DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo Endereço de e-mail da Central de Licitações do Município de Russas/CE: [email protected]. Russas-CE, 26 de Abril de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.01FG O Ordenador de Despesa do Fundo Geral, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.27.01FG, tendo como objeto a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/CE, Processo Administrativo de Licitação nº 2023.12.27.01FG, ficando convocada a licitante: CJR Construtora LTDA - ME, CNPJ Nº 48.948.570/0001-34, para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante CJR Construtora LTDA - ME, com sede na Rua José Darival Gondim Apolinário, nº 15, Sala 02, Centro, na cidade de Barbalha/CE, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 2.998.218,22 (dois milhões e novecentos e noventa e oito mil e duzentos e dezoito reais e vinte e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Salitre/CE, 29 de abril de 2024. ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240429001/EDUC-PE A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20240429001/EDUC-PE. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Livros Didáticos para atender aos alunos da rede pública do Ensino Infantil e Fundamental I e II da rede Municipal de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.tururu.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tururu/CE, 29 de abril de 2024. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de materiais médico- hospitalares e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 14/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02/05/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br e (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 29 de Abril de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Pública nº 1/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública nº 001/2024 - ID n° 294615. Objeto: Prestação do Serviço de Reforma e Ampliação do Teatro Rubem Braga, localizado em Cachoeiro de Itapemirim/ES. Acolhimento das propostas a partir de 17/04/2024 às 13h. Sessão de disputa dia 03/05/2024 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de abril de 2024. ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: Nº. 111.552/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0008 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação na forma eletrônica de extratos de avisos de licitação e outras matérias de interesse do Município em jornal diário de grande circulação, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg - ES, 29 de abril de 2024. LAIANE NICOLI MARGON PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 28.348/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0001, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13/05/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 16/05/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 29 de abril de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 15/05/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Aquisição de Material Médico Hospitalar, a pedido da SEMUS. Proc. nº 744/2024. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2024.030E0500001.02.0002. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 5/2024 O Município de Iúna/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público aos interessados, o edital nº 005/2024 - Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (capacitação, formação e qualificação no audiovisual). O Prazo para apresentar a documentação será até as 14h00min do dia 13/05/2024, sendo a abertura dos envelopes nesse mesmo dia e horário. A sessão de abertura dos envelopes acontecerá na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna - ES. O edital poderá ser obtido no site www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico: [email protected], pelo telefone (28) 3545-4754 através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. Iúna/ES, 25 de abril de 2024. ROGÉRIO CEZAR Secretário Municipal de Turismo e Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 6/2024 O Município de Iúna/ES por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público aos interessados, o edital nº 006/2024 - Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (bate flecha, capoeira, folia de reis, artesanato, fotografias p/ exposição em espaço publico, artes visuais - desenhos, artes visuais - pinturas em tela e show musical). O Prazo para apresentar a documentação será até as 14h00min do dia 14/05/2024, sendo a abertura dos envelopes nesse mesmo dia e horário. A sessão de abertura dos envelopes acontecerá na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna - ES. O edital poderá ser obtido no site www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico: [email protected], pelo telefone (28) 3545-4754 através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. Iúna/ES, 25 de abril de 2024. ROGÉRIO CEZAR Secretário Municipal de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 005/2024, cujo objeto é aquisição de inseticida líquido e óleo formulado para o combate ao AEDES AEGYPTI, nos termos do art. 75, inciso VIII, em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. CONTRATADA: AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ 13.633.230/0001-30 - CONTRATO Nº 008/2024: Valor total de R$ 58.800,00, com vigência de 12 meses. Código CidadES Contratações: 2024.040E0500001.09.0005. João Neiva, 5 de abril de 2024. Paulo Sérgio de Nardi - Prefeito Municipal. Amanda Morellato C. Campostrini - Gestora do FMS - JN EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Alteração dos prazos 1.1. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato Originário, a partir do dia 26 de abril de 2024. A íntegra deste documento encontra-se publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOM-ES. João Neiva, 10 de abril de 2024. Amanda Morellato Carlesso Campostrini. Gestora do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 131.2023 PROCESSO ADM N.: 10102.2022 (2466.2024) ID CidadES: 2023.056E0700001.01.0019 O presente termo aditivo tem como objeto o acrescimo de valor e prorrogacao de prazo de execucao do Contrato n. 131.2023. DO ACRESCIMO: Fica acrescido o valor de R$ 199.258,34 (cento e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), equivale 19,85% (dezenove e oitenta e cinco por cento) sobre o valor do contrato, com fundamento art. 65, inciso I, b da Lei n° 8.666/93. DA PRORROGACAO: - O prazo de execucao do contrato originario fica prorrogado por mais 03 (tres) meses, iniciando-se em 02.04.2024 e findando em 02.07.2024, com fundamento no art. 57, §1°, inciso IV, da Lei n° 8.666/93. Piuma/ES, 10 de abril de 2024. PAULO CELSO COLA PEREIRA. PREFEITO MUNICIPAL.