DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000223 223 Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa para conclusão da prestação de serviços Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, no Município de Pedro do Rosário- MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 30/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 16/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção d Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected] Pedro do Rosário-MA, 26 de abril de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 - PMR-MA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMR-MA . A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa Especializada no fornecimento de insumos de impressoras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rosário, suas Secretarias e demais departamentos, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 15/05/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/ Rosário - MA, 25 de abril de 2024. MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 295/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (óleo diesel S-10), de interesse do Município de Santa Helena/MA. Conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/05/2024. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Sa\nta Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 26 de abril de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2024 O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202404022/24 do tipo: Menor Preço por ítem, para futura aquisição de material de nutrição (dieta enteral, suplemento alimentar via oral)e . o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 13 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2024 O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202404023/24 do tipo: Menor Preço por ítem, objeto: futura contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos escolar, fardamento escolar militar e uniformes para os funcionários das secretarias municipais e de roupas hospitalares do para atendimento da Prefeitura do Município de Santa Quitéria do Maranhão. o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 13 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2024 O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202404024/24 do tipo: Menor Preço por ítem, objeto: futura contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos e eletroeletrônico para atendimento da Prefeitura do Município de Santa Quitéria do Maranhão. o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 13 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 24 de abril de 2024 EDUARDO SANTOS DA LUZ. Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Processo Administrativo nº 080401/2024. O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal de São José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde da prefeitura de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 17 de maio de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. São José dos Basilios/MA, 25 de abril de 2024 ISABEL AQUINO RÊGO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.30/2024 A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Avenida das Juçareiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE EXAMES MEDICOS E LABORATORIAIS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com o Art. 6º, incisos XLIII e Art. 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital poderá ser consultado e obtido no endereço acima, gratuitamente ou no Portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, na Avenida das Palmeiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão/MA. O credenciamento acontecerá no período de 29 de abril de 2024 a 14 de maio de 2024. Serrano do Maranhão/MA, 25 de abril de 2024. CLADIJANE MARA NASCIMENTO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2024-SRP CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 001/2024-SRP. REF. PROCESSO Nº 016.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE R EG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REFORMAS DE PREDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 15/05/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 25 de abril de 2024, JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2024-SRP CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 002/2024-SRP. REF. PROCESSO Nº 017.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FOR M AÇ ÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, ABERTURA E REABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS, SARJETAS, BUEIROS, COM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 29/05/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Ed i t a l . Serrano do Maranhão, MA, 25 de abril de 2024, JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração.