DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(MedNuclear), CNPJ: 02.818.800/0001-40 e Associação Feminina de Educação e Com-bate ao Câncer (Hospital Santa Rita de Cássia), CNPJ: 28.137.925/0001-06, participantes da primeira fase do Creden-ciamento em referência, foram INABILITADOS. Já a Mais Diag- nóstico SV Ltda., CNPJ: 12.033.286/0001-90; Clínica Radiológica Hélio Ribeiro Santos Ltda., CNPJ: 27.374.412/0001-48 e Radiolo-gistas Associados Ltda., CNPJ: 32.404.410/0001-94 foram HABI-LITADAS e, portanto, CREDENCIADAS para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atenderam a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. Tor-nando o Lote 4, FRACASSADO e os Lotes 5 e 6, DESERTOS, por não ter havido interessados. A Ata de Julgamento estará dispo- nível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId =52486. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Vitória-ES, 18 de abril de 2024 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de Empresa ou Consórcio Especializado para Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Jardim Camburi, localizada à Rua Belmiro Teixeira Pimenta, no Bairro Jardim Camburi, Município de Vitória/ES. Valor: R$ 6.845.000,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Prazo de Execução: 540 dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: CONSÓRCIO THÉVAR formado pelas empresas RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA. - 25.309.819/0001-66 e THÉRMICA REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA. - 32.454.894/0001-86. Dotação: 15.01 (Secretaria de Saúde) - 10.122.0005.1.0031 (Construção, Reforma e/ou Ampliação da Rede SEMUS) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Saúde. Processo nº: 6425344/2021. Parecer nº 2033/2023 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 6425344/2021. Manifestação Técnica nº 0019/2024/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 6425344/2021. ID (CIDADES): 2024.077E0600002.01.0001. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória-ES, 7 de fevereiro de 2024. GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 - PROCESSO Nº 4933675/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0027. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA E REMOÇÃO DE COLÔNIAS DE ABELHAS. Início de entrega das propostas: dia 06/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 21/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 21/05/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 25 de abril de 2024. LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado, tendo em vista as alterações realizadas no Edital e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 7914349/2023. ID (CIDADES): 2023.077.E0600022.02.0114. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO INFECTANTES VERMELHOS. Início de entrega das propostas: dia 06/05/2024. Final de entrega das propostas: às 08:50 do dia 16/05/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00 do dia 16/05/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 25 de abril de 2024 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO das Concorrências listadas abaixo, nos termos do Art. 49, "caput" da Lei 8.666/93, conforme decisão da Autoridade Competente. PROCESSO Nº 2334420/2021. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0061. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E DRENAGEM PLUVIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA REGIONAL 01 - BAIRROS CENTRO, DO MOSCOSO, FONTE GRANDE, ILHA DO PRÍNCIPE, PARQUE MOSCOSO, PIEDADE, SANTA CLARA E VILA RUBIM, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 PROCESSO Nº 1222008/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0062. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E DRENAGEM PLUVIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA REGIONAL 4 - BAIRROS MARUÍPE, DA PENHA, BONFIM, ITARARÉ, JOANA D'ARC, SÃO BENEDITO, SANTA CECÍLIA , SANTA MARTHA, SANTOS DUMONT, SÃO CRISTOVÃO, TABUAZEIRO, ANDORINHAS. CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 PROCESSO Nº 2334574/2021. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0063. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E DRENAGEM PLUVIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 02 - BAIRROS ALAGOANO, BELA VISTA, CABRAL, CARATOÍRA , ESTRELINHA, GRANDE VITÓRIA, INHANGUETÁ, MÁRIO CYPRESTE, MORRO DO QUADRO, SANTA TEREZA, SANTO ANTÔNIO E UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 PROCESSO Nº 2334619/2021. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0064. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E DRENAGEM PLUVIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 6 - BAIRROS AEROPORTO, ANTÔNIO HONÓRIO, GOIABEIRAS, JABOUR, MARIA ORTIZ, SEGURANÇA DO LAR E SOLON BORGES. CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 PROCESSO Nº 1065998/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0065. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTEN Ç ÃO NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E DRENAGEM PLUVIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ ÃO REGIONAL 09 - BAIRROS BOA VISTA, JARDIM DA PENHA, MATA DA PRAIA, MORADA DE CAMBURI, PONTAL DE CAMBURI E REPÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Informações nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 6 de março de 2024. LUCAS AZEVEDO PASSOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Presidente da Comissão Permanente de Licitação ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos LEONARDO AMORIM GONÇALVES Assessor Especial da Central de Serviços AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 FRACASSADO ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0001. O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, CNPJ: 28.141.190/0001-86; RP Med Clínica Ltda., CNPJ: 40.292.606/0001-62; Libertad Assistência em Saúde Mental Ltda., CNPJ: 14.762.530/0002-62; Bria Saúde Sociedade Ltda., CNPJ: 39.518.670/0001-30; F. Mosconi Soluções - EPP, CNPJ: 18.113.470/0001-27, participantes da primeira fase do Credenciamento em referência, foram INABILITADAS, tornando, portanto, FRACASSADO a 1ª fase do Credenciamento Nº 002/2024. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId= 52430. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Vitória-ES, 12 de abril de 2024. RAFAEL DUTRA PANSINI RESULTADO DE JULGAMENTO LPN Nº 1/2024 Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR Edital LPN nº 001/2024. Processo nº 5536315/2021. O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da documentação das propostas apresentadas para a Licitação Pública Nacional - LPN nº 001/2024, conforme lavrado em ata de julgamento disponibilizada no Portal de Transparência do Município de Vitória, declara vencedora deste certame, a empresa APPOGI CONSTRUTORA LTDA, por ter atendido a todas as condições do edital, bem como, por ter apresentado a melhor proposta no valor global de R$ 4.152.015,35 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil, quinze reais e trinta e cinco centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, TERRITÓRIO MARUÍPE, VITÓRIA/ ES . Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: 55 27 3382- 6104/6002. Vitória-ES, 19 de março de 2024. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Contrato nº 538/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2023 - Seção 3 - Pág: 269, onde se lê: "Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do Contrato na Imprensa Oficial do Município", leia-se: "Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União". AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0003. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Fisioterapia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 08 de abril de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 004/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 004/2024, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: [email protected]. Vitória-ES, 14 de março de 2024. RAFAEL DUTRA PANSINI Membro da comissão