DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000216 216 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0033 OBJETO: Aquisição de gêneros Alimentícios (secos) para o exercício de 2024 para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 15/05/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÂO A ATA ID: 2024.071E0700001.16.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta CONTRATADA: SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA OBJETO: É objeto deste instrumento ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 DO CONSÓRCIO INTEGRADADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANT ES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. VALOR: 579.780,00 conforme proposta de preços. VIGÊNCIA: 31/12/2024 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação. Vargem Alta/ES, 29 de abril de 2024. Elieser Rabello. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00098/2024 ID: 2024.071E0700001.16.0004 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA OBJETO: É objeto deste instrumento adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20/2023 DO CONSÓRCIO INTEGRADADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. VALOR: 579.780,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00261-159900000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236100492.056.44905200000.159900000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vargem Alta/ES, 29 de abril de 2024. Elieser Rabello. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 013/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender diversas secretarias municipais. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 16/05/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 29/04/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0010 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 014/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de blocos de concreto (pavs) e meio fio, para atender as demandas da Secretaria Municipal Interior e Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento e Serviços Urbanos. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 14/05/2024 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 29/04/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0011 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 172/2024. Processo Administrativo nº 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0003. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. R$ 518.095,00 (quinhentos e dezoito mil e noventa e cinco reais). Vigência: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 19.03.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.366.0001. 2.0011, 14.01.00.12.365.0001.2.0011 e 14.01.00.12.361.0001. 2.0011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.500.0000.0000, 1.552.0000.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 173/2024. Processo Administrativo nº 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0003. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE TERRAS ALTAS E REGIÃO. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. R$ 228.126,50 (duzentos e vinte e oito mil e cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 19.03.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.366.0001.2.0011, 14.01.00.12.365.0001. 2.0011 e 14.01.0012.361.0001.2.0011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.500.0000.0000, 1.552.0000.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 176/2024. Processo Administrativo nº 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0003. Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: R$ 1.046.112,00 (um milhão, quarenta e seis mil e cento e doze reais). Vigência: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 19.03.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.366.0001. 2.0011, 14.01.00.12.365.0001.2.0011 e 14.01.0012.361. 0001.2.0011. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 2.500.0000.0000, 1.552.0000.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 177/2024. Processo Administrativo nº 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID Cidades: 2023.077E0600022.18.0003. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ES . Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: R$ 1.658.940,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta reais). Vigência: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 19.03.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.366.0001. 2.0011, 14.01.00.12.365.0001.2.0011 e 14.01.0012.361.0001.2.0011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.552.0000.0000, 2.500.0000.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 179/2024. Processo Administrativo nº 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0003. Contratada: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: R$ 714.420,00 (setecentos e catorze mil e quatrocentos e vinte reais). Vigência: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 19.03.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.365.0001.2.0011 e 14.01.0012.361.0001.2.0011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.500.0000.0000, 1.552.0000.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Fornecimento nº 180/2024. Processo Administrativo nº 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0003. Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: R$ 360.850,00 (trezentos e sessenta mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 19.03.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.366. 0001.2.0011, 14.01.00.12.365.0001.2.0011 e 14.01.0012.361.0001. 2.0011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.500.0000.0000, 1.552.0000.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 183/2024. Processo Administrativo nº 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID (CIDADES): 2023.077E06 00022.18.0003. Contratada: COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM. Objeto do Contrato: Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: R$ 298.038,75 (duzentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 19.03.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.366.0001.2.0011, 14.01.00.12.365.0001.2.0011 e 14.01.0012.361.0001.2. 0011. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.501.0000.0000, 1.552.0000.0000, 2.500.0000.0 000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 184/2024. Processo Administrativo nº 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID Cidades: 2023.077E0600022.18.0003. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: R$ 199.547,77 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos). Vigência: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 19.03.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.366.0001.2.0011, 14.01.00.12.36 5.0001. 2.0011 e 14.01.0012.361.0001.2.0011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.501.0000.0000, 1.552.0000.0000, 2.500.0000.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Nº 182/2024 Processo Administrativo nº 1288953/2024. Credenciamento nº 008/2023. Inexigibilidade nº 97/2024. ID (CIDADES): 2023.077E0500001.17.0003. CONTRATADA: LABORATÓRIO JOSLIN DE ANÁLISES CLÍNICAS E HORMONAIS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo coleta e análise em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.122.188,28 (um milhão, cento e vinte e dois mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da assinatura. Data de assinatura do Termo: 22/03/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 199/2024. Processo Administrativo nº 1926767/2024. Processo Licitatório nº 7148854/2023. Pregão Eletrônico nº 19/2024. Ata de Registro de Preços nº 44/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0010. Contratada: WMS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios - Isca Suína. Valor do Contrato: R$ 916.920,00 (novecentos e dezesseis mil e novecentos e vinte reais). Nota de Empenho: 1224-000 e 1225-000. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.12.365.0001.2.00 01. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 2.500.0000.0000. Vigência: 26.03.2024 a 25.03.2025. Data de assinatura do Termo: 26.03.2024. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 193/2024. Processo Administrativo nº 1930804/2024. Processo Licitatório nº 7148854/2023. Pregão Eletrônico nº 19/2024. Ata de Registro de Preços nº 45/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0010. Contratada: BH NUTRI LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios - Isca Suína. Valor do Contrato: R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais). Nota de Empenho: 1226-000. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2.0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 2.500.0000.0000. Vigência: 25.03.2024 a 24.03.2025. Data de assinatura do Termo: 25.03.2024.