DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000222 222 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016; 10.302.0024.2016 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 700.766,16 (setecentos mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 22 de abril de 2024 - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Chapadinha, através do pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, tendo como objeto "Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) viaturas tipo caminhonete, de interesse da Prefeitura Municipal de Chapadinha (Convênio nº 955715/2024)", cuja abertura está designada para o dia 29 de Abril de 2024, às 08h, em razão de ajustes no termo de referência, a sessão será PRORROGADA sua abertura para o dia 06 de Maio de 2024, às 08h. Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500- 000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha/MA, 26 de Abril de 2024 LUCIANO DE SOUZA GOMES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Chapadinha, comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência Eletrônica nº 014/2024, objetivando Contratação de empresa especializada em serviços de implantação de Sistema Fotovoltaico no município de Chapadinha - MA, que teria sua abertura dia 06/05/2024, às 08:30, está SUSPENSA por tempo indeterminado, diante da discricionariedade da Administração, para revisão e eventual alteração do projeto base, assim que possível retornará para dar continuidade a certame. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Chapadinha/MA, 26 de Abril de 2024 LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de livros didáticos para educação infantil para o município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 14 de Maio de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JONAS MONTEIRO DE SOUSA Secretário Municipal de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 2853/2024 Modalidade de Licitação: Chamamento Público N° 001/2024. Amparo Legal: art. 17, VII da Lei nº 14.133/2021. Expirando o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa/ grupo formal vencedor(a) pela Comissão de Contratação, Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termo do art. 17, VII da Lei nº 14.133/2021, objeto da presente licitação na modalidade Chamamento Público N° 001/2024 em favor da empresa / do grupo formal ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA (CNPJ nº 07.119.826/0001-13), vencedora de todos os itens 01 ao 26 do referido Edital no valor global de R$ 835.622,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais), cujo objeto é o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas, conforme condições contidas no Anexo - Termo de Referência, deste Edital. Monção - MA, 24 de abril de 2024. Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Secretária Municipal de Educação. Monção - MA, 24 de abril de 2024. EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Monção - MA, através da Comissão Central de Licitação, torna público o resultado do Chamamento Público N° 001/2024 realizada no dia 24/04/2024 às 09h00min, tendo por OBJETO: credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas, sagrando-se Vencedora a Empresa / o Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ nº 07.119.826/0001-13, vencedora dos itens 01 ao 26, de acordo com o Edital (Planilha/Mapa de Apuração de Preços em anexo aos autos), totalizando o valor de R$ 835.622,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais). Tudo foi realizado de acordo com as Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/ 06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 e CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021, pela Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021, bem como demais legislações pertinentes ao assunto e em estrita observância com as normas definidas no edital e seus anexos da presente licitação. Monção - MA, 24 de abril de 2024. EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA Comissão de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Adjudicação - Processo Adm. nº 2853/2024 Modalidade de Licitação: Chamamento Público N° 001/2024. Objeto: credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas. AMPARO LEGAL: Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/ 06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 e CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021, Lei n° 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, estando cumpridas as formalidades para referida aquisição esta Comissão decidi por unanimidade ADJUDICAR o resultado deste certame a proponente / grupo formal: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA (CNPJ nº 07.119.826/0001-13), e determina que após esta sessão comunique-se a Secretária Municipal de Educação para que sejam procedidos os demais trâmites legais para aquisição dos produtos. Monção - MA, 24 de abril de 2024. EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA Comissão de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Adm. nº 2853/2024. Chamamento Público N° 001/2024. OBJETO: credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação: UNIDADE: 02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO: 12.306.0142.2024.0000 - MANUTENÇÃO DE MERENDA ES CO L A R NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. RATIFICO o Chamamento Público respaldado na Lei nº 14.133/2021, e AUTORIZO, nos termos do Parecer Técnico, o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar para Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas. O(a) empresa / Grupo Formal ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ nº 07.119.826/0001-13, com sede no Povoado Vila Nova Esperança - Zona Rural, neste Município de Monção - MA, CEP: 65.360-000, com vigência até 31/12/2024, perfazendo o valor global de R$ 835.622,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais) Monção - MA, 24 de abril de 2024. EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Cultura. BASE LEGAL: Lei nº 14.1333/21 e legislações correlatas, LEI COMPLEMENTAR 195/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO). OBJETO: O presente Edital destina-se a convocação para cadastramento dos Fazedores de Cultura que desejam participar da Feira Cultural, se apresentando ou expondo seus produtos a comunidade do Município de Passagem Franca- MA, a ser realizada no dia 22/05/2024. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Cultura. ENDEREÇO PARA INSCRIÇÕES: Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça Presidente Médici, 503, Centro, Passagem Franca-MA. DATA PARA INSCRIÇÃO: 03/05/2024 A 10/05/2024. HORÁRIO: 09:00h (nove horas) as 12:00h (doze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no site www.passagemfranca.ma.gov.br, ou na sede da Secretaria situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Passagem Franca - MA, 25 de abril de 2024 MARCELA SABA DE TORRES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 44/2022. Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA-ME, CNPJ Nº 41.484.445/0001-71. OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 44/2022, objetivando a execução de serviços de conclusão de obra da Quadra Coberta com vestiário da Comunidade Fala So de Pedro do Rosário - MA (1008070), devendo ser considerando de 23 de março de 2024. Amparo Legal: Art. 57, § 1º da Lei N° 8.666/93. Pedro do Rosario-MA, 21 de março 2024. Assinatura: Sueli de Jesus Lobato, Secretária Municipal de Educação; Raimundo Jose Borges Silva - Representante Legal Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 45/2022. Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA-ME, CNPJ Nº 41.484.445/0001-71. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 45/2022, objetivando a execução de serviços de conclusão de obra da Escola de 6 Salas, no Rio dos Peixes no Município de Pedro do Rosário - MA (1009440), devendo ser considerando de 23 de março de 2024. Amparo Legal: Art. 57, § 1º da LeiN° 8.666/93. Pedro do Rosario-MA, 21 de março de 2024. Assinatura: Sueli de Jesus Lobato, Secretária Municipal de Educação; Raimundo Jose Borges Silva - Representante Legal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Execução de Obras de Drenagem e Pontes no Município de Pedro do Rosário - MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 16/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected].