DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DOS TERRENOS ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 16/05/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 25 de abril de 2024, RONILDO CARDOSO SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024-SRP PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024-SRP. REF. PROCESSO Nº 019.10/2024/2024 A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, mediante Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, objetivando a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEICULOS PRETENCENTES AO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 15/05/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 25 de abril de 2024, JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024-SRP PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024-SRP. REF. PROCESSO Nº 020.10/2024 A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, mediante Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, objetivando a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A FROTA DE VEICULOSPRETENCENTES AO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com alterações dada pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 15/05/2024 às 15:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 25 de abril de 2024, JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024-SRP PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024-SRP. REF. PROCESSO Nº 018.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, mediante Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES , SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E LAVAGEM DE CAIXA D'AGUA, SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSARIAS, A SEREM EXECUTADAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS IMOVEIS OCUPADOS PELAS UNIDADES DO PODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 16/05/2024 às 14:30:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 25 de abril de 2024, JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, no dia 17/05/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação de Empresa para Execução do Projeto de Construção da Praça do Mercado no Município de Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 26 de abril de 2024. VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado. Cujo objeto trata-se de: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de Alto Araguaia - Mt- Licitação Com A Maioria dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: Palmira Distribuidora de Utilidades Domesticas Ltda (37730284000181) no valor total de R$ 1.756,35 (um mil e setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos); Ssg Soluçoes Ltda (46973126000143) no valor total de R$ 68.592,60 (sessenta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); João E Maria Atelie Ltda (43449716000183) no valor total de R$ 81.150,00 (oitenta e um mil e cento e cinquenta reais); Total Seguranca Equipamentos De Seguranca E Serviços Especializados Ltda (13851726000180) no valor total de R$ 4.674,00 (quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais); Cuiabá Comércio de Produtos de Limpeza Eireli (21058617000138) no valor total de R$ 23.974,42 (vinte e três mil e novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); Arc Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda (45692796000129) no valor total de R$ 66.599,15 (sessenta e seis mil e quinhentos e noventa e nove reais e quinze centavos); Delta Comercio E Serviços Ltda (48447370000106) no valor total de R$ 166.309,44 (cento e sessenta e seis mil e trezentos e nove reais e quarenta e quatro centavos); Comercial Txv Comercio e Serviços (22906038000160) no valor total de R$ 16.202,12 (dezesseis mil e duzentos e dois reais e doze centavos); Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda (48778881000100) no valor total de R$ 3.130,24 (três mil e cento e trinta reais e vinte e quatro centavos); X Supermercado Ltda (31357475000163) no valor total de R$ 236.442,47 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos); G. M. Bauer Comercio e Licitacoes (45740175000173) no valor total de R$ 32.647,30 (trinta e dois mil e seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos); Trevo Distribuidora e Industria de Papeis Ltda (09644019000145) no valor total de R$ 58.872,50 (cinquenta e oito mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Fields Tactical Partners Ltda (31993633000171) no valor total de R$ 2.965,20 (dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); Goldenplus Com de Med e Prod Hosp Ltda (17472278000164) no valor total de R$ 38.640,00 (trinta e oito mil e seiscentos e quarenta reais); Original Solucoes Ltda (13333523000100) no valor total de R$ 196.750,30 (cento e noventa e seis mil e setecentos e cinquenta reais e trinta centavos); Maria Jose Dos Reis Neto Epp (10226940000157) no valor total de R$ 88.060,34 (oitenta e oito mil e sessenta reais e trinta e quatro centavos); Shigemoto & Cia Ltda Epp (28787127000111) no valor total de R$ 5.293,08 (cinco mil e duzentos e noventa e três reais e oito centavos); Maria Eduarda Alves Ribeiro Santos (34997458000189) no valor total de R$ 98.581,47 (noventa e oito mil e quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos); 7R7 Solucoes Em Consultoria E Comercio Ltda (05108702000107) no valor total de R$ 15.838,80 (quinze mil e oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); Somar Industria e Comercio Ltda (32237610000108) no valor total de R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais); Roberto de Conto E Cia Ltda (18449927000179) no valor total de R$ 8.279,50 (oito mil e duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Item deserto: 219, Itens fracassados: 213, 241 e 242. Alto Araguaia - MT, 29 de abril de 2024 LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE SAÚDE - PARQUE TAQUARI E NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA III NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, Sagrou-se vencedora a empresa BD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.904.259/0001-32, com o valor da proposta final de R$ 549.098,72 (quinhentos e quarenta e nove mil e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) para o LOTE 01 e R$ 80.583,97 (oitenta mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos) para o LOTE 02, sendo assim o valor total da proposta final é de R$ 629.682,69 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Maiores informações pelo fone (66) 9.9937-0499, ou através do site: altotaquari.mt.gov.br/licitacoes. Alto Taquari - MT, 29 de abril de 2024. RUDIMAR JOSÉ LANG Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA EXTRATO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT. CONTRATADO: A S CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de Prazo. Prazo: 120 (Cento e Vinte) Dias. DATA: 23/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 18/04/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação, resultou em vencedora a empresa: EXPRESSO MF TRANSPORTE LTDA, inscrita sob CNPJ nº 33.866.645/0001-60, vencedora dos itens 1 e 2, totalizando o valor global de R$ 354.604,80. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 26 de abril de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA