DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para o item 21, lote 01 da Proposta 1208.6470001/23-001, do Termo de Referência, terá o prazo de entrega de até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota de empenho. 2. Ficam mantidos os demais termos do Edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial da União. Palmelo, 26 de abril de 2024 VEREDIANO FERREIRA DE REZENDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 74/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 22.957.266/0001-60. CONT R AT A D O : Ntech Engenharia Ltda, CNPJ nº 15.582.483/0001-57. DO OBJETIVO: Fornecimento e instalação de climatizadores evaporativos no Centro de Convenções Palácio das Orquídeas Sebastião Aparecido Silva, para atender as demandas deste Município, a serem pagos através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1360/2022. Valor Total: R$ 53.936,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. Vigência: 90 (noventa) dias. P i r a c a n j u b a / G O, 29 de abril de 2024 - Paula de Oliveira Cabral - Gestora do Fundo Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Adm: Nº 1772/2024 .Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada para MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO JANELA, SPLIT, CENTRAL E CORTINAS, COM FORNECIMENTO DE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO CONTRATO, COM APLICAÇÃO DE SOFTWARE, FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES. Empresa vencedora valor total: R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais): AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA . A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu -GO, 16 de abril de 2024. JOÃO MARIO TOLEDO LIMA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 21 de Maio de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 29 de Abril de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. O certame acontecerá às 14:00 horas do dia 15 de maio de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br/ https://bllcompras.com ou no e-mail. Silvânia, 29 de abril de 2024. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 30 de Abril de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 estará contratando mediante credenciamento pessoas jurídicas e/ou físicas especializadas em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, visando os consertos e reparos mecânicos da frota de veículos oficiais do Município de Teresina de Goiás. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: [email protected] ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO apartir do dia 30/04/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br Teresina de Goiás/GO, 29 de Abril de 2024. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 30 de Abril de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 estará contratando mediante credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de arbitragem esportiva para atuação nos diversos eventos esportivos do Município de Teresina de Goiás. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: [email protected] ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO apartir do dia 30/04/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br Teresina de Goiás/GO, 29 de Abril de 2024. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 005/2024) O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 005/2024) - Às 09H00MIN do dia 13/05/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS. EMENDA Nº046050/2023Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 29 de abril de 2024. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS/GO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20/05/2024, às 09h00min, em sua sede administrativa, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME POR EMPREIT A DA POR PREÇO GLOBAL, na forma de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ZENAIDE CAMPOS RORIZ, NO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS-GO, COORDENADAS -16.74349, -48.5076. A licitação será regida pelo , art. 28, II c/c art. 29 Lei Federal nº 14.133/21, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 69/2024, à Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006 e suas alterações, do Decreto n° 8.538, de 06.10.2015, Instrução Normativa nº 009/23 do TCM/GO, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.vianopolis.go.gov.br) ou na sede desta Prefeitura. Vianópolis-GO, 29 de abril de 2024. LINEU JOSÉ DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS-GO, por intermédio da sua Gestora Sra. Maria Angélica Umbelino Bento, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2024, os interessados deverão protocolar seus documentos em envelope lacrado no dia 02 de maio de 2024, nos horários das 07h30min às 10h30min e das 13h00 às 16h00min na Academia de Saúde, no endereço: Joaquim Pedro Gomes, SN, Bairro Vista Alegre ao lado da Unidade de Saúde, e a partir do dia 03 de maio de 2024, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no endereço: Av. Felismino Viana, nº 871, Centro, Vianópolis- GO, CEP: 75.265-000, nos horários das 07:30h à 11:00h e das 13:00h as 16:00h, o procedimento externo para futura contratação por meio do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA, Profissionais de Saúde, que atuarão junto a Secretaria de Saúde e Programas de Saúde para prestação de serviços, o qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/21, Resolução nº 007/2024 aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Vianópolis, Instrução Normativa nº 00007/2016 alterada pela Instrução Normativa nº 00001/2017 e Instrução Normativa nº 08/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site https://vianopolis.go.gov.br/. Vianópolis - GO, 29 de abril de 2024. MARIA ANGÉLICA UMBELINO BENTO Secretária Municipal de Saúde/Gestora do FMS LINEU JOSÉ DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 05040101/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 (Pregão Eletrônico nº 06/2023-FNDE). PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA e ON-HIGHWAY BRASIL LTDA (CNPJ n.º 36.519.422/0001-15). ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aquisição de veículo do tipo ônibus rural escolar (ORE 3), para o transporte diário dos alunos da rede de ensino municipal de Bacabal/MA. VALOR: R$ 1.877.996,00 (um milhão oitocentos e setenta e sete mil e novecentos e noventa e seis reais). DATA DO CONTRATO: 23 de abril de 2024. VIGÊNCIA: Início: 23 de abril de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FARIAS Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e a Sra. DÉBORA ROCHA COSTA - Responsável legal, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 24 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 060/2024 - SALDO DE ATA Nº 029/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2023. OBJETO: aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001- 76 e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 02.277.138/0001-68. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentapertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302;