DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 17/05/2024 às 9h. O Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min, ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo 078/2024 A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 16/05/2024 às 10h, fará licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação e Drenagem da Rua Caminho das Águas na BA-001, no Município de Vera Cruz/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/05/2024 às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 16/05/2024 às 9h. O Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Administrativo 091/2024 A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17/05/2024 às 13h, fará licitação citada. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação da Rua das Flores, na localidade da Ilhota, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/05/2024 às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 17/05/2024 às 12h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 29 de abril de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 79/2024 O Fundo Municipal de Saúde através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Início acolhimento de propostas: 02/05/2024 às 10h horas/Brasília. Abertura de proposta: 14/05/2024 às 10h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 14/05/2024 às 11h horas/Brasília. Edital e Anexos estão no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024 A Prefeitura Municipal através da Pregoeira e equipe de apoio, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de academia ao ar livre para serem instalados nas orlas e praças do município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 02/05/2024 às 13h horas/Brasília. Abertura de proposta: 14/05/2024 às 13h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 14/05/2024 às 13:30h horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 29 de abril de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Concorrência Pública nº 001-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E Pentagono Prestção de Serviços de Construções Eireli. OBJETO: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Vereda/Ba, conforme Termo de Convênio nº 063/2022 proviniente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER. VALOR: 1.325.248,79. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 Proc: 65.711/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ O, COM MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DE RECUPERAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA . O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 23/05/2024, às 10h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424- 8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.04.01/2024.05/SRP O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Maio de 2024, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 26.04.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais serviços de manutenção e recuperação de mesas e cadeiras escolares pertencentes as Escolas Públicas Municipais para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 29 de Abril de 2024. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.12.01/2023-08 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em pedra tosca nas Localidades de Mirinduba, Rodela e Bairro Torre, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o Resultado da Documentação de Habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: 1.Millenium Serviços LTDA; 2.AOS Construções LTDA; 3- Construtora Moraes LTDA; 4- Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA EPP; 5-Tecta Construções e Serviços LTDA; 6. EQV Empreendimentos e Serviços LTDA; 7.JCON Construções e Serviços LTDA; 8. RE Sousa Construções e Serviços LTDA; 9. Ferreira Construtora LTDA; 10 Cauipe Construções e Emprteendimentos LTDA; 11. AJ Construtora e Transporte LTDA; 12.Mv&R Locação e Construção; 13. Pimenta Engenharia LTDA-ME; 14. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 15.Klf Serviços; 16. LB Construções LTDA; 17.Novo Caminho Construtora LTDA; 18.Savires Iluminação Construções EIRELI; 19.ML Entretenimento Assessoria e Serviços EIRELI; 20.Delmar Construções EIRELI; 21.RSM Pessoa EIRELI; 22.Construvasp Construtora; 23.Estrutural Engenharia e Construção LTDA; 24.Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA (Habilitado Com Ressalva-Art. 43, Lc 123/2006); 25. Clezinaldo Construções LTDA-EPP; 26.Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP. 27. F. Airton Victor ME; 28.Ecotec Construções e Serviços EIRELI-ME; 29.Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA (Habilitado Com Ressalva-Art. 43, Lc 123/2006); 30.Quantum Comercial e Tecnica LTDA; 31.Dinamica Empreendimentos; 32.ARL Construções LTDA; 33.Maçal Construções e Locações EIRELI; 34. Construtora Astral LTDA; 35.Construtora Borges Carneiro LTDA; 36.RVP Construções e Serviços EIRELI; 37.R Meira Engenharia EIRELI-EPP; 38.FTS Serviços de Construção e Comercio LTDA-EPP; 39.Construtora JLV LTDA; 40.M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA; 41.Master Serviços e Construções LTDA; 42.Vk Construções e Empreendimentos LTDA; 43.Kronus Serviços Locações e Construções EIRELI; 44.Bs Serviços; 45.Prime Construções e Locaçoes LTDA; 46.WU Construções e Serviços LTDA; 47.Jl Empreendimentos e Construções EIRELI; 48.Fc Empreendimentos LTDA; 49.Abreu Construções e Locações LTDA; 50.Rotex Engenharia LTDA; 51.Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA-Me; 52.Engecon Construtora e Serviços LTDA; 53.B & C Edificações e Locações EIRELI; 54.Extremo Empreendimentos e Serviços LTDA; 55.Fortalece Construtora; 56.Ramilos Construções EIRELI; 57.North Empreendimentos e Serviços EIRELI; 58.FJ Construtora LTDA ; 59.Momentum Construtora Limitada; 60.LS Serviços De Construções LTDA-EPP; 61.Vipon Empreendimentos LTDA; 62.Plataforma Serviços e Construções LTDA; 63.Conserbas Construções e Serviços LTDA-ME; 64.R7 Serviços e Construções EIRELI-ME; 65.LIT Empreendimentos e Serviços LTDA (Habilitado Com Ressalva-Art. 43, Lc 123/2006); 66.Max & Miranda Construtora; 67.E2 Construções e Serviços LTDA; 68.Serfi Construtora e Serviços De Transporte EIRELI, ME; 69.Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 70. Terra Construtora LTDA; 71.FJ2 Construções e Ireli; 72.JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP; 73.Construtora AC LTDA; 74.ICV Construção Civil LTDA; 75.Fms Oliveira ME; 76. Limpax Construções e Serviços LTDA; 77.Zenedine Sampaio Cavalcante Construções EPP (Habilitado Com Ressalva-Art. 43, Lc 123/2006); 78.Real Serviços EIRELI (Habilitado Com Ressalva-Art. 43, Lc 123/2006); 79.EG & R Construções Transportes e Serviços LTDA; 80.J E Martins Da Silva Construções e Serviços; 81.APLA Comercio, Serviços Projetos e Construções LTDA; 82.Emmys Edificações EIRELI; 83.Construtora Smart LTDA; 84. Sólida Engenharia LTDA; 85.Emme Engenharia; 86. AG Construções Serviços EIRELI; 87. R. R Portela Construções e Locação de Veiculos LTDA; 88.Whipec Empreendimentos LTDA; 89. Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME; 90. Rconstruplan Construções LTDA; 91. Construções e Serviços F & A LTDA; Enquanto Que As Empresas Seguintes Foram Inabilitadas: 1.Stan Construções EIRELI- EPP; 2.Lest Construções e Empreendimentos; 3.WT Construções e Serviços LTDA; 4.Zuza Serviços e Empreendimentos Me; 5.Francisco Anderson Lucio (Fal); 6.S & B Assessoria e Serviço; 7.Avante Empreendimentos; 8.N Landy Boto Portela ME; 9.RM Mesquita ME; 10.T Sousa De Oliveira ME; 11.Construtora e Serviços Sobralense LTDA; 12.IPN Construções e Serviços EIRELI-ME; 13.JRA Construções e Empreendimentos LTDA; 14.AXL Empreendimentos; 15.MT Projetos e Serviços De Engenharia LTDA (Pilar Eng). 16. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Fica designada a Data da Sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 14 de Maio de 2024 - 10h00min, Na sede da CPL de Amontada. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93. Amontada-Ce, 22 de abril de 2024. NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL de Amontada/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.29.04.2 A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Ananias Ferreira de Melo, com localização no Bairro Moêda, Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de maio de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 29 de abril de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação