DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 29 de abril de 2024. LUIZ CARLOS COSTA TRINCHÃO Secretário Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/24 O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 14/05/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/24, Processo Administrativo nº 131/2024, Objeto: Concessão de espaço público para exploração do evento "festa de maio, edição 2024", que será realizado no período de 24 a 26 de maio do corrente ano, no Município de Ponto Novo/BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 29 de abril de 2024 JOELMA DE OLIVEIRA SOUZA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEPROJE PROCESSO ADM Nº: 1.733/2024 CP - SEPROJE Nº. 01/2024 Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 01/2024 - SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de requalificação, revitalização e ampliação do mercado de limpeza de pescados, situado na Rua Virgílio Damásio, 247, área central da sede do Município de Porto Seguro/BA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa MHR ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: CNPJ Nº: 22.559.677/0001- 05, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 2.802.555,00 (dois milhões oitocentos e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante. Porto Seguro - BA, 17 de abril de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.175/2024. Objeto: Aquisição de fogos de artifício para comemorações das festividades no município de Rio de Contas. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. ABERTURA: 15/05/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE, ELETROELETRÔNCOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL , conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 14/05/2024 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 104-2024 Licitação: Concorrência n. 016/2024 0bjeto: contratação de empresa de engenharia para reforma da rodoviária, localizadas na Av. Presidente Vargas, sede do Município de Salinas da Margarida-Ba. Edital disponível: a partir de 30/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 30/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 16/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 25 de abril de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 012/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos fracassados do Pregão Eletrônico nº 082/2023 para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 30/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 30/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 17/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 25 de abril de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 5/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE visando a Contratação de Empresa Especializada na Execução da Pavimentação de Ruas na Localidade Pedra de Fogo na sede do Município de Santa Bárbara/BA e a CONDER. Data da Sessão: 22 de maio de 2024 às 13:00h. Local da Sessão: no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ Santa Barbara-BA, 26 de abril de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Município de Santa Brígida - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº. 005/2024, com o objetivo de Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços em consultas médicas nas áreas de clínico geral e ginecologia, com atendimento no âmbito do município de Santa Brígida, para atender aos usuários do SUS. Este procedimento será regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, art. 79. O prazo para o credenciamento será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação do presente Edital. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, LOCALIZADA A AVENIDA GETULIO VARGAS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO/BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 30 de abril de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 15 de maio de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (SRP) Tipo: Maior Desconto - Modo de Disputa: Aberto Processo administrativo nº 1451/2024 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, da frota oficial das diversas secretarias do município de Serrinha-BA, com fornecimento de peças e acessórios. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 16/05/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 29 de abril de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação, referente à Licitação constante do Processo Administrativo nº 087/2024. Modalidade: Pregão eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de forma parcelada de material de consumo médico, (medicamentos, penso, epi) para atender a demanda dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Tanquinho - Bahia. Vencedora dos Lotes I, II, III, V, VI, VII, IX e X. Vigência: Até 29/04/2025. Empresa: - JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.683.163/0001-20. Data: 29/04/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº001/2024. Valor total estimado da Proposta de R$ 991.992,36 (Novecentos e noventa e um mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito