DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início de acolhimento das propostas a partir do dia 02 de maio de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 29 de abril de 2024 MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.04.29.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de vestuários em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Demais Unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 14 de Maio de 2024 (14/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 29 de Abril de 2024. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.002 A Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.04.29.002, cujo objeto é a aquisição de materiais odontológicos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de Maio de 2024 (15/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 29 de Abril de 2024. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.034/2023-TP Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº. 01.034/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da Casa do Mel, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Carnaubal-CE. A realização está prevista para o dia 28 de dezembro de 2023, às 08h30m. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal/CE, 11 de dezembro de 2023. ADRIANA PASSOS DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual 2023.12.08.01 - 01 Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.08.01 - SMS. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos ambulância do tipo furgoneta para simples remoção (tipo a), zero km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de SAÚDE de Caucaia/CE, de acordo com termo de ajuste nº 11/2023, Plano de Trabalho nº MAPP 4978 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Dotação Orçamentária Nº 10.301.0210.1.003.0000 - Programa de Aquisição de Equipamentos de Suporte a Saúde / 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente / 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referente a Convênios e Outros Repasses Vinculados a Saúde. Em Conformidade com a lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, C/C os Termos da Lei Federal Nº 10.520, de 17/07/2002. Valor Global R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais), Contratada: Manupa Comércio EXP. Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF SOB O N.º 03.093.776/0003-53. Representada Por Francisco Edinardo Freitas Data da Assinatura do Contrato: 24 de Abril de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024 - Emerson Diniz Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.24.01 - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Maio de 2024, às 08h 30min (Oito Horas e Trinta Minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por lote, tombado sob o nº 2024.04.24.01 - SME, com fins a Seleção da melhor proposta para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de kits de livros (materiais didáticos semiestruturados), destinados aos alunos e professores da rede pública de ensino, com foco nas habilidades aferidas pelo SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará), para os anos finais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-Ce, 29 de abril de 2024 INGRID GOMES MOREIRA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.22.01 - SME A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação - SME, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no Edital de Convocação referente a Concorrência Pública Nº 2023.11.22.01 - SME, ocorrera atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um Informativo corrigindo, nos mesmos meios de publicidade o constante no item 12 - Qualificação Técnica do Projeto Básico - Anexo I do Edital. As demais informações contidas no Edital de Convocação permanecem inalteradas. Tendo em vista que a alteração não tem o condão de alterar a formulação das propostas, fica inalterada a data de abertura do Certame. Maiores informações: [email protected]. Caucaia/CE, 26 de abril de 2024. ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA Ordenadora de Despesas da SME PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.20.01/PE/PMC A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.01/PE/PMC que tinha como objetivo a Aquisição de equipamento e material permanente para compor o laboratório de informática da escola tempo integral do distrito de Betânia, advindo do programa de aprendizagem na idade certa - PAIC integral, de acordo com o Termo de Compromisso n° 52/2023, do Processo n° 22001.004008/2023-72, firmado entre Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 49, caput e § 3° da Lei 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação. Croatá/Ce, 29 de abril de 2024 NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES. Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEINFRA Comunica aos interessados que no próximo dia 16 de maio de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEINFRA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches e refeições destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 29 de abril de 2024. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 003 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do espaço cultural da Prefeitura Municipal de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 16 de Maio de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Maio de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 29 de abril de 2024 WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA ORDEM DE SERVIÇO. Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, neste ato representado pela Senhora Ana Cláudia dos Santos Cavalcante, Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA, vem por intermédio desta autorizar: A EMPRESA: CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, CNPJ nº: 23.562.663/0001-03. OBJETO: Consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI. VALOR GLOBAL: R$ 328.036,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.451.0031.1.041 e ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura pelo período de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 2024.13/002 - PSS A Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga - CE, por meio da Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988 c/c Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, mediante as condições estipuladas no respectivo Edital e demais disposições legais aplicáveis, Torna público, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado entre os dias 02 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024, de segunda a sexta, no horário de 08:00 às 14:00h na Casa do Cidadão, na Rua João Ferreira Viana, n° 325, Bairro Centro, Itaitinga CE, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de profissionais de enfermagem, mediante as condições estabelecidas no referido edital, por prazo determinado. O Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital n° 2024.13/002 - PSS consistirá em análise curricular e documental, de caráter classificatório, pata efeito de contratação temporária, cuja avaliação e acompanhamento ficarão a cago da Comissão de Seleção. Todas as informações gerais e etapas do Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no teor do edital. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https: / /www.itaitinga.ce.gov.br/index.php. Itaitinga/CE, 29 de abril de 2024 EMANUELLE CRISTINE ROCHA BRANDÃO Presidente da Comissão