DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.13.01-PE O(A) Instituto Municipal de Meio Ambiente de Itapipoca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 14 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.01-PE. Objeto: Aquisição de sementes para alimentação animal para atender as demandas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião. Itapipoca-CE, 29 de Abril de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590- 000, Itarema, Ceará, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54. TERMOS DE CONTRATOS: 028/2023-SME- 01, 028/2023-SME-02, 028/2023-SME-03, 028/2023-SME-04, 028/2023-SME-05, 028/2023- SME-06, 028/2023-SME-08, 028/2023-SME-09, 028/2023-SME-10, 028/2023-SME-11. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADAS: AR6 LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 43.727.845/0001-96; FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, CNPJ nº 09.242.923/0001-24; HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 41.010.343/0001-14; E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ nº 45.132.753/0001-99; MARINHO - G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, CNPJ nº 45.740.175/0001-73; A H DA S MORAES EPP, CNPJ nº 02.437.839/0001-17; MTEC - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30; INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.563.949/0001- 08; SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.615.509/0001-06; TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI ME, CNPJ nº 27.499.665/0001-48. REPRESENTANTES: André Felipe Ribeiro Fernandes; Maria de Fátima Araújo; José Luiz Buono; João Paulo Alves Tavares; Guilherme Marinho Bauer; Anderson Henrique da Silva Moraes; Roberto Márcio Nardes Mendes; Maria José Dias de Almeida; Samuel Ferraz de Barros; Jean Carlo Perin Zucchi. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 028/2023- PE. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de insumos e material permanente de informática, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.167.185,00 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Sete Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de Educação: 0701.12.368.0171.2.045.0000, FUNDEB FUNDAMENTAL: 0703.12.361.0173.2.057.0000, FUNDEB INFANTIL: 0703.12.365.0174.2.059.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 e 3.3.90.30.00. DATA: 17 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação); André Felipe Ribeiro Fernandes (AR6 LICITAÇÕES LTDA); Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP); José Luiz Buono (HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA); João Paulo Alves Tavares (E JOTA COMERCE LTDA); Guilherme Marinho Bauer (MARINHO - G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES); Anderson Henrique da Silva Moraes (A H DA S MORAES EPP); Roberto Márcio Nardes Mendes (MTEC - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA); Maria José Dias de Almeida (INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA); Samuel Ferraz de Barros (SINCES TEC N O LO G I A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA); Jean Carlo Perin Zucchi (TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI ME). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE A Pregoeira do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2023-PE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Aquisição de insumos e material permanente de informática, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS VENCEDORAS: AR6 LICITAÇÕES LTDA, FORTAL COMERCIO LTDA, HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, E JOTA COMERCE LTDA, G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, A H DA S MORAES EPP, BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, SINCES TECNOLOGIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ECHNO SOLUÇÕES EIRELLI ME. VALOR GLOBAL: R$ 2.541.483,67 (Dois Milhões, Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos). Itarema-CE, 29 de Abril de 2024. INEZ HELENA BRAGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE O Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Proteção Social e Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Itarema, Ceará, torna público, o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2023-PE. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de insumos e material permanente de informática, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS VENCEDORAS: AR6 LICITAÇÕES LTDA, FORTAL COMERCIO LTDA, HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, E J OT A COMERCE LTDA, G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, A H DA S MORAES EPP, BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, SINCES TECNOLOGIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ECHNO SOLUÇÕES EIRELLI ME. VALOR GLOBAL: R$ 2.541.483,67 (Dois Milhões, Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos). Itarema-CE, 29 de Abril de 2024. RAFAEL LOPES DE MORAIS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº. 20240633. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo E serviços Públicos - CNPJ Nº 07.442.825/0001-05. Contratada: C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI - CNPJ Nº 02.567.157/0001-29. Fundamentação Legal: Lei Federal N°. 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Licitação: Tomada de Preços 2023122802 - SEIN. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedo em ruas do Município de Jaguaretama. Valor Global: R$ 326.884,65 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Da Dotação e Recursos: 0505 26 782 0022 1.014 - Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de abril de 2024. Do Foro: Comarca do Município de Jaguaretama. Signatários: Jose Abilio Rodrigues Xavier (Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos) / Carlos Roberto Pinheiro Costa (Representante Legal), Respectivamente Contratante e Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual resultante do Chamada Pública Nº 19.12.2023 - SESA Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para a realização de cirurgias eletivas diversas, exames e consultas de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - Sus, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Jaguaribe. Dotação Orçamentária: 10.302.0014.2.079.000 - Gestão da Média e Alta Complexidade em Saúde / 08.01.10.122.0039.2.072 - SESA. Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.39.00. Valor global: R$ 547.000,00 (quinhentos e quarenta e sete mil reais). Vigência do(s) contrato(s): da data da assinatura do contrato, por até 24 (vinte e quatro) meses. Contratado: Clínica Miranda de Oftalmologia e Plástica Ocular Ltda Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Felipe Nunes de Miranda Assina Pela Contratante: Ianny de Assis Dantas. Instrumento Contratual resultante do Chamada Pública 19.12.2023 - SESA Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para a realização de cirurgias eletivas diversas, exames e consultas de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de responsabilidade da Secretaria de SAÚDE de Jaguaribe. Dotação Orçamentária: 10.302.0014.2.079.000 - Gestão da Média e Alta Complexidade em Saúde / 08.01.10.122.0039.2.072 - SESA. Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.39.00. Valor global: R$ 1.739.180,35 (Um milhão setecentos e trinta e nove mil cento e oitenta reais e trinta e cinco centavos). Vigência do(s) contrato(s): da data da assinatura do contrato, por até 24 (vinte e quatro) meses. Contratado: Instituto de Gestão em Saúde do Nordeste Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Alexandre Luís de Oliveira Assina Pela Contratante: Ianny de Assis Dantas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.04.02/2024 A Secretaria de Educação e Cultura, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 11:00, do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 25.04.02/2024. Objeto: aquisição de material de raio-x, soluções parentais, instrumental, material de laboratório, colchões hospitalares, fita para uroanálise e reagentes para máquina de hemograma, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e- mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 29 de abril de 2024 MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.1 O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para Assessoria em Serviços de Ensino e Coordenação Musical, tendo em vista atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de Maio de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de maio de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 14 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 29 de abril de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.2 Pregão Eletrônico Nº 2024.04.29.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Serviços assistenciais a ser destinado aos campeonatos Jardinenses de Futebol de Campo, Futsal e Voleibol. Para atender a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de maio de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de maio de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 15 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 29 de Abril de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.04.29.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 14 de maio de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 02 de maio de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 29 de abril de 2024. JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro