/0001-39. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 021/2024, Contratada: MOURA E GOMES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, Objeto: A prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 17.230,55(dezessete mil duzentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES. Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº021/2024, a Inexigibilidade nº011/2024, que tem por finalidade a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através de: MOURA E GO M ES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.945.415/0001-39, estabelecida a Rua Professor Antônio Gabriel nº 04, Bairro São Vicente, Morro do Chapéu - BA. Pelo valor global de R$ 17.230,55(dezessete mil duzentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico N.º 019/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, menor preço global por item. Data: 14/05/2024, às 09:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí- BA, 30 de abril de 2024.. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira/Agente de Contratação