DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000219 219 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2/2024, cujo objeto é "prestação de serviço de locação de software para implantação de processos administrativos eletrônicos na Câmara Municipal de Minaçu, Tipo Menor Preço Global, com abertura de disputa prevista para o dia 16/05/2024 às 10h:00min (horário de Brasília). Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo telefone: (62) 3379 -2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação. Minaçu/GO, 29 de abril de 2024. TÔNIA DA SILVA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 13/05/2024, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual contratação de serviços de trator de esteira. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 29 de abril de 2024. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATOS DE APOSTILAMENTO CONTRATO 056/2024 Apostila ao Contrato nº 056/2024. Processo de inexigibilidade de licitação Nº 43/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLINICA MÉDICA DE PIRANHAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.884.107/0001-02. Editar o presente Termo de Apostila, com o seguinte teor: Pelo presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do que passa a constar na Cláusula quarta do contrato - dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas ao termo de credenciamento n°. 056/2024 serão consignadas na seguinte dotação orçamentária: 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34.00 - FICHA 0368 FONTE 281-520, Data da Assinatura: 29/04/2024. Assina: Vanusa Dantas Pinheiro - Secretária do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO. CONTRATO 064/2023 Apostila ao Contrato nº 064/2023. Processo de inexigibilidade de licitação Nº 43/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLINICA MÉDICA DE PIRANHAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.884.107/0001-02. Editar o presente Termo de Apostila, com o seguinte teor: Pelo presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do que passa a constar na Cláusula quarta do contrato - dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas ao termo de credenciamento n°. 064/2023 serão consignadas na seguinte dotação orçamentária: 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34.00 - Contratos Terceirizados FICHA 0368 FONTE 281-519, Data da Assinatura: 29/04/2024. Assina: Vanusa Dantas Pinheiro - Secretária do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO. CONTRATO 096/2023 Apostila ao Contrato nº 096/2023. Processo de inexigibilidade de licitação Nº 43/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DRA LAURICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.774.228/0001-30. Editar o presente Termo de Apostila, com o seguinte teor: Pelo presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro do que passa a constar na Cláusula quarta do contrato - dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas ao termo de credenciamento n°. 096/2023 serão consignadas na seguinte dotação orçamentária: 25 01 10 301 2009 2.069 3.3.90.34.00 - FICHA 0368 FONTE 281-520, Data da Assinatura: 29/04/2024. Assina: Vanusa Dantas Pinheiro - Secretária do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, faz saber a 3ª retificação ao edital, onde fica alterado a quantidade de vagas contido no Anexo I item 12-Psicologo. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail [email protected] ou site www.aruana.go.gov.br. Aruanã-GO, 29 de abril de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de Reperfilamento asfáltico em CBUQ e recapeamento asfáltico em CBUQ nas vias públicas do Município Bela Vista de Goiás, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 17/05/2024 - às 08h30min. Disponível no Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 26 de abril de 2024. LUANA ALVES BERNARDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 16 de maio de 2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 29 de abril de 2024. KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATALÃO - FMAS - CNPJ nº 14.963.960/0001-61, publica a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024 - dia 16/05/2024 às 14h:00min - Plataforma: https://bllcompras.com/- Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de informática destinados a Associação Beneficente Evangélica Creche Recanto Infantil por meio de Emenda Parlamentar nº 202240100003 em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social de Catalão. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.catalao.go.gov.br ou diretamente na plataforma - https://bllcompras.com/. Catalão, 29 de abril de 2024. MARCEL AUGUSTO MARQUES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nsº 071/2023, 072/2023, 073/2023, 074/2023 e 075/2023, referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, COMUNICA A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2024, MARCADO PARA A DATA DE 30/04/2024, ÀS 09:30HS, visando a AQUISIÇÃO DE TONNERS PARA A ATENDER OS ÓRGÃO S E SECRETARIAS DO MUNICIPIO, em razão de motivos técnicos da administração, e o mesmo SERÁ REDESIGNADO PARA O DIA 15/05/2024, ÀS 09:30HS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 29 de abril de 2024. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A presente licitacao tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de recapeamento asfáltico no setor Vale do Sol, Guapo-GO, a realizar-se no dia 20/05/2024 as 08:00h, na sala de licitações prédio anexo a Prefeitura Municipal, conforme projeto executivo, especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES. DAT A : 29/04/2024. KELLY SILVA LEMES, Agente de Contratacoes e Presidente da CPC. PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pecas genuínas ou originais destinadas a manutenção da frota de todas as Unidades Gestoras deste Munícipio de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 15/05/2024 as 9:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. KELLY SILVA LEMES - Pregoeira, 29-04-2024. PREGAO PRESENCIAL-SRP Nº 4/2024 A presente licitacao tem por objeto registro de preços para contratação de empresa (com natureza jurídica adequada) para manutenção com fornecimento de pacas dos aparelhos de ar condicionado de todas as Unidades Gestoras deste Munícipio de Guapo-GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 17/05/2024 as 08:00h, na sala da CPC prédio anexo a Prefeitura. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. Em 29 de abril de 2024. KELLY SILVA LEMES Agente de Contratacoes e Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo 379/2024 ao Cont. de Execução de Obra Pública 472/2023 Contratante: Município de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: CBMA Construções e Soluções Ambientais, inscrita no CNPJ sob n 22.463.415/0001-34. Com sede à Avenida Cesar Lattes, nº 131, QD. 52, LT. 36, sala 13, setor Novo Horizonte, na cidade de Goiânia-GO. Espécie: Termo aditivo de prorrogação de prazo. Modalidade: Concorrência Pública n 001/2023-Processo Administrativo n 2018/2024. Fundamentação Legal: Lei n 8.666/93. Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência até a data de 31/12/2024. Data da Assinatura: 27/03/2024.