DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: - BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 43.478.904/0001-30. Data: 29/04/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº001/2024. Valor total estimado da Proposta de R$ 78.704,00 (Setenta e oito mil setecentos e quatro reais). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 087/2024, Modalidade: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de forma parcelada de material de consumo médico, (medicamentos, penso, epi) para atender a demanda dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Tanquinho - Bahia. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedoras do certame as empresas: Para os Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e X a empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.683.163/0001-20, e para os lotes IV e VIII a empresa BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 43.478.904/0001-30. 29/04/2024. JOELSON FERREIRA CARNEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2024, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 006/2024, tendo como objeto a: Registro de preço para aquisição de forma parcelada de material de consumo médico, (medicamentos, penso, epi) para atender a demanda dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Tanquinho - Bahia. Vencedoras as empresas: Para os Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e X a empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.683.163/0001-20, com o valor estimado da proposta de R$ 991.992,36 (Novecentos e noventa e um mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos), para os lotes IV e VIII a empresa BIOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 43.478.904/0001-30, com valor total estimado da proposta R$ 78.704,00 (Setenta e oito mil setecentos e quatro reais). Tanquinho/BA, 29 de abril de 2024. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025-2024, Processo Administrativo: 652/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento de TORRE DE VÍDEO DE LAPAROSCOPIA (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 16/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 -PNAE CREDENCIAMENTO A Comissão de Contratação da Prefeitura M. de Teofilândia - BA vem realizar Chamada Pública nº 002/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e/ou de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares ou Agricultor Individual (detentor de DAP-PJ ou PF) para atender a demanda PNAE, início do credenciamento e recebimento dos envelopes do dia 30/04/2024 até 21/05/2024 as 09h. Para aquisição do Edital o interessado deverá dirigir-se a sede da Prefeitura situada a Pç José Luis Ramos, nº 84, centro, das 08h as 12h de segunda a sexta-feira, Telefone (75) 32682150 ou no site www.teofilandia.ba.gov.br ou www.pncp.gov.br ou por e-mail: [email protected]. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - Processo Administrativo nº 076/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de material para decoração dos festejos juninos com intuído de atender às demandas da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente do Município de Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 14/05/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 29 de abril de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024PE Repetição O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 19/2024, objeto: contratação de empresa visando o fornecimento de luminárias em led e suporte metálico para iluminação de vias públicas do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 16 de maio de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 29 de abril de 2024. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 Processo Administrativo: 0392/2023 - Pregão Eletrônico: Nº 010/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Forro Mineral para atender as demandas do Paço Municipal. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ. Contratado: MOSF CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: nº 38.597.819/0001-50 - Valor Global: R$ 563.026,88 - Período Contratual: 12 meses. Assinatura do Contrato: 13/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Processo Administrativo: 0393/2023 - Pregão Eletrônico: Nº 011/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de parede de gesso acartonado (drywall) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - Contratado: MOSF CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: nº 38.597.819/0001-50. Valor Global: R$ 159.992,84 - Período Contratual: 12 meses. Assinatura do Contrato: 13/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 Processo Administrativo: 0175/2023 - Pregão Eletrônico: Nº 057/2023 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA, segundo LEI nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 6, de 8 de MAIO DE 2020 e RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 no que se refere ao abastecimento das escolas da Rede Municipal de Educação, destinados ao preparo da alimentação escolar, designados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de todas as modalidades de ensino. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, através do Fundo Municipal de Educação - Contratado: GGSC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: nº 26.218.260/0001-21. Valor Global: R$ 46.440,00 - Período Contratual: 12 meses. Assinatura do Contrato: 28/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da MARIANE E BANDA, com apresentação no dia 30/03/2024 AS 16:00, na localidade de JIRIBATUBA, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 039/2024 Prazo: 60 dias - Contratado: MARIANE RAMOS DA SILVA CONCEIÇÃO - CPF nº: 056.xxx.xxx-28 - Valor Global: R$ 3.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 28 de março de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da SOCIEDADE FILARMONICA LYRA SANTAMARENSE, com apresentação no dia 12/02/2024 AS 15:30, na localidade de Cacha Pregos, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 015/2024 - Prazo: 60 dias - Contratado: Antônio Carlos Lima - CPF nº 795.xxx.xxx-49 - Valor Global: R$ 3.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 12 de abril de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da LAVINIA SALLES E BANDA , com apresentação no dia 13/04/2024 AS 15:00, na localidade de Coroa, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo SECULT: 026/2024 - Prazo: 60 dias - Contratado: LAVINIA TEIXEIRA SALES - CPF nº: 108.xxx.xxx-43 - Valor Global: R$ 1.000,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 Objeto: Locação de imóvel urbano para atender a instalação da nova Agência de Correio de Aratuba. Licitação: Inexigibilidade nº 020/2024 Processo Administrativo: nº. 057/2024 Contratante: Fundo Municipal de Gestão e Planejamento - CNPJ: 13.891.113/0001-03 - Prazo: 12 meses - Contratado: FIRME RECANTO DO JOVEM EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - CNPJ: 34.430.034/0001-38 - Valor Anual: R$26.640,00 - Valor Mensal: R$2.220,00 - Data de Assinatura: 26/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 Objeto: Locação de Imóvel para atender o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Vera Cruz. Licitação: Inexigibilidade nº 021/2024 - Processo Administrativo: nº. 080/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 07.769.310/0001-14 - Prazo: 12 meses. Contratado: GERALDO CARDOSO OLIVEIRA - CPF: 003.xxx.xxx-34 - Valor Anual: R$48.000,00 - Valor Mensal: R$4.000,00 - Data de Assinatura: 26/04/2024 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo 076/2024 A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 16/05/2024 às 13h, fará licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Requalificação da praça de Jiribatuba na localidade no Município de Vera Cruz/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/05/2024 às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 16/05/2024 às 12h. O Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]