DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000214 214 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6.012/2024-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.012/2024PE, que tem como objeto a Aquisição de roçadeiras de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 30/04/2024 até o dia 13/05/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 25 de abril de 2024 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0103.01/24-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 30 de abril de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0103.01/24- PEPM, cujo objeto é Contratação de empresa para intermediação, Administração e gerenciamento do fornecimento de combustível, através de utilização de cartão magnético ou micro processado, equipamentos e hardware, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel) em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 15 de maio de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. Milhã - Ce, 29 de abril de 2024 MARIA DANIELI TAVARES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.03/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços nº 2812.03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Município de Morrinhos - CE, Conforme Convenio Nº 026/2019/Cidades. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: 1. KLF Serviços; 2. LB Construções; 3. Master Serviços e Construçoes LTDA; 4. Delmar Construçoes; 5. Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA - EPP; 6. Ramilos Construções; 7. Wu Construcoes e Servicos LTDA; 8. Apolo Serviços LTDA; 9. Tecta Construcoes e Servicos LTDA; 10. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME; 11. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; 12. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA. E Inabilitadas as empresas: 1. F Alisson Zuza do Nascimento, 2. Francisco Anderson Lucio, 3. D. Sousa Rios, 4. Manoel Henrique Boto Rodrigues, 5. T Sousa de Oliveira LTDA, 6. Avante Empreendimentos LTDA, 7. N Landy Boto Portela. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos-CE, 17 de Abril de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PE. Objeto: Contratação e empresa para realizar fornecimento de material esportivo, destinado à Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 15/05/2024. Abertura das propostas: 15/05/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 29 de abril de 2024 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Extratos dos Contratos Oriundos do PE n° 2023.12.06-SE. Cujo o Objeto: Elaboração de Registro Formal de preços relativos à aquisição de material de expediente, equipamentos permanentes e esportivos para a promoção dos objetivos do Paic, em conformidade com o termo de Compromisso Nº 0146/2023 celebrado Junto a Secretaria de Educação Estadual, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Potengi, no Estado do Ceará. Celebrados através da Secretaria de Educação, pelo Secretário Cicero Ricardo Ferreira Lima. Contrato Nº 240216E1 - Celia V D Bezerra, CNPJ: 04.439.509/0001-96: R$ 15.699,00 (Quinze mil, seiscentos e noventa e nove reais); Contrato N° 240216E2 - Comercial RL LTDA -ME, CNPJ nº 15.408.077/0001-72/: R$ 10.615,50 (Dez mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos); e Contrato N° 240216E3 - Inforsistem Comercio e Servicos LTDA CNPJ nº 00.563.949/0001-08: R$ 43.499,99 (Quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: Até 31/12/2024. Potengi/CE, 20 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O Agente de Contratação torna público a Concorrência Nº 014/2024. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca e pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas no Município de Quiterianópolis - CE, marcado anteriormente para o dia 10/05/2024 às 09h fica ADIADO para 16/05/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 26 de Abril de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 10.001/2023-TP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 10.001/2023-TP: nº 10.001/2023-01-SMS - Valor global: R$ 1.865.081,01. Contratada: Construvasp Construções e Serviços LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Signatária: Francimones Albuquerque Rolim. Data da assinatura: 02 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 16.008/2023-PE. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.008/2023-PE: nº 16.008/2023-01-SDS - Valor global: R$ 54.800,00. Contratada: S. S. Nogueira - ME, através de seu representante legal, o Sr. Silvestre Silva Nogueira. Objeto: Contratação de serviço de organização, execução, montagem e desmontagem com material incluso, incluindo personagens e espetáculos circenses de uma cidade cenográfica para realização do projeto "Semana da Criança 2023: O Direito de brincar - Brincando no Sítio do Pica-Pau Amarelo", de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Signatária: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 10 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 711100123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Quixeramobim torna público para os interessados que dia 02/05/2024 as 09h realizará sessão para Abertura de Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº 0711100123-TP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407042301-CE O Agente de Contratação da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/05/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Recuperação de estradas vicinais em revestimento primário em diversas estradas - no trecho da CE 060 ao Distrito de Algodões/Sede a localidade de Pontal Alegre e Nenelândia a Berilândia, conforme Contrato de Repasse Nº 943321/2023/MIDR/CAIXA e PT Nº 036228-2023, firmado com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407041101-CE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/05/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), em ruas diversas no município, conforme MAPP Nº 2029 e Termo de Convênio Nº 04/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link, acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.02.2024- SEINF Processo Administrativo Nº 00012.20240122/0001-66 - Contrato Nº 202404100003 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.22.02.2024- SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços. CONTRATADA(O): DIAMANTE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Praça Scipião, visando à melhoria de espaços públicos e a promoção de práticas esportivas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. VALOR TOTAL: R$ 419.600,00 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Seiscentos Reais). PROGRAMA DE TR A BA L H O : 1201.15.122.0200.2.111 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos, R$ 419.600,00 no ELEMENTO DE DESPESA 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; VIGÊNCIA: de 8 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. Russas-CE, 10 de Abril de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.03.2024- SEGEP Processo Administrativo Nº 00019.20240226/0001-00 - Contrato Nº 202404100002. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.11.03.2024- SEGEP. CONTRATANTE: Secretaria de Gestão de Pessoas. CONTRATADA: DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Contratação de empresa para a assessoria e consultoria, contemplando serviços de técnicos, administrativos, jurídicos e atuarial na área de desenvolvimento institucional para instauração e elaboração de todos os atos administrativos referentes ao levantamento de informações necessárias para a contratação de instituição bancária. VALOR TOTAL: A empresa contratada será remunerada com o Percentual de 17% (dezessete por cento), aplicado sobre o valor que exceder o preço estimado para a (venda da folha de pagamento), fixado em R$ 1.562.935,04 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.04.122.0200.2.149. Manter as Atividades Adm. da Secretaria de Gestão de Pessoas, no ELEMENTO DE DESPESA: 33903999. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. Russas-CE, 10 de Abril de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.